«O aumento do custo de vida e a escalada de preços traduzem-se na perda real e significativa de poder de compra dos trabalhadores e do povo, mas também na acumulação de lucros que o aproveitamento especulativo por parte dos principais grupos económicos tem garantido», começou por dizer a membro do Secretariado do Comité Central do PCP, que destacou, «entre as maiores subidas, as dos preços dos produtos alimentares (18,9%) e dos produtos energéticos (23,7%)».

«Ao mesmo tempo, as remunerações brutas médias mensais por trabalhador, em termos reais, caíram 4,7% até Setembro», acrescentou, citando «os últimos dados conhecidos».

«Uma situação tão mais grave quanto as estimativas do Banco de Portugal apontam para uma inflação em 2023 em torno dos 5,8%. Ou seja, ao contrário dos que argumentam que a inflacção aumentou ligeiramente menos em Dezembro, os preços continuarão a aumentar nos próximos meses, somando-se aos aumentos de 2022», alertou ainda Margarida Botelho, que detalhou algumas das «subidas de preços dos bens e serviços essenciais», entretanto anunciadas (ver páginas seguintes), as quais agravam «ainda mais as consequências na vida da generalidade da população, sem que os salários e as pensões as acompanhassem».

Ao que já foi anunciado, soma-se «aumentos bastante superiores sobre o preço dos novos contratos [de arrendamento], das tarifas nos parques de estacionamento, nas inspecções obrigatórias dos veículos, das telecomunicações (MEO, Vodafone, NOS), dos serviços postais, do preço do pão ou de outros bens alimentares e outros serviços. Aumentos aos quais se devem acrescentar os custos com a habitação, designadamente com a incomportável subida das prestações com empréstimos para aquisição de habitação própria, decorrente do brutal aumento das taxas de juro impostas pelo Banco Central Europeu e que terão impacto em centenas ou mesmo milhares de euros na vida de mais de um milhão de famílias ao longo de 2023».

A ver a banda passar

«Estes são aumentos que se anunciam e alastram sem que o Governo intervenha para regular os preços dos bens e serviços essenciais, favorecendo a especulação e contribuindo para a acumulação de lucros fabulosos e para a distribuição de dividendos, exibidas pelos grupos económicos», acusou também Margarida Botelho.

A dirigente comunista deu como exemplos os sectores «da grande distribuição (como a Jerónimo Martins e a Sonae), da energia (GALP, EDP, REN) ou da banca (Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Santander Totta, Novo Banco)», os quais, «nos primeiros nove meses de 2022 (…) tiveram em conjunto lucros de 4148 milhões de euros».

Dito de outro modo, acumularam lucros de «mais 59,4% do que em igual período de 2021, grande parte deles resultantes da subida especulativa das margens de comercialização dos bens e serviços que fornecem».

PCP alertou e propôs

«Como o PCP tem defendido e proposto, a situação confirma a urgência do aumento geral dos salários, designadamente com a fixação do Salário Mínimo em 850 euros, com efeitos imediatos, e com a valorização das pensões, garantindo, pelo menos, o cumprimento da Lei e um aumento mínimo de 50 euros», prosseguiu Margarida Botelho.

Tais valorizações das remunerações são «indispensáveis não apenas para compensar as perdas de poder de compra registadas em 2022, mas também para fazer face às expectativas de evolução da inflação no ano de 2023», sublinhou igualmente a membro do Secretariado do Comité Central do PCP, que insistiu: «para enfrentar as subidas de preços e os actuais níveis de inflação, é preciso aumentar os salários e as pensões, regular os preços dos combustíveis, da energia, dos bens alimentares e outros serviços essenciais, mas também das telecomunicações, dos serviços bancários, das rendas de casa, das taxas de juros praticadas nos empréstimos à habitação (fazendo reflectir nos lucros da banca a subida das taxas de juro, em vez de serem os clientes a arcar com essa decisão)».

Ou seja, «não bastam medidas pontuais e assistencialistas, como as que o Governo tem promovido, e muito menos a utilização de receitas públicas para alimentar os lucros dos grupos económicos – como o Governo fez agora com as portagens». Do mesmo modo, não é suficiente, «como outros também já pretendem – seja PSD, Chega ou IL –, colocar os recursos públicos a suportar a redução de IVA sem impor a fixação de preços, garantindo assim uma ainda maior acumulação de margens de lucro por parte dos grupos económicos».

Pelo contrário, «as opções que a situação impõe e pelas quais o PCP continuará a intervir no imediato», passam por «combater as desigualdades e injustiças, garantir a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, reforçar e valorizar os serviços públicos, desde logo o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, promover o investimento público e a produção nacional».

Uma intervenção, a do Partido, «para promover uma mais justa distribuição do rendimento entre capital e trabalho, a dinamização da actividade económica e o apoio às MPME, e que encontrará na política patriótica e de esquerda que o PCP defende a resposta mais plena para dar solução aos problemas nacionais, garantir o desenvolvimento económico e o progresso social», concluiu.

Já se sabe que vai aumentar

Não estão cabalmente definidos todos os aumentos de bens e serviços no ano que acabou de entrar, sobretudo os essenciais, caso do pão, que apenas se sabe que vai aumentar, mas não está definido quanto. Todavia, alguns já foram anunciados, com entrada em vigor a partir de 1 de Janeiro:

• Portagens: 7,3%

• Bilhetes do Metro e Carris: 10%

• Bilhetes da Transtejo e Soflusa: 4% e 7%

• Bilhetes ocasionais e pré-comprados da Fertágus: 6,1%

• Bilhetes na Área Metropolitana do Porto: 1%

• Tarifa regulada da energia eléctrica: 3,3%

• Tarifa não-regulada da energia eléctrica na EDP: 3%

• Gás natural: 3%

• Rendas de casa: 2%

• Taxas de juro de referência do crédito à habitação: 150 pontos base

• Inspecção obrigatória veículos ligeiros: de 25,85 para 27,80 euros

• Inspecção obrigatória motociclos: de 13,02 para 14 euros

• Inspecção obrigatória veículos pesados: de 38,69 euros (sem IVA) para 41,60 euros

Já aumentou em 2022

• De acordo com os cálculos mais recentes, estima-se que um cabaz de alimentos essenciais tenha aumentado, entre o final de Fevereiro e o fim de Dezembro do ano passado, 18,26% (mais 33,51 euros em média, para um total de 217,14 euros). Mas ocorreram aumentos ainda mais significativos, tais como:

• • Mercearia, em média: 17,43%

    • Cereais: 6%

    • Grão cozido: 5%

    • Açúcar Branco: 46%

    • Esparguete: 4%

    • Arroz carolino: 53%

    • Polpa de tomate: 64%

    • Bolacha Maria: 37%

  • Frutas e legumes, em média: 14,46%

    • Alface: 42%

    • Cenoura: 42%

    • Couve-coração: 39%

    • Batata vermelha: 35%

  • Lacticínios, em média: 23,70%

    • Leite meio-gordo UHT: 42%

  • Um quilo de carne, em média: 21%

  • Um quilo de peixe fresco, em média: 17,88%

    • Salmão: 15%

    • Carapau: 6%

    • Pescada: 41%

    • Robalo: 4%

  • Congelados, em média: 17,15%

    • Ervilhas: 15%

    • Medalhões pescada: 5%