An­te­ontem, ao final da tarde, em Sines, de­correu uma au­dição pú­blica que foi «um ver­da­deiro jul­ga­mento da pri­va­ti­zação da Pe­trogal», como co­meçou por dizer no en­cer­ra­mento o Se­cre­tário-geral do PCP. Antes deste, da mesa e da pla­teia, vá­rios tes­te­mu­nhos sus­ten­taram o es­cru­tínio e con­de­nação do pro­cesso de­sen­vol­vido du­rante dé­cadas.

Hélder Guer­reiro, da Co­missão Cen­tral de Tra­ba­lha­dores da Pe­trogal, e De­mé­trio Alves, sa­li­en­taram os be­ne­fí­cios para os tra­ba­lha­dores (nos di­reitos, nos sa­lá­rios, na es­ta­bi­li­dade dos vín­culos con­tra­tuais) e para o País, de­cor­rentes da na­ci­o­na­li­zação e de­sen­vol­vi­mento (téc­nico, pro­du­tivo) da em­presa pú­blica du­rante e após a Re­vo­lução de Abril. Em con­traste com o que vem acon­te­cendo pela mão de di­versos res­pon­sá­veis go­ver­na­tivos que a en­tre­garam a vá­rios ac­ci­o­nistas, cul­mi­nando no ac­tual do­mínio da Galp pelo Grupo Amorim.

E só não se foi mais longe porque os tra­ba­lha­dores nunca aban­do­naram a luta em de­fesa das con­ven­ções co­lec­tivas, há anos sob fogo cer­rado do pa­tro­nato, nem de uma uni­dade pro­du­tiva ab­so­lu­ta­mente cen­tral, não apenas na so­be­rania ener­gé­tica de Por­tugal mas, igual­mente, na pro­dução de sub-pro­dutos dos com­bus­tí­veis fós­seis, as­si­na­laram.

João Pi­menta Lopes, de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu que, com Sandra Pe­reira, se en­con­trava no Li­toral Alen­te­jano em jor­nadas de con­tacto (cujas abor­da­remos na pró­xima edição), de­nun­ciou «a di­mensão obs­cena dos lu­cros da GALP e de ou­tros ope­ra­dores do sector na Eu­ropa, tão obs­cenos que já nem a Co­missão Eu­ro­peia os pode ig­norar».

Tra­ba­lha­dores das re­fi­na­rias de Sines e da an­tiga con­gé­nere de Leça da Pal­meira, cujo anúncio de en­cer­ra­mento faz por estes dias dois anos, por seu lado, cha­maram a atenção para a he­róica re­sis­tência de classe que mo­veram contra a li­qui­dação dos seus di­reitos e da em­presa, bem como para a fal­si­dade do ar­gu­mento am­bi­ental na de­cisão de en­cerrar a re­fi­naria de Ma­to­si­nhos, já que, no­taram, não houve qual­quer tran­sição ener­gé­tica nem des­car­bo­ni­zação. O que se deixou de pro­duzir em Por­tugal passou a sê-lo nos mesmos moldes em Es­panha e, de­pois, im­por­tado, o que, aliás, faz acrescer a pe­gada eco­ló­gica pela ne­ces­si­dade de trans­porte ro­do­viário de longo curso.

Cul­pados!

Ora, Paulo Rai­mundo con­si­derou que «o ve­re­dicto é sim­ples: cul­pados por um pro­cesso que pre­ju­dicou os tra­ba­lha­dores, os con­su­mi­dores, a eco­nomia na­ci­onal e o Es­tado por­tu­guês; cul­pados de um crime eco­nó­mico que apenas foi útil – e essa é a razão funda de ter sido con­cre­ti­zado – a um pe­queno grupo de pes­soas que se apro­pri­aram da em­presa e dos seus gi­gan­tescos lu­cros».

O di­ri­gente co­mu­nista apontou o dedo aos «grandes grupos eco­nó­micos e os que estão ao seu ser­viço: o PS, o PSD e o CDS». De­ta­lhou, também, os pre­juízos cau­sados aos tra­ba­lha­dores, cujas con­di­ções de tra­balho e re­mu­ne­ra­ções se de­gra­daram; aos con­su­mi­dores, que, ao con­trário do que lhes foi ven­dido, viram os preços subir «e não foi por causa dos im­postos», mas da es­pe­cu­lação; para o País em di­versos do­mí­nios, do recuo na ca­pa­ci­dade ins­ta­lada ao agra­va­mento da de­pen­dência, do rombo no saldo de ex­por­ta­ções e nas contas pú­blicas pela en­trega das re­ceitas à gula ca­pi­ta­lista, à de­gra­dação am­bi­ental.

De resto, Paulo Rai­mundo in­sistiu que o en­cer­ra­mento da re­fi­naria de Ma­to­si­nhos não foi de­ter­mi­nado por cons­ci­ência am­bi­ental ou ob­so­les­cência da infra-es­tru­tura, mas para abrir ca­minho a um «pro­jecto de cons­trução de imo­bi­liário de luxo em toda a zona».

Pe­rante tudo isto, «o que é ur­gente e ne­ces­sário é a va­lo­ri­zação do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal e o in­ves­ti­mento na Re­fi­naria de Sines».

«Da mesma forma, a re­toma do con­trolo pú­blico da Galp» é «uma ne­ces­si­dade con­creta», aliada ao «fim da li­be­ra­li­zação dos com­bus­tí­veis e da energia», ao «travão ao au­mento de preços e à es­pe­cu­lação».

«Uma ne­ces­si­dade dos tra­ba­lha­dores, das em­presas, das fa­mí­lias, dos pa­tri­otas, dos de­mo­cratas, do povo por­tu­guês», con­cluiu.