Veja-se o exemplo do distrito de Leiria. Traçando um retrato da região, com as suas potencialidades e problemas, Maria Loureiro apontou-a como um «terreno de disputa da luta de classes», em que de um lado está o capital e a política de direita ao seu serviço e, do outro, o PCP com a sua «acção constante» no terreno, «mobilizando e organizando as populações e as instituições:

Os pescadores de Peniche e da Praia da Vieira; os bombeiros de Pedrogão, Marinha Grande e Vieira de Leiria; a Associação Desportiva e Recreativa da Mata na Freguesia dos Milagres, a Associação de Compartes do Barrocal e o Grupo Protecção do Sicó; os agricultores e pequenos produtores de Monte Redondo, Pombal e Leiria; a União dos Agricultores do Distrito de Leiria; a Junta da Freguesia de Pelmá, no concelho de Alveiázere, que viu o seu território ardido em 80%; a Comissão Popular «o Pinhal é nosso»; o movimento unitário contra a construção de um Zipeline e pela defesa do património paisagístico na Nazaré; a acção pela despoluição e preservação dos rios Liz e Alcoa; pela ordenação da orla costeira e a protecção das arribas; distribuindo documentos afirmando as nossas propostas para os agricultores e em defesa da mata nacional de Leiria.

De Sesimbra, Margarida Vilhena referiu-se à acção constante do Partido em defesa dos pescadores e da pequena pesca e denunciou mais um ataque a esta actividade, a anunciada instalação de um complexo recifal na área marítima ao largo da Comporta:

falamos de uma área que se pode estender a 52km2, uma área onde laboram diversas embarcações da frota local e costeira Sesimbrense e também de toda a costa Litoral até Sines, com artes de covos, redes e cerco e que irão ser prejudicadas, pois esta zona será reservada exclusivamente para actividades turísticas que apenas servem os projectos imobiliários que se encontram em desenvolvimento na península de Troia, com recurso a fundos comunitários, que deveriam servir para investimento na criação de condições para a melhoria da actividade piscatória. Este projecto constitui um constrangimento sério à actividade piscatória, com repercussões económicas e sociais graves para o sector da pesca local, que não podem ser ignoradas.

Ricardo Martins, do Algarve, falou dos impactos da epidemia na região e dos aproveitamentos que dela fizram, também ali, muitas empresas:

Diziam, que quando voltasse o turismo a normalidade iria regressar, e com ela o emprego e os salários, mas os turistas já regressaram só que o trabalho com direitos continua ausente. Os grandes grupos hoteleiros continuam a gritar por mais apoios públicos e a vitimizarem-se com a falta de trabalhadores, mas são os baixos salários, a precariedade e a completa desregulação de horários que marcam a realidade, assente na exploração e no empobrecimento.

A situação política e a luta pela alternativa

Desde o nosso XXI Congresso a situação política alterou-se negativamente na sequência da precipitação de eleições legislativas, das quais resultou uma maioria absoluta do PS e a redução da expressão parlamentar do PCP. A correlação de forças no plano institucional é hoje mais desfavorável aos trabalhadores e ao povo, torna mais difíceis as condições em que travamos o nosso combate político em defesa dos seus interesses e direitos e acentua os perigos do aprofundamento da política de direita. A acelerada e profunda degradação da situação económica e social, a agudização de desigualdades e injustiças e o agravamento dos principais problemas nacionais tornam mais evidente a necessidade de ruptura com a política de direita e mais exigente e complexa a luta pela construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

(…) Depois de um período em que se viu condicionado pela influência do PCP e do PEV nas decisões nacionais, o PS utiliza agora a sua maioria absoluta para retomar a todo o vapor as opções da política de direita. Era esse o seu objectivo de fundo, foi em função desse objectivo que em Outubro de 2021 provocou a rejeição do Orçamento do Estado e a precipitação de eleições e não foi preciso passarem sequer seis meses para que tudo isso ficasse à evidência.

As opções e medidas, tomadas nos últimos meses, de favorecimento dos grupos económicos e empobrecimento generalizado dos trabalhadores e do povo são reveladoras daquilo que desde 2015 vínhamos dizendo. O PS manteve as opções que sempre o caracterizaram. Foi a correlação de forças saída das eleições de 2015, em especial a influência decisiva do PCP, que condicionou a possibilidade do PS concretizar as opções correspondentes ao seu comprometimento com a política de direita. Foi essa correlação de forças e essa influência do PCP que permitiram o percurso de defesa, reposição e conquista de direitos, mesmo com as limitações que são conhecidas.

Por muito que haja quem queira semear a ideia de uma falsa oposição entre os interesses do PCP e os interesses dos trabalhadores e do povo, procurando com isso retirar conclusões de arrependimento perante as decisões corajosas que tomámos em 2015, o que fica claro é que os interesses do PCP são os interesses dos trabalhadores e do povo. Quando os trabalhadores e o povo ficam melhor a luta avança no sentido certo e sempre que há um avanço e uma conquista há uma prova redobrada de que vale a pena lutar. (…)

João Oliveira, membro da Comissão Política

O aumento do custo de vida

Os produtos alimentares aumentaram 18,9% e o patrão dos patrões da grande distribuição diz que ainda há espaço para um maior aumento; gás de botija aumentou 19,5% e os produtos energéticos 27,6%. Inflação em Outubro, 10,2%; aumento brutal das rendas de casa, em Lisboa 9,2%, no Porto 6%, cinco famílias são despejadas diariamente, a prestação da casa vai subir entre os 100 e 150 euros.

A pobreza aumentou 12,5%. Há centenas de milhares de portugueses que empobrecem a trabalhar!

Pingo doce, em nove meses obtém 419 milhões de lucros; a Sonae 268 milhões, o maior lucro dos últimos oito anos; os lucros do retalho alimentar subiram 8% durante a pandemia; a EDP renováveis mais 181%, o Grupo EDP mais 306 milhões, a Galp mais 608 milhões.

Os seis maiores bancos duplicam os lucros. São sete milhões por dia! O Novo Banco triplica, o Santander duplicou, o BPI mais 286 milhões, o BCP mais 97 milhões. Os portugueses pagaram em comissões bancárias 1827 milhões.

Ora aí está! O povo a pagar e os lucros a aumentar!

Antes era a pandemia, agora a guerra e as sanções. E a grande distribuição compra a castanha em Sernancelhe a três euros e vende a sete. A guerra tem as costas largas.

Com pandemia e sem ela, com guerra e sem ela, a verdade é que a imensa maioria dos portugueses vive cada vez pior e uma imensa minoria está sempre a facturar!

(…) Entretanto, na votação da proposta do PCP para o aumento do salário mínimo: votos contra do PS, PSD e IL. E a abstenção do Chega! E na proposta do PCP para o controlo dos preços dos bens essenciais: PS, PSD, IL e Chega votaram contra! Eles são os responsáveis por ser sempre o povo a pagar e os lucros a aumentar!

(…) É preciso fazer entender à trabalhadora do supermercado que os preços não param de subir para que o seu patrão ganhe cada vez mais, enquanto ela ganha cada vez menos. E dizer aos que se queixam que a vida está pela hora da morte, que a culpa não foi da pandemia, não é da guerra e das suas consequências. Que a seguir à guerra vem a seca, que a seguir à seca vem a chuva e o frio e que eles encontrarão sempre uma desculpa para acumular mais e mais riqueza e para justificar a exploração.

(…) A luta contra o aumento do custo de vida tem potencialidades para se transformar num movimento amplo, unitário, participado. Esse também é o nosso papel.

Porque não podem ser sempre os mesmos a pagar, é preciso fazer das injustiças força para lutar!

Octávio Augusto, membro da Comissão Política

Defender as funções sociais do Estado

(…) O grau de desinvestimento está patente na falta de medidas no Serviço Nacional de Saúde para fixar e atrair mais profissionais, para investir em equipamentos e para a abertura de mais serviços, prosseguindo a transferências de recursos do Estado para o sector privado.

Na escola pública cerca de 30 mil alunos do ensino básico e secundário não têm um ou mais professores. Até 2030, 40% dos actuais professores estarão na idade de reforma.

Falta vontade política para assegurar condições de trabalho estável, valorização dos salários e das carreiras dos professores de todos os profissionais que garantem o funcionamento das escolas. São os direitos dos alunos que estão em causa impedindo que lhes seja garantida uma Educação Pública, gratuita e de qualidade.

Na Segurança Social, com a eliminação de mais de 50% dos postos de trabalho desde 2006, acentuou-se a degradação das condições em que os trabalhadores prestam este serviço, comprometendo a capacidade de informação e de resposta, em tempo útil.

Há uma opção deliberada pela desvalorização dos montantes das prestações sociais, combinada com apertados critérios para a sua atribuição, que deixam de fora muitos dos que delas precisam.

A decisão da suspensão da lei de actualização anual das pensões, com cortes na ordem dos 50% nos aumentos previstos para 2023, e as mistificações que a pretendem justificar ocultam uma opção de fundo do governo assente na continuada desvalorização das pensões, impondo sacrifícios nas condições de vida e a regressão nos direitos dos reformados e pensionistas.

A sustentabilidade da segurança social defendida pelo PS assenta na adequação das finalidades do sistema público ao prosseguimento das suas políticas de subfinanciamento, patentes na perda de receitas resultantes de divida que, em 2020, representava um valor equivalente a 6,6% do PIB – cerca de 13 mil milhões de euros - , na cumplicidade com o patronato na desvalorização dos salários, no conjunto de isenções e benefícios que lhes concede e na recusa de diversificação das fontes de financiamento assentena contribuição em função da massa salarial combinada com uma nova contribuição em função da riqueza criada pelas empresas.

Políticas de subfinanciamento que prossegue para corresponder aos objectivos do grande capital de desvalorização dos salários, de colocar nos fundos de pensões parte das contribuições dos trabalhadores. (…)

Fernanda Mateus, membro da Comissão Política

A luta da juventude e o papel da JCP

(…) É perante as adversidades que, todos os dias, em todos os cantos do País, os jovens comunistas tomam iniciativa e dão força à campanha de afirmação da JCP, sob o lema Juventude Comunista – em luta pelo que é nosso. Trabalho, Ambiente, Igualdade, Escola Pública. Nas escolas, nas universidades, nas empresas e nos locais de trabalho, são os comunistas que procuram conhecer os problemas e aspirações dos jovens, apresentando-lhes um projecto político alternativo e mobilizando-os para a luta pela resolução dos seus problemas e pela melhoria das suas condições de vida.

Aqui reafirmamos que é hora de avançar, é hora de tomar iniciativa em defesa do que é nosso:

Em defesa da Escola Pública, garantindo que onde está um estudante comunista, a JCP está presente e toma iniciativa, organizando e mobilizando os estudantes para a luta por mais professores, funcionários e psicólogos, pela concretização de obras que há anos são adiadas, pela efectivação da disciplina de educação sexual, pelo fim dos exames nacionais, pelo direito a uma participação verdadeiramente democrática dos estudantes nas suas escolas.

Em defesa de um Ensino Superior Público, gratuito, democrático e de qualidade, tomando iniciativa pelo fim das propinas, pelo reforço da acção social escolar e do alojamento público para estudantes.

Em defesa do trabalho com direitos, tomando iniciativa pelo aumento geral dos salários, pelo fim da precariedade que só gera instabilidade na vida dos jovens trabalhadores, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Em defesa do Ambiente, rejeitando a responsabilização individual e denunciando o modo de produção capitalista pela destruição do meio ambiente. Reafirmamos que o capitalismo não é Verde e lutamos pelo investimento nos transportes públicos e por uma economia orientada não para o lucro, mas para uma relação saudável entre o Homem e a Natureza.

(…) Em defesa da igualdade, tomando iniciativa na luta contra todas as formas de discriminação. A juventude conta com a JCP no combate ao racismo, à xenofobia, às violências, e a todas as discriminações, nomeadamente das pessoas LGBT, para que todos possam viver plenamente livres.

Sabemos que o capitalismo não só é a raiz destas discriminações como as aproveita para dividir os trabalhadores, o povo e a juventude e, desta forma, acentuar a exploração. (…)

João Luís Silva, da Juventude Comunista Portuguesa