Num comunicado tornado público ontem, 18, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) começa por sublinhar a urgência de serem adoptadas medidas positivas que visem o «encontrar de soluções políticas e negociadas para os conflitos». Ora, destaca, a Declaração aponta precisamente no sentido oposto.

Muitas das suas afirmações não combinam com a realidade. Por exemplo quando assume que o objectivo do reforço da cooperação UE-NATO é a salvaguarda da paz e da segurança, quando nem uma nem outra «alguma vez respeitaram os valores, princípios e objectivos de paz que proclamam»: a corrida aos armamentos, o alargamento de blocos político-militares, as ingerências e as agressões militares e os bloqueios e sanções impostos a vários países comprovam-no.

A Declaração ignora igualmente as responsabilidades de ambas as estruturas «no eclodir e no prolongar do conflito na Ucrânia», denuncia o CPPC, referindo-se ao alargamento da NATO e à instalação de meios militares cada vez mais próximos das fronteiras da Rússia, bem como à promoção do golpe de Estado de Fevereiro de 2014 e a todas as suas consequências.

Lembra, ainda, as declarações recentes de Ângela Merkel e François Hollande (respetivamente ex-chanceler alemã e ex-presidente francês) reconhecendo que os Acordos de Minsk foram apenas «uma forma de ganhar tempo para militarizar a Ucrânia tendo em vista o confronto contra a Rússia». Confirma-se assim que «este não é um conflito entre a Ucrânia e a Rússia, mas uma confrontação entre os EUA e os seus aliados e a Federação Russa».

Desanuviamento e desarmamento

Revelador é, também, o facto de a declaração não referir a necessidade de «negociações para a resolução política dos conflitos internacionais» ou a «urgência do desanuviamento e do desarmamento como caminho sustentável para salvaguardar a paz e a segurança». Pelo contrário, denuncia o CPPC, ela insiste na política de confrontação e de guerra, no aumento das despesas militares, na corrida aos armamentos, na militarização das relações internacionais, numa ordem mundial «baseada em regras» em confronto com os princípios da Carta das Nações Unidas e à revelia do direito internacional.

O CPPC termina a sua nota reafirmando exigências que, garante, o teor da declaração torna ainda mais urgentes. São elas, entre outras, o cessar-fogo na Ucrânia, «acompanhado de negociações visando não só a solução do conflito naquele país, como de toda a questão da segurança e cooperação na Europa, o que passa por efetivos acordos de desanuviamento e desarmamento».

Assim como o fim dos bloqueios, das sanções e das bases militares em território estrangeiro, o desarmamento geral, simultâneo e controlado e a dissolução dos blocos político-militares.