Ana Pires, do Sector Sindical, realçou a necessidade de «intensificar a acção e intervenção nos locais de trabalho», destacando o que deve ser feito:

multiplicar contactos, esclarecer e convencer os nossos camaradas de trabalho de que o discurso das inevitabilidades é uma farsa e que é possível e necessário, com a unidade e a luta, conseguir aumentos de salários dignos, significativos, que melhorem a nossa condição de vida. Há que colocar em evidência que o que falta à nossa mesa está no bolso dos patrões, o que nos falta no salário está nos lucros que acumulam.

Adelaide Alves, do Comité Central, referiu-se à luta que os comunistas travam em defesa dos reformados, pensionistas e idosos:

o direito à reforma e a uma pensão anualmente valorizada é um direito após uma vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social. É uma conquista da Revolução de Abril, inseparável da garantia de uma vida autónoma, independente e digna.

Já Isabel Gomes, que intervém precisamente junto desta camada social, acrescentou:

O Partido tem propostas para responder aos problemas com que os reformados, pensionistas e idosos estão confrontados, indissociáveis do seu projecto de valorização das reformas, do direito a envelhecer com qualidade de vida e com participação social, política e cultural. Impõe-se o reforço da luta organizada deste grupo social.

Da Península de Setúbal, Joana Carneiro referiu-se à situação da luta das mulheres trabalhadoras pela efectiva igualdade, na lei como na vida, e aos seus problemas específicos:

Às mulheres sobrecarregadas na vida familiar, profissional, acompanhamento aos filhos ou idosos. Uma sobrecarga que não se resolve apenas com partilha de responsabilidades entre mulheres e homens, mas para a qual é essencial que se concretizem medidas para aumentar os rendimentos das famílias e que se garantam equipamentos e serviços de apoio.

Fátima Almeida, do Porto, destacou a acção do PCP em defesa dos direitos das crianças e dos pais:

Para muitos pais, pesa tantas vezes o sentimento de culpa pelo excesso de horas [que as crianças passam] na creche, no infantário, na escola ou mesmo sozinhos. Na melhor das hipóteses, recorrem ao apoio de irmãos mais velhos ou de avós, que acabam por tentar substituir e suprir a ausência dos pais. Esta violação de direitos começa mesmo antes do nascimento: para as trabalhadoras, a gravidez, poderá ser um problema no local de trabalho e após o nascimento muitas trabalhadoras desistem de amamentar por pressão dos pratrões.

Já sobre os múltiplos e graves problemas que enfrentam as forças de segurança e os seus profissionais, Vasco Marques, membro do grupo de estudos de Administração Interna garantiu que:

Sem financiamento adequado para garantir as condições necessárias para o trabalho dos profissionais das forças e serviços de segurança, passando desde já por uma justa actualização das tabelas remuneratórias, não é possível inverter o rumo.

Da política de transportes, a actual e a que se impõe, falou Joana Bonita, de Vila Franca de Xira. Passando em revista os extraordinários avanços alcançados pela luta dos utentes e do PCP, nomeadamente a criação do passe social intermodal e a redução do seu valor, afirmou:

Avançar com uma política de transportes públicos depende só de opções políticas e de classe. As parcerias público privadas da rodovia custam mais ao Orçamento de Estado do que estas propostas. O dinheiro existe, determinem onde é que o querem pôr!

Nós sabemos bem onde estamos e onde temos que estar, e continuaremos com a população na luta pela defesa do passe social intermodal a custos reduzidos, da sua gratuitidade progressiva e na justa reivindicação de mais oferta de transporte público, de qualidade e adequada às necessidades.

Denunciando a desvalorização e mercantilização da Cultura, António Gavela, de Évora, contrapôs uma visão progressista, que a considera uma vertente da democracia e um direito de todos os portugueses:

A proposta do PCP dirigida aos trabalhadores e ao povo, a todos os trabalhadores da Cultura é a da construção de um efectivo Serviço Público de Cultura, elemento central de responsabilização pública pelo desenvolvimento, democratização e liberdade cultural que concretize uma viragem nas políticas para a Cultura.

Sobre a água, Jorge Fael, de Castelo Branco, também evidenciou a sua natureza pública, a sua importância vital e, como tal, a recusa de toda a qualquer privatização:

A luta contra a mercantilização da água é um exemplo de luta de classes contra a mercantilização da esfera da reprodução social.

A mobilização social permitiu, nos últimos anos, interromper, ou pelo menos desacelerar, a privatização, nomeadamente dos serviços de águas: e Mafra, Fafe, Paredes, Setúbal, recuperaram mesmo a gestão pública da água, e outros processos estão em curso. Mas as ameaças mantêm-se e a privatização não se limita à gestão da água.

Tomado o pulso à situação, apontou-se também à dinamização da luta e ao reforço da organização e intervenção do PCP, realidades que se encontram profundamente relacionadas.

João Pauzinho, do Comité Central, destacou o papel que a organização partidária nas empresas assume na criação de condições para a unidade e a luta dos trabalhadores:

O capital tem razão em ter medo da intervenção e do trabalho organizado do Partido nas empresas. Porque se a intervenção nas empresas for entendida pelos trabalhadores na relação directa entre as exigências e práticas do patrão e as propostas que os governos e os partidos apresentam, liberta naturalmente energias de luta e de combate, faz ressurgir e formar quadros, traz à organização homens, mulheres e jovens que exigirão mais cedo que tarde outra política e uma alternativa política.

Alexandre Leite, de Braga, destacou a tarefa fundamental das organizações e militantes do Partido, o recrutamento, e o seu significado neste tempo em que vivemos:

Num momento em que é grande a maré de deturpações sobre as posições do Partido, em que nos acusam de termos dito o que na realidade não dissemos ou vice-versa, é de assinalar o movimento contra a corrente de quem acredita que o sistema político e económico em que vivemos não dá resposta aos problemas enfrentados pelos trabalhadores e pelo povo e, como nós, se torna militante.

Compromisso com a luta pela paz

Ilda Figueiredo, membro do Comité Central

(…) Tem sido fundamental passar das palavras às actividades, reafirmando o nosso compromisso com a luta pela paz, mobilizando e alargando ao máximo, e a todas as esferas que nos são possíveis, as ações e posições de condenação da guerra e do que ela implica, desenvolvendo uma autêntica cultura da paz, como temos procurado fazer no plano unitário, designadamente no Conselho Português para a Paz e Cooperação, através de inúmeras conferências, debates, exposições, Concertos pela Paz (seis este ano), sessões de educação para a paz nas escolas, concentrações e manifestações, em vários pontos do País, como em Março, em Junho, em Julho e em Outubro, na defesa da paz e contra a guerra e as injustiças que ela traz, de solidariedade com povos e países vítimas dos conflitos, da opressão, do colonialismo, dos bloqueios e sanções.

Foram muitos milhares de pessoas envolvidas o que, estou convicta, deu um importante contributo para a acesa luta ideológica que se vive no nosso país, procurando tornar claro que é necessário travar o aumento das despesas militares e a produção de mais armamento cada vez mais especializado e sofisticado; acabar com a ingerência externa e o uso de força; pôr fim às armas nucleares e aos blocos político-militares, designadamente a NATO, cujo objetivo é o oposto da manutenção da paz e da sua defesa, sendo sim a continuação e intensificação do confronto, da violência e da desestabilização, negando e interferindo no direito dos estados à sua soberania.

Sabemos bem quais são as consequências das guerras e quem com elas sofre. São os povos que vêm negados os seus mais básicos direitos como resultado da destruição causada por estes conflitos que se multiplicam por todo o mundo, com milhares de mortos que seriam evitáveis, milhões de refugiados e a degradação de condições de vida que não serve aos povos.

O que serve aos povos é sim o empenho da diplomacia para a resolução pacífica dos conflitos. O que serve às famílias, aos jovens e a todas as pessoas deste mundo é a busca de mecanismos para a criação de condições de diálogo que possam criar um sistema de segurança coletiva e uma ordem internacional capaz de assegurar a paz entre os povos. Por isso, exigimos que se cumpra a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o seu artigo 7º, que preconiza a não ingerência em assuntos externos, a dissolução dos blocos político-militares e o desarmamento geral, simultâneo e controlado. (…)

O Poder Local Democrático

José Pós-de-Mina, membro do Comité Cental

(…) O Poder Local Democrático que emergiu do processo da Revolução de Abril e que constitui um dos seus traços característicos, fruto da energia e vontade popular, consagrado na Constituição da República e consolidado pela ação dos seus eleitos, dos trabalhadores e das populações, continua a ocupar um lugar de grande centralidade com efeitos significativos na vida dos trabalhadores e do povo.

Fruto de imensos ataques inseridos no processo contrarrevolucionário desde a sua alvorada até ao momento presente, alvo da sanha centralizadora da política de direita onde se irmanam principalmente PS e PSD, continua a ser um importante espaço de luta e de resistência. Que se afirma no momento presente com uma importância crescente face à ofensiva de reconfiguração do Estado que está em curso, que sobre uma falsa capa descentralizadora, procura desvalorizar os serviços públicos, bloquear a regionalização e enfraquecer o Poder Local no que tem de mais genuíno e democrático: a sua capacidade de intervir para a resolução dos problemas das populações.

O Poder Local é um espaço de intervenção, de realização e afirmação política onde os comunistas e seus aliados da CDU têm um importante papel a desempenhar. Colocando em evidência os problemas das populações e as propostas para a sua solução. Construindo nas autarquias CDU (municípios e freguesias) um presente melhor, olhando para o futuro com capacidade de iniciativa, com uma perspetiva de planeamento, com rigor nas opções e no exercício dos mandatos. Nas situações em que estamos em minoria intervindo de forma distinta em defesa das populações, numa linha de proximidade, de reivindicação e de afirmação da alternativa que se impõe. Os mandatos que exercemos são expressão da luta por uma sociedade diferente. Mandatos cujo conteúdo e ação se inserem na ação geral do Partido, dos seus objectivos de luta, das aspirações dos trabalhadores e do povo.

Para os militantes do PCP e também para os seus aliados, intervir no Poder Local é um meio e não um fim em si mesmo. Um meio que se insere na construção do projecto de sociedade que defendemos para o nosso País. Intervenção orientada pela gestão democrática e participada. Pela ligação às populações e pela prestação da informação a que têm direito. Pela defesa dos serviços públicos, pela valorização dos trabalhadores, das suas condições de trabalho e do seu papel na gestão. Pelo cumprimento dos compromissos assumidos. Pela constante preocupação com a resolução dos problemas.(…)

Pelo direito à habitação

João Dias Coelho, membro da Comissão Política

É grave a questão da habitação no país. Grave porque sucessivos Governos, tal como o actual Governo PS, vêm entregando a resposta a tal questão ao capital financeiro. É este que especula a nível de solos, da construção, da reabilitação e do arrendamento. Não há falta de casas. Não existem é casas que a enorme maioria dos portugueses possam pagar.

O Governo PS, para além da propaganda, não contraria a financeirização da habitação, não pretende criar a nível do Estado, os mecanismos que lancem uma grande iniciativa de promoção pública de habitação, pouco mais investe do que as verbas provenientes do PRR, não cumpre a Lei de Bases da Habitação, trocando-a por um conjunto disperso de programas, a chamada Nova Geração de Políticas de Habitação.

Para a direita e para o PS, a resposta à dificuldade no acesso à habitação, por parte daqueles que não conseguem pagar os lucros especulativos do mercado, é empurrada para os municípios. O fim é claro, destruir o edifício constitucional retirando-lhe os imperativos que incumbem ao Estado e desestruturando o modelo nacional de resposta ao problema.

O problema da habitação, em Portugal, há muito que deixou de ser um problema que apenas atinge os que menos têm e menos podem. Hoje é um problema transversal que atinge diversos sectores sociais que vivem ou viveram do seu trabalho. Que atinge fortemente os jovens.

(…) O PCP não desiste, e agora como antes avançamos. No âmbito do Orçamento do Estado, o Partido avançou com um vasto conjunto de propostas, também na área da habitação com o objectivo de assegurar o acesso à habitação e que ninguém perde a habitação, das quais se destacam, entre outras, um regime especial para protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação e um regime especial para a protecção da habitação arrendada, com o limite de actualização da renda 0,43%, incluindo para os novos contratos e medidas para o alargamento e disponibilização de oferta pública de habitação com o objectivo de disponibilizar 50 mil casas até 2026.

Defendemos ainda a posse administrativa, pelo Estado, e a colocação em regime de renda condicionada dos imóveis devolutos; o fim dos Vistos Gold e revisão do regime fiscal dos residentes não habituais; o lançamento de um programa piloto de habitação sem fins lucrativos e o congelamento das rendas no regime de renda apoiada; e ainda, o reforço de verbas do Porta 65 – Jovem. (…)

Tomar a iniciativa nas organizações locais

Armindo Miranda, membro da Comissão Política

(…) Nas organizações de base do Partido, células de empresa, concelhias, organizações de freguesia e outros organismos que fazem parte da estrutura do Partido, temos vindo a concluir que podemos fazer mais!

O projecto de resolução da conferência indica isso mesmo: «a organização do Partido é o instrumento fundamental de ligação aos trabalhadores e às populações. É dessa ligação às massas, do conhecimento da realidade e dos problemas, da capacidade de sobre eles intervir que depende a influência política, social e ideológica e eleitoral do Partido.»

(…) Convocar os militantes do Partido para uma reunião dando a conhecer o que se vai fazer, o levantamento dos principais problemas e aspirações dos trabalhadores ou das populações, será certamente uma boa solução.

Apurados os assuntos a tratar, definir prioridades, dar-lhe forma reivindicativa e de acordo com cada realidade dinamizar a luta pela sua concretização.

Através das organizações e movimentos de massas ou assumida pelas organizações do Partido, as formas de luta a adoptar devem resultar da discussão colectiva, a partir de cada realidade concreta. Mas existe um leque alargado e variado de formas de luta já experimentadas.

Abaixo-assinados, vigílias, concentrações, desfiles, tribunas públicas, que muitas vezes se transformam em tribunais públicos, edição de postais para serem enviado a entidades, buzinões, cortes de trânsito, marchas lentas e outras formas que cada organização conhece e a partir das quais podem e devem ser construídas novas.

No desenvolvimento de cada processo de luta, costumam aparecer outras dificuldades: quem escreve os textos? Os grafismos? Quem e onde se edita? Qual o custo?

Camaradas, já vimos que a importância da ligação do Partido à vida é muito grande. Estamos proibidos de desistir perante as dificuldades. Com muita confiança, perante cada uma que surja, a solução é tomar a iniciativa e encontrar soluções.

Permitam camaradas que cite o camarada Álvaro Cunhal sobre este assunto “Uma organização que se fecha em si própria, que se volta para dentro, que não estabelece ou que perde a ligação com as massas, está condenada a estiolar, a envelhecer e a morrer sem nada deixar atrás de si "Partido com Paredes de vidro".

(…) Camaradas, tomar partido, tal como a nossa Conferência nos propõe, será um contributo muito importante para alargar a luta por esta causa tão justa e nobre pela qual lutamos e damos sentido às nossas vidas.

Defender e valorizar o SNS

Isabel Barbosa, membro do Sector da Saúde da OR Lisboa

O Serviço Nacional de Saúde é uma das conquistas da Revolução de Abril e um dos serviços públicos alvo de destruição, com o propósito do benefício de grandes grupos económicos da saúde que fazem da doença uma rentável fonte de negócio.

Os grandes problemas de profissionais, de acesso e de gestão mantêm-se e agravam-se e, por isso, o Orçamento do Estado previsto para 2022 não servia, tal como o de 2023 não serve, para responder ao investimento que seria fundamental. A salvação e o reforço do SNS é uma batalha dos nossos tempos.

Os Orçamentos do Estado são insuficientes para o SNS e parte da verba orçamentada para investimentos acaba por não ser aplicada. Isto contrasta com os cerca de 40% de verbas da saúde que vai directamente para o privado e com os 1742 milhões de euros que em 2023 se destinam apenas a PPP.

O ataque aos trabalhadores tem sido ponto chave no sentido da degradação. É notória a carência generalizada e a incapacidade de fixação devido à investida contra os direitos, carreiras, salários e progressões. O êxodo para o sector privado e até para a emigração é uma realidade que tem de ser combatida. Não chegam equipamentos e as estruturas, sem profissionais de nada servem.

(…) Foi publicado este ano o novo estatuto do SNS que, após três anos desde a saída da nova Lei de Bases da Saúde, contraria os seus princípios ao abrir caminho para os grandes grupos económicos da saúde, ao permitir que prestadores privados façam parte integrante do SNS ou que a gestão de serviços possa ser não pública, incluindo as PPP.

(…) Para garantir o direito à saúde, como a Constituição da República Portuguesa determina e o PCP defende, é urgente:

• Valorizar as carreiras, os salários, as progressões e as condições de trabalho dos profissionais de saúde de forma a atrair e fixar trabalhadores;

• Que cada utente tenha direito aos seus médico e enfermeiro de família;

• Garantir a autonomia das instituições do SNS, com orçamento suficiente sem as amarras do ministério das finanças;

• Abrir, reabrir ou abrir serviços e unidades de saúde de forma a garantir o acesso a consultas, exames, tratamentos e cirurgias;

• Reforçar o financiamento e o investimento no SNS, nomeadamente em equipamentos, de forma a reduzir a dependência ao sector privado.

É preciso tomar a iniciativa para salvar o SNS! A luta dos profissionais e população é absolutamente necessária. O SNS é condição única e indispensável ao cumprimento do direito à saúde (...)

A luta das ideias: batalha fundamental

Bernardino Soares, membro do Comité Central

(…) Andam a tentar convencer-nos de que para travar a inflação a única solução é o aumento das taxas de juro, provocando a recessão e o aumento do desemprego. É a mais pura cartilha do capitalismo neoliberal.

(…) Dizem-nos que os salários não podem aumentar porque criam «espiral inflacionista». Só que a inflação aumentou não por causa de qualquer aumento salarial, mas por via da especulação sobre os preços com vista à acumulação de lucros. O Governador Centeno veio exigir a «contenção salarial» e acrescentou de forma angelical que era bom que existisse uma estratégia mais conservadora dos lucros; o representante das empresas de distribuição já respondeu dizendo que ainda há margem para subir os preços. Lá se vai a pedagogia. Fica evidente que é imprescindível tabelar os preços dos bens essenciais como o PCP tem vindo a defender.

Dizem-nos que para distribuir mais riqueza é preciso primeiro criá-la como se ela não existisse já. Existe e é criada pelos trabalhadores que ficam com uma parcela cada vez menor da mesma. E que se a inflação é maior, se a produtividade também aumenta e os salários não acompanham isso significa que perdem valor real e que essa diferença fica do lado do capital.

Dizem-nos que aumentar os salários põe em causa a sustentabilidade das empresas e aumenta o desemprego. Mas os custos com pessoal são só 15% do total e o que pesa cada vez mais é a energia, são as comunicações, etc.. Mas com isso não se preocupam.

(…) Trocar mais salário por menos imposto é trocar o certo pelo incerto, porque o salário é a mais sólida garantia de quem trabalha. É trocar o justo pelo injusto, porque acentua a desigualdade na distribuição da riqueza, porque isenta os mais ricos de contribuírem em maior medida e porque retira dinheiro ao Estado, necessário para investir nos serviços públicos, em vez de retirar ao capital, que já fica com a maior parte da riqueza criada pelos trabalhadores. Trocar mais salário por menos imposto é hipotecar o futuro, porque a menor salário correspondem reformas mais baixas e contribuições inferiores para a segurança social.

(…) É uma evidência que a campanha de mistificação e engano é poderosa e tem efeito nas populações. Cabe-nos fazer também esse combate de esclarecimento e denúncia. E essa é uma tarefa de cada um de nós, que tem de estar preparado, informado e capaz de combater a propaganda da mentira e do conformismo e apontar outro caminho. (…)