Validade e actualidade do Manifesto do Partido Comunista
Na época que vivemos, o futuro não é do capitalismo mas do socialismo e do comunismo
O Manifesto do partido Comunista foi elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels como programa da Liga dos Comunistas por decisão do seu II Congresso, realizado em Londres entre 29 de Novembro e 8 de Dezembro de 1847, representando o triunfo dos defensores da nova linha proletária no quadro das discussões havidas no interior do movimento. Ainda em Londres e depois em Bruxelas, K. Marx e F. Engels trabalharam juntos na redacção do texto, que viria a ser publicado na primeira daquelas cidade, pela primeira vez, em Fevereiro de 1848.
Ao dotar a classe operária de um programa próprio, Marx e Engels terminavam, assim, o processo de formação da primeira organização revolucionária internacionalista do proletariado, acontecimento de grande significado, já que marca a viragem decisiva na história do movimento operário e terá nele uma influência sem precedentes.
Com ele, pela primeira vez se proclama a tarefa revolucionária da classe operária: pôr fim ao modo de produção capitalista, acabar com a exploração do homem pelo homem, constituir uma sociedade sem classes.
O Manifesto do Partido Comunista veio, assim, fornecer aos proletários organizados em «partido político» uma teoria de vanguarda, fazendo fundir o socialismo científico com o movimento operário, conferindo-lhe um carácter verdadeiramente revolucionário. Fusão necessária que Lénine exprimirá, já no começo do século XX, na célebre frase da sua obra Que Fazer?: «sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário.»
Aquando da comemoração do seu 150.º aniversário, Álvaro Cunhal, numa conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 6 de Maio de 1998, assinalava que «o Manifesto do Partido Comunista (...) mantém hoje validade e actualidade», se não for encarado «como testemunho de um pensamento datado, parado, fixo, correspondendo a uma situação que agora se considere totalmente ultrapassada».
E: «com actualizações, desenvolvimentos e aplicações diversificados, em virtude da diversidade das condições concretas, da diversidade da experiência e da prática, da reflexão e da criatividade teórica das forças revolucionárias, os seus princípios fundamentais continuam válidos e actuais.
«Válido e actual o materialismo dialéctico, que rejeita verdades absolutas e eternas e explicações sobrenaturais, e confia no conhecimento científico.
«Válido e actual o materialismo histórico, considerando o modo de produção como determinante “em última análise” da vida social e das superestruturas ideológicas, o domínio de classe como elemento dos governos e Estados e a luta de classes como força motriz das transformações e mudanças da sociedade.
«Válido e actual, referente ao capitalismo, a teoria económica de Marx, da qual a teoria da mais-valia é a “pedra angular”.
«Válida e actual a tese de que o capitalismo está roído por insanáveis contradições, que, na actual época histórica, conduzirão à sua superação por uma sociedade nova, libertada da exploração e da opressão do homem pelo homem, das grandes desigualdades, injustiças e flagelos sociais, assegurando o melhoramento radical das condições de vida dos povos no quadro da liberdade e da democracia directa, participativa e representativa e no respeito pela independência de Estados e nações.
«A vida não desmente antes comprova a perspectiva apontada pelo Manifesto Comunista. Que na época que vivemos, o futuro não é do capitalismo, mas do socialismo e do comunismo. Não segundo qualquer “modelo”, mas com objectivos redefinidos segundo as experiências e as lições de 150 anos de história».
Passados 175 anos, o Manifesto do Partido Comunista continua, de facto, válido e actual. Enfim, uma leitura imprescindível a quem se proponha interpretar e transformar o mundo.
