A França viveu na quarta-feira, 15, a oitava jornada nacional de protestos convocada pelas principais centrais sindicais contra a reforma das pensões, enquanto deputados e senadores debatem o projecto que será submetido a votação ainda esta semana.

Centenas de milhares de pessoas de diversos sectores da sociedade eram esperadas ontem nas ruas de Paris e outras cidades, no seguimento das mobilizações populares dos dias 19 e 31 de Janeiro, 7, 11 e 16 de Fevereiro e 7 e 11 de Março.

A par das manifestações, prosseguem greves que afectam os transportes públicos e a circulação dos comboios, a recolha de lixo e o fornecimento de combustível.

Em relação a um possível acordo na Assembleia Nacional, não há perspectivas de conciliação, entre apoiantes do presidente Emmanuel Macron, que consideram indispensáveis as alterações sobre as pensões de reforma (justificando-as com a sustentabilidade financeira do sistema), e a oposição, alentada pela opinião da maioria dos franceses, que considera não existir tal urgência.

Macron recusou-se a receber os sindicatos, com o argumento de que o tempo da concertação já passou, um posicionamento considerado «arrogante» pelos representantes dos trabalhadores, decididos a opor-se em conjunto à extensão da idade legal de reforma em França dos 62 para os 64 anos. Os sindicatos rejeitam também o aumento do período de descontos obrigatórios para a reforma.

Respeitar a legitimidade do mundo do trabalho
Depois de a oposição mais à esquerda ter impedido, numa primeira fase dos debates, em Fevereiro, a votação no parlamento, propondo milhares de alterações ao texto, o Senado, controlado pela direita, aprovou o projecto no final da semana passada, recorrendo a uma disposição constitucional que permite limitar o tempo dos debates legislativos.

Agora, uma comissão mista de sete senadores e sete deputados procura chegar a um texto consensual, o qual, se for alcançado, voltará ao Senado e à Assembleia Nacional, a instância que tem a palavra final no âmbito legislativo.

Os apoiantes de Macron perderam a maioria absoluta no parlamento, nas eleições legislativas de Junho de 2022, mas a primeira-ministra Elisabeth Borne confia em que a contestada reforma das pensões logrará o apoio necessário na câmara baixa.

O governo, contudo, pode recorrer ao polémico artigo 49.3 da Constituição – tal como aconteceu no Senado –, que permite aprovar projectos de lei sem votação parlamentar, opção que desde já gera críticas e acusações de conduta antidemocrática.

Neste sentido, e face ao golpe de força no Senado, que «humilha o parlamento», o secretário nacional do Partido Comunista Francês (PCF), Fabien Roussel, instou o governo a «respeitar a legitimidade do mundo do trabalho», muito maioritariamente oposto à reforma das pensões, e a «deixar os franceses decidir».

Em declarações ao L’Humanité, o dirigente do PCF considerou que «o golpe do Senado é inadmissível». Insistiu: «O governo troça, humilha o parlamento. Torna a sua reforma cada vez mais ilegítima. Que respeite a legitimidade do mundo do trabalho que, na sua grande maioria, na sua imensa diversidade, do sector público ou privado, e de todos os sindicatos, diz não à reforma aos 64 anos».

Para Roussel, o governo deve reconhecer que está em vias de «fracturar o país, de romper a confiança com os franceses», pelo que deve retirar o projecto: «Não se trata de pôr em causa a legitimidade dos parlamentares, mas de ter em conta o que dizem os franceses».