Sobre corrupção em instituições da UE

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu defendem que a gravidade da informação tornada pública sobre o denominado Qatargate exige o prosseguimento das investigações com vista ao cabal apuramento dos factos e à responsabilização dos envolvidos.

As investigações ao Qatargate devem prosseguir

Os eleitos do PCP divulgaram um comunicado, com o seu posicionamento sobre corrupção em instituições da União Europeia (UE).

Afirmam que a gravidade dos dados e alegações até agora tornados públicos, no caso que é conhecido como Qatargate, «exige o prosseguimento das investigações em curso com vista ao cabal apuramento dos factos e à responsabilização dos envolvidos». Só desta forma será possível conhecer plenamente a extensão e implicações deste caso, retirando daí as necessárias ilações quanto às medidas eventualmente a adoptar, defendem.

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas e expressões de corrupção, os deputados do PCP no PE consideram que, se se pretende ir além deste caso em concreto e apontar um conjunto de acções e medidas a adoptar para a combater, é necessário «recusar uma abordagem redutora e enviesada face à problemática da corrupção nas instituições da UE», como a que está patente na resolução adoptada no dia 15, no PE, que restringe este problema a «interferências» por parte de «países terceiros».

Os deputados do PCP no PE sublinham que a corrupção não deve ser mais ou menos condenável em função da origem nacional do corruptor e que é essencial evitar uma análise exclusivamente centrada no comportamento e ética individuais, devendo abordar-se igualmente questões de natureza sistémica – de que a institucionalização de lóbis é exemplo expressivo, mas não isolado –, que revelam a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político, o que representa um risco para a democracia. Ora, «a resolução não só não questiona como procura caucionar mecanismos desta natureza», realçam.

A par desta abordagem mais sistémica que a resolução recusa, sublinham que «importaria proceder a uma avaliação séria do conjunto de normas, instrumentos e entidades que enquadram o combate à corrupção, sem precipitar medidas que criem mais dificuldades às entidades já existentes, que corram o risco de se tornarem inúteis ou que confundam a necessária transparência com concepções que estão imbuídas de carácter inquisitorial e que condicionariam a actividade dos eleitos, tendo o efeito perverso de lançar um manto de suspeição sobre tudo e sobre todos, aliás como alguns já vieram defender».




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