Perante os muitos milhares de professores que, na tarde de sábado, dia 4, se reuniram junto da Assembleia da República, no final de uma grande manifestação iniciada no Rossio, o Secretário-geral da Fenprof assegurou que «a luta não vai parar», apesar dos obstáculos que continuam a ser-lhe colocados.

À mesma hora, no Porto, outra grande manifestação enchia o percurso entre a Praça do Marquês e a Avenida dos Aliados.

Falando em nome das nove estruturas sindicais que promoveram o protesto e que estão em convergência nas negociações com o Governo e no programa de lutas, Mário Nogueira disse que «a indignação cresce e os professores sentem cada vez mais que a luta tem de continuar», frisando que «não vão conseguir submeter» estes «profissionais de liberdade», que «estão a ensinar cidadania aos seus alunos».

A fase suplementar da negociação com o ME, requerida pelos sindicatos e agendada para hoje, a partir das 10h30, representa «a última oportunidade para o Governo chegar a acordo» com os representantes dos docentes. No entanto, como acusou Mário Nogueira, a posição terá de ser muito diferente do que foram as «aproximações» elogiadas pelo ministro e desmontadas em alguns exemplos:

– o aumento do número de QZP (quadros de zonas pedagógicas) foi proposto pelo ME, como reivindicado pelos sindicatos, mas surge um limite (QZP adjacentes) a permitir que um professor seja colocado a 150 quilómetros de onde mora, e a impedir que outro professor, deslocado para muito longe, concorra para a área da sua residência;

– sendo positiva a vinculação de dez mil professores contratados, há mais de cinco mil que ficam de fora, embora com os mesmos anos de serviço (por não terem o contrato activo no último dia de 2022); no primeiro ano, ficam no QZP do estabelecimento onde estão contratados, mas no ano seguinte têm de concorrer a nível nacional;

– aos condenados «conselhos locais de directores» é mudado o nome, mantendo-se a composição e a atribuição de distribuir serviço e elaborar os «horários compostos».

O Secretário-geral da Fenprof sublinhou que «a vida dos professores não se faz só de concursos», matéria a que o ME tem limitado as negociações, enquanto os sindicatos persistem em discutir também outros problemas – como a contagem integral do tempo de serviço, o fim das vagas e das quotas, a aposentação, os horários de trabalho, a carga burocrática, a mobilidade por doença –, que são determinantes para a valorização da profissão docente e o aumento da sua atractividade e rejuvenescimento.

«Um alerta» para o perigo de manter a actual situação, como referiu o dirigente, foi o facto de, na área de Físico-Química, estarem 580 professores à beira da aposentação, mas apenas três docentes terem chegado à profissão docente este ano.

Haverá mais

Se o Governo continuar a não dar respostas às reivindicações, «haverá mais lutas dos professores, dos não docentes e de todos os trabalhadores», afirmou a Secretária-geral da CGTP-IN, em declarações aos jornalistas, dia 4, em Lisboa. Isabel Camarinha integrou, com Andrea Araújo e Fernando Gomes, membros da Comissão Executiva, a delegação da Inter que, em expressão de solidariedade, participou na manifestação.

PCP apoia luta justa

«Estamos aqui para manifestar a nossa solidariedade, o nosso apoio a uma luta que é justa, em torno de reivindicações que há muito andam em cima da mesa das negociações e para as quais o Governo não tem dado soluções», afirmou Jorge Pires, admitindo que, «enquanto isto acontecer, estas jornadas de luta irão manter-se».

Num depoimento durante a manifestação em Lisboa, o responsável pela área da Educação na Comissão Política do Comité Central do PCP assinalou que «temos assistido a uma desvalorização social, a uma desvalorização profissional, a uma desvalorização salarial dos professores e dos educadores», considerando que esta «é uma estratégia que o Governo tem utilizado para a desvalorização da escola pública».

Nas manifestações de dia 4 e na luta dos docentes, salientou, «o que está em causa não são apenas as questões sócio-laborais, que dizem respeito aos professores e aos educadores, é a existência da Escola Pública tal como a defendemos, tal como está consagrada constitucionalmente».

Da delegação do PCP que saudou a manifestação fizeram também parte Paula Santos, membro da Comissão Política do CC e deputada, e Teresa Chaveiro, do Comité Central do Partido.