«É nos trabalhadores, no povo e na sua luta que reside a força transformadora da sociedade e que, a seu lado, continuarão a ter o PCP, Partido cuja natureza de classe, ideologia, objectivos, funcionamento e ligação é inseparável da sua identidade comunista», afirma o Projecto de Resolução Política da X Assembleia de Organização Regional do Algarve, que decorreu no sábado, 10, em Faro, com o lema «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, por um Algarve com futuro!».

Da Escola de Hotelaria e Turismo saiu uma meta fundamental: «Ligar mais o Partido à realidade», estruturá-lo e organizá-lo melhor, condição para «uma intervenção transformadora da realidade». O documento – tal como todos os outros apresentados – foi aprovado, no final, por unanimidade, pelos 135 delegados. Destes, uma ampla maioria são operários e empregados (66 por cento); 11 têm menos de 30 anos, 48 entre 31 e 50 anos, 29 entre 51 e 64 anos, 47 mais de 64 anos, perfazendo uma idade média de 54,66 anos. O mais novo tem 16 anos e o mais velho 81. Dos 23 elementos que compunham a mesa que dirigiu os trabalhos estiveram, além de Paulo Raimundo, Carlos Gonçalves, da Comissão Central de Controlo, Rui Braga, do Secretariado do Comité Central, e Vasco Cardoso, da Comissão Política do Comité Central.

«Sendo irregular o percurso que envolveu o período que decorreu desde a última Assembleia de Organização, o traço mais significativo que sobressai é a enorme fragilidade do tecido económico regional face aos impactos, crises e aproveitamentos que marcaram estes quatro anos e que traduzem as consequências de um desenvolvimento anárquico das forças produtivas, a excessiva dependência (cada vez mais agravada) de um único sector económico (o turismo), a desvalorização das actividades produtivas, a fragilização dos serviços e do investimento público, a aposta num modelo de baixos salários e precariedade, o domínio do grande capital sobre os principais sectores económicos na região», sintetizou Vasco Cardoso, na abertura dos trabalhos.

Na intervenção que proferiu, destacou o sector do turismo, que não reflectiu de «forma justa» o crescimento alcançado, com «mais turistas, mais passageiros, mais dormidas, mais receitas, mesmo descontando os anos da epidemia». Só em 2021, a região recebeu mais de 10,8 milhões de hóspedes e 753,2 milhões de euros de proveitos.

«Os níveis salariais existentes na região no sector do turismo confirmam que em 2021 o salário real destes trabalhadores era ainda inferior ao que se registava em 2011», alertou, revelando que «uma parte cada vez maior» da riqueza criada «nem sequer fica no País».

Tiago Jacinto confirmou a «dura realidade» de milhares de trabalhadores do sector do turismo, expostos aos baixos salários, precariedade, horários desregulados, repressão, desemprego e empobrecimento.

«O patronato vem-se queixando da falta de trabalhadores, mas continua a bloquear a contratação colectiva, impedindo o aumento geral dos salários, e a querer desregular ainda mais os horários, introduzir bancos de horas para não pagar trabalho suplementar, reduzir o pagamento do trabalho nocturno e em dias feriado, entre outros importantes direitos», denunciou.

Reforçar o Partido
No encerramento, na presença de 250 delegados e convidados, Paulo Raimundo considerou «positivos» os objectivos traçados quanto ao recrutamento (200 novos membros até à próxima assembleia de organização regional), à responsabilização de quadros (50 camaradas) e à criação de células.

Ali «há vontade, determinação e potencialidades para reforçar o Partido, dar mais força aos trabalhadores e ao nosso povo», destacou, avançando com «soluções» e a necessidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que promova a sustentabilidade do turismo; concretize a regionalização; valorize os salários e os direitos de todos os trabalhadores; combata a especulação imobiliária; preserva, valorize e invista nas áreas portuárias da região; promova a soberania e a produção nacional; impulsione uma fiscalidade mais justa.

Referiu ainda que na discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2023, o PCP apresentou mais de 400 propostas, «praticamente todas recusadas pelo PS, sozinho ou com a companhia de PSD, IL e Chega».

Situação agrava-se de dia para dia
(dados retirados da intervenção de Paulo Raimundo)

# Mais de dois milhões de pessoas estão em situação de pobreza; 700 mil trabalham todos os dias e mesmo assim não conseguem sair desta situação;
# 388 mil crianças, uma em cada quatro, estão em risco de pobreza ou exclusão social;
# 70 por cento dos trabalhadores ganham menos de mil euros brutos por mês;
# Uma parte significativa dos trabalhadores e reformados concentram todo o seu salário ou pensão nos bens fundamentais: alimentação, energia e habitação;
# O cabaz alimentar essencial custa hoje mais 36 euros em relação a Fevereiro, ou seja, cerca de 220 euros;
# Os produtos energéticos aumentaram 24,8 por cento e os produtos alimentares 18,4 por cento.

Precariedade no trabalho e na vida
# Um em cada cinco jovens não consegue trabalho; mais de 71 por cento do emprego perdido em 2020 pertencia a trabalhadores com menos de 30 anos;
# 72 por cento dos contratos de trabalho do último ano são contratos precários;
# Idade média das pessoas que saem de casa dos pais, em Portugal, é superior a 36 anos.

Na rua com as populações e os trabalhadores

Além das 43 intervenções contabilizadas na primeira e segunda sessão, foram apresentadas as moções «Onze anos depois a luta continua pelo fim das portagens na Via do Infante» e «Pelo direito à saúde. Atrair e fixar profissionais no SNS. Combater o assalto dos grupos privados de saúde». Na primeira recorda-se a oposição do PS e do PSD às propostas do PCP para «abolição» das portagens, como aconteceu em Novembro passado no debate do Orçamento do Estado para 2023. Os comunistas exigem também a requalificação da Estrada Nacional 125 entre Olhão e Vila Real de Santo António.

Na outra reivindica-se a urgente contratação de mais trabalhadores e a valorização das carreiras de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, de modo a garantir mais consultas, exames, cirurgias, médico e enfermeiro de família para todos; a reabilitação das instalações dos centros e extensões de saúde da região e a reabertura de todas as extensões de saúde encerradas; a célere construção do Hospital Central do Algarve, recusando o modelo de parceria público-privada (PPP) que o Governo quer impor.

Joana Sanches, enfermeira, do Comité Central e da DORAL, alertou para o recente encerramento da urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria e da Maternidade no Hospital de Portimão, que se junta aos encerramentos já verificados na Urgência de Pediatria em Faro.

A este respeito, Alexandre Silva, da Comissão Concelhia de Portimão, salientou a importância de «nos opormos a este tipo de concepções e opções oriundos das políticas de direita, que ao longo dos anos dos governos do PS, PSD e CDS têm vigorado».

No dia 26 de Novembro realizou-se uma concentração à porta do Hospital, que contou com a solidariedade do PCP. Na segunda-feira, João Dias, deputado comunista, esteve na região do Algarve para se inteirar da situação.

Envolver na luta e na construção das respostas
quem vive os problemas

A fase preparatória da X Assembleia de Organização Regional coincidiu com a realização da Conferência Nacional do Partido, com o lema «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências». No Algarve, em 2022, além da realização de nove assembleias de organização concelhias, tiveram lugar mais de 50 reuniões plenárias e de organismos, envolvendo mais de 600 presenças de membros do Partido.

Paulo Neto, do Executivo da DORAL, referiu que esta «coincidência, mais do que uma exigência acrescida, constituiu uma oportunidade para alargar o âmbito de avaliação da realidade com que o Partido se confronta no Algarve, assim como para tomar decisões quanto à iniciativa política do Partido, ao seu reforço, ao trabalho que precisamos de desenvolver para reforçar a luta, as organizações de massas e a nossa ligação a milhares de democratas e patriotas aqui na região».

Por seu lado, Catarina Marques, também do Executivo da DORAL, destacou a importância do papel dos comunistas no reforço das organizações e movimentos de massas. «Precisamos de reforçar os sindicatos de classe, sermos audazes no contacto e esclarecimento dos trabalhadores e encontrarmos formas para o aumento da sindicalização», apelou, informando que a União de Sindicatos do Algarve, no seu recente Congresso, assumiu o objectivo de atingir cinco mil novas sindicalizações e de 500 novos delegados sindicais até 2026.

Em Faro, no próximo sábado, 17, às 10h00, tem lugar, no Mercado Municipal, uma acção de luta com Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN.

Intervenções de classe

«Milhares de trabalhadores ficam desempregados de Outubro a Abril, ficando expostos à miséria e à fome. A criação da célula dos trabalhadores da hotelaria no concelho de Albufeira tem sido fundamental para um melhor conhecimento e intervenção desta realidade». Ana Paula Sacramento

«Os militantes reformados são uma importante força de trabalho que deve ser enquadrada nas tarefas do Partido segundo a sua condição especifica». Matilde Mendonça

«A luta no sector do comércio, escritórios e serviços, neste último ano, teve um grande avanço ao nível de alguns sectores, nomeadamente nas IPSS e Misericórdias da região. (…) Neste sector (do comércio) de lucros milionários, os salários continuam ao nível do SMN ou pouco acima. Está emitido um pré-aviso de greve para o sector da grande distribuição e comércio para o dia 24 de Dezembro.»Maria José Madeira

«Se o aumento do consumo da água acompanha o aumento da população residente no Algarve, registada na última década, o acesso democrático a este recurso natural é dificultado pela introdução de uma agricultura intensiva e pelo aumento de infra-estruturas turísticas, assente num elevado consumo hídrico». Nuno Vaz

«A propaganda constitui um instrumento imprescindível de ligação às massas, de mobilização para a luta, para aumentar e alargar a influência, para afirmar as propostas do Partido junto dos trabalhadores e do povo». Ângelo Nascimento

«É com uma JCP e com o Partido mais forte, com mais camaradas inscritos e responsabilizados, que podemos defender melhor os interesses dos jovens e do povo português». Pedro Jardim

«As mulheres são as primeiras a sentir, enquanto trabalhadoras, mães e donas de casa, as consequências do aumento dos preços nos bens e serviços». Isa Martins

«Em Lagos como em todo o Algarve aumentam as dificuldades de acesso à habitação, acentua-se a especulação imobiliária e dispara a compra de casas de gama alta por fundos de investimentos e cidadãos estrangeiros». Daniel José

«A situação internacional que hoje vivemos, e que tem repercussões também no nosso País e região, agudiza-se e exige de nós, comunistas, uma forte afirmação de que só com a paz os povos se desenvolvem». Sofia Costa

«Podem contar com o PCP para a dinamização da luta pela reposição de todas as freguesias extintas na região algarvia». Tiago Raposo

«Para o PCP é inaceitável que haja um começo de ano lectivo com milhares de alunos sem professores, com milhares de professores com a casa às costas, com 50 anos de idade e 20 de vínculos precários, com uma carreira docente em que, depois de cortes e congelamentos, são precisos 50 anos de serviço para se atingir o seu topo». Manuela Jorge

«A intervenção do PCP no concelho de Vila Real de Santo António passa também pela realização de tribunas públicas, elaboração de abaixo-assinados, distribuição de documentos do Partido de âmbito nacional e outros de dimensão local, tais como boletins, notas de imprensa, comunicados». Sandra Jesus

«Alcoutim é hoje, um dos concelhos mais deprimidos de todo o País. (…) O PCP tem tido uma importante intervenção (…) na defesa do aparelho produtivo, na construção da Barragem do Vascão ou ainda na conclusão do IC27, entre outros. Gostariamos de destacar a luta pela construção da ponte internacional entre Alcoutim e Sanlucar». Leonel Nunes

«Ao “low cost” laboral adicionou-se uma pandemia, um infortúnio da natureza que é aproveitado pelo neoliberalismo aéreo para infligir ataques aos direitos dos trabalhadores». António Vairinhos

«O trabalho desenvolvido pelos eleitos da CDU, quer no concelho de Silves, quer nas freguesias, tem sido reconhecido pela população com importantes conquistas, também para os trabalhadores da própria autarquia». Bruno Pereira