De Norte a Sul do País realizaram-se concentrações, manifestações, pintura de murais, exposições,apitões (apitar e fazer barulho pela Escola Pública) e fotoprotestos (fotografias que dão contadas condições das escolas) para denunciar a cada vez mais gritante falta de investimento na Escola Pública, expressa, por exemplo, na falta de professores, funcionários ou psicólogos, nas refeições caras e de pouca qualidade, no aumento dos preços e na escassez dos materiais nas papelarias e da comida nos bares, ou na não efectivação da educação sexual.

Realizaram-se, entre outras, acções nas escolas secundárias António Nobre, Marquês de Pombal, São Julião da Barra, Fernão Mendes Pinto, Senhora da Hora, Aquilino Ribeiro, Reynaldo dos Santos, Romeu Correia, de Santo André, Camilo Castelo Branco, de Casquilhos, Pedro Alexandrino, de Canelas e Santa Maria do Olival, bem como nas escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio, no Conservatório de Lisboa, no Liceu de Oeiras, no Externato Séneca, no Liceu Camões e na Escola Básica e Secundária de Carcavelos.

Solidariedade

Na sua última reunião, a Direcção Nacional da JCP assinalou que o início do ano lectivo na Escola Pública ficou marcado pela deficiente contratação de professores, o que obrigou 80 mil estudantes a começarem o ano escolar sem professor a pelo menos uma disciplina. Segundo dados de 2 de Dezembro divulgados pela Fenprof, a falta de professores continua a afectar cerca de 25 mil alunos.

Para além disto, muitos estudantes começaram o ano numa turma com demasiados alunos e a ter aulas em salas onde chove ou com mau isolamento térmico, em escolas sem bar, reprografias e bibliotecas a funcionar, ou onde o preço destes serviços aumentou significativamente. Segundo os jovens comunistas, nas escolas há ainda falta de funcionários ou psicólogos, o que resulta em piores condições de ensino.

«Apesar destas desigualdades no nível e na qualidade da aprendizagem, os estudantes são obrigados a realizar os Exames Nacionais, sob a desculpa de que estes ajudam a equiparar os estudantes, quando, na verdade, são um factor de elitização do Ensino Superior, como se percebe pelo facto de 45 lugares do top 50 do chamado “ranking” serem ocupados por escolas privadas», contesta a JCP.

Também os estudantes do Ensino Profissional enfrentam todos os dias as consequências do desinvestimento e desvalorização da educação. «A sobrecarga horária associada ao sistema de faltas injusto e ao modelo de aprendizagem por módulos põe em causa o direito ao tempo livre. A acrescentar a esta realidade persiste o problema dos subsídios em atraso, dos estágios que não cumprem a sua função formativa, a inexistência de cantinas e/ou bares em algumas escolas e a falta de democracia nas escolas, com o impedimento da realização de reuniões gerais de alunos e criação de associação de estudantes», descrevem os jovens comunistas.

Efetiva implementação da Educação Sexual em meio escolar

Um dos problemas invocados pelos estudantes é a não efectivação da Educação Sexual na Escola, muito por força do crónico desinvestimento na Educação e na Saúde, que retira condições para a sua realização, bem como do próprio modelo pedagógico e de participação nas escolas.

A JCP e o PCP defendem uma educação sexual integrada nos diversos conteúdos programáticos, transversal e interdisciplinar, que coloque a sexualidade e a saúde reprodutiva como um conteúdo nuclear em cada disciplina, e que não permita o isolamento teórico da matéria em causa, prevenindo também o aumento da carga horária dos estudantes ou a diminuição da carga horária já prevista para as diversas disciplinas em cada ano de escolaridade. A par desta vertente, deve existir um efectivo envolvimento das unidades de saúde, um gabinete de atendimento na escola, tal como a disponibilização gratuita de contraceptivos nos estabelecimentos com ensino secundário.

PS recusa investir na educação

A «redução do número de alunos por turma em todos os estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória» foi uma das mais de 400 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 que o PCP apresentou e que o PS chumbou. Nas turmas de educação pré-escolar o número máximo por sala seria de 19 crianças; no 1.º ciclo de 19 alunos; no 2.º e 3.º ciclo de 20 alunos; no ensino secundário de 22 alunos.

«Do ponto de vista humano e pedagógico, às exigências que se colocam à Escola Pública devem corresponder os meios e as condições adequados. A capacidade de acompanhamento de cada aluno, o relacionamento com as famílias dos estudantes, por parte dos professores, tem uma relação directa com a dimensão das turmas que leccionam e com o número total de estudantes com que trabalham», sustentaram os deputados comunistas, para quem «a política educativa não deve ser norteada por critérios economicistas», mas sim por «critérios pedagógicos, a promoção do sucesso escolar e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem».

Psicólogos escolares

Outra das propostas recusada pelo partido que sustenta o Governo foi a «contratação, por tempo indeterminado, dos psicólogos escolares». Na nota justificativa da proposta lembra-se que «a psicologia nas escolas tem uma história de luta no nosso País», com a constituição dos gabinetes de psicologia nas escolas a iniciar-se nos anos 80 do século passado. Já os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) nasceram em 1991 e só em 1997 foi aberto o concurso para quadros de psicólogos escolares nos SPO.

Os deputados comunistas alertam que «hoje em dia subsiste uma enorme precariedade e instabilidade entre os psicólogos escolares, apesar de na sua esmagadora maioria corresponderem a necessidades permanentes da Escola Pública. É evidente que, no contexto actualmente marcado por alterações drásticas de funcionamento das escolas e da própria vida dos alunos, os psicólogos escolares são trabalhadores fundamentais.»

Por isso, o PCP defende o «reforço substancial» de psicólogos nas escolas, concretizando um rácio de um psicólogo para 500 alunos e acabando com a contratação por via de vínculo precário. Apresentou ainda a proposta de abertura de um processo negocial para a concretização da carreira de psicólogo escolar.