Veja-se o exemplo do dis­trito de Leiria. Tra­çando um re­trato da re­gião, com as suas po­ten­ci­a­li­dades e pro­blemas, Maria Lou­reiro apontou-a como um «ter­reno de dis­puta da luta de classes», em que de um lado está o ca­pital e a po­lí­tica de di­reita ao seu ser­viço e, do outro, o PCP com a sua «acção cons­tante» no ter­reno, «mo­bi­li­zando e or­ga­ni­zando as po­pu­la­ções e as ins­ti­tui­ções:

Os pes­ca­dores de Pe­niche e da Praia da Vi­eira; os bom­beiros de Pe­drogão, Ma­rinha Grande e Vi­eira de Leiria; a As­so­ci­ação Des­por­tiva e Re­cre­a­tiva da Mata na Fre­guesia dos Mi­la­gres, a As­so­ci­ação de Com­partes do Bar­rocal e o Grupo Pro­tecção do Sicó; os agri­cul­tores e pe­quenos pro­du­tores de Monte Re­dondo, Pombal e Leiria; a União dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Leiria; a Junta da Fre­guesia de Pelmá, no con­celho de Al­veiá­zere, que viu o seu ter­ri­tório ar­dido em 80%; a Co­missão Po­pular «o Pi­nhal é nosso»; o mo­vi­mento uni­tário contra a cons­trução de um Zi­pe­line e pela de­fesa do pa­tri­mónio pai­sa­gís­tico na Na­zaré; a acção pela des­po­luição e pre­ser­vação dos rios Liz e Alcoa; pela or­de­nação da orla cos­teira e a pro­tecção das ar­ribas; dis­tri­buindo do­cu­mentos afir­mando as nossas pro­postas para os agri­cul­tores e em de­fesa da mata na­ci­onal de Leiria.

De Se­simbra, Mar­ga­rida Vi­lhena re­feriu-se à acção cons­tante do Par­tido em de­fesa dos pes­ca­dores e da pe­quena pesca e de­nun­ciou mais um ataque a esta ac­ti­vi­dade, a anun­ciada ins­ta­lação de um com­plexo re­cifal na área ma­rí­tima ao largo da Com­porta:

fa­lamos de uma área que se pode es­tender a 52km2, uma área onde la­boram di­versas em­bar­ca­ções da frota local e cos­teira Se­sim­brense e também de toda a costa Li­toral até Sines, com artes de covos, redes e cerco e que irão ser pre­ju­di­cadas, pois esta zona será re­ser­vada ex­clu­si­va­mente para ac­ti­vi­dades tu­rís­ticas que apenas servem os pro­jectos imo­bi­liá­rios que se en­con­tram em de­sen­vol­vi­mento na pe­nín­sula de Troia, com re­curso a fundos co­mu­ni­tá­rios, que de­ve­riam servir para in­ves­ti­mento na cri­ação de con­di­ções para a me­lhoria da ac­ti­vi­dade pis­ca­tória. Este pro­jecto cons­titui um cons­tran­gi­mento sério à ac­ti­vi­dade pis­ca­tória, com re­per­cus­sões eco­nó­micas e so­ciais graves para o sector da pesca local, que não podem ser ig­no­radas.

Ri­cardo Mar­tins, do Al­garve, falou dos im­pactos da epi­demia na re­gião e dos apro­vei­ta­mentos que dela fizram, também ali, muitas em­presas:

Di­ziam, que quando vol­tasse o tu­rismo a nor­ma­li­dade iria re­gressar, e com ela o em­prego e os sa­lá­rios, mas os tu­ristas já re­gres­saram só que o tra­balho com di­reitos con­tinua au­sente. Os grandes grupos ho­te­leiros con­ti­nuam a gritar por mais apoios pú­blicos e a vi­ti­mi­zarem-se com a falta de tra­ba­lha­dores, mas são os baixos sa­lá­rios, a pre­ca­ri­e­dade e a com­pleta des­re­gu­lação de ho­rá­rios que marcam a re­a­li­dade, as­sente na ex­plo­ração e no em­po­bre­ci­mento.

A si­tu­ação po­lí­tica e a luta pela al­ter­na­tiva

Desde o nosso XXI Con­gresso a si­tu­ação po­lí­tica al­terou-se ne­ga­ti­va­mente na sequência da pre­ci­pi­tação de elei­ções le­gis­la­tivas, das quais re­sultou uma mai­oria ab­so­luta do PS e a re­dução da ex­pressão par­la­mentar do PCP. A cor­re­lação de forças no plano ins­ti­tu­ci­onal é hoje mais des­fa­vo­rável aos tra­ba­lha­dores e ao povo, torna mais di­fí­ceis as con­di­ções em que tra­vamos o nosso com­bate po­lí­tico em de­fesa dos seus in­te­resses e di­reitos e acentua os pe­rigos do apro­fun­da­mento da po­lí­tica de di­reita. A ace­le­rada e pro­funda de­gra­dação da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, a agu­di­zação de de­si­gual­dades e in­jus­tiças e o agra­va­mento dos prin­ci­pais pro­blemas na­ci­o­nais tornam mais evi­dente a ne­ces­si­dade de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e mais exi­gente e com­plexa a luta pela cons­trução de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

(…) De­pois de um pe­ríodo em que se viu con­di­ci­o­nado pela in­fluência do PCP e do PEV nas de­ci­sões na­ci­o­nais, o PS uti­liza agora a sua mai­oria ab­so­luta para re­tomar a todo o vapor as op­ções da po­lí­tica de di­reita. Era esse o seu ob­jec­tivo de fundo, foi em função desse ob­jec­tivo que em Ou­tubro de 2021 pro­vocou a re­jeição do Or­ça­mento do Es­tado e a pre­ci­pi­tação de elei­ções e não foi pre­ciso pas­sarem se­quer seis meses para que tudo isso fi­casse à evi­dência.

As op­ções e me­didas, to­madas nos úl­timos meses, de fa­vo­re­ci­mento dos grupos eco­nó­micos e em­po­bre­ci­mento ge­ne­ra­li­zado dos tra­ba­lha­dores e do povo são re­ve­la­doras da­quilo que desde 2015 ví­nhamos di­zendo. O PS man­teve as op­ções que sempre o ca­rac­te­ri­zaram. Foi a cor­re­lação de forças saída das elei­ções de 2015, em es­pe­cial a in­fluência de­ci­siva do PCP, que con­di­ci­onou a pos­si­bi­li­dade do PS con­cre­tizar as op­ções cor­res­pon­dentes ao seu com­pro­me­ti­mento com a po­lí­tica de di­reita. Foi essa cor­re­lação de forças e essa in­fluência do PCP que per­mi­tiram o per­curso de de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, mesmo com as li­mi­ta­ções que são co­nhe­cidas.

Por muito que haja quem queira se­mear a ideia de uma falsa opo­sição entre os in­te­resses do PCP e os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, pro­cu­rando com isso re­tirar con­clu­sões de ar­re­pen­di­mento pe­rante as de­ci­sões co­ra­josas que to­mámos em 2015, o que fica claro é que os in­te­resses do PCP são os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo. Quando os tra­ba­lha­dores e o povo ficam me­lhor a luta avança no sen­tido certo e sempre que há um avanço e uma con­quista há uma prova re­do­brada de que vale a pena lutar. (…)

João Oli­veira, membro da Co­missão Po­lí­tica

O au­mento do custo de vida

Os pro­dutos ali­men­tares au­men­taram 18,9% e o pa­trão dos pa­trões da grande dis­tri­buição diz que ainda há es­paço para um maior au­mento; gás de bo­tija au­mentou 19,5% e os pro­dutos ener­gé­ticos 27,6%. In­flação em Ou­tubro, 10,2%; au­mento brutal das rendas de casa, em Lisboa 9,2%, no Porto 6%, cinco fa­mí­lias são des­pe­jadas di­a­ri­a­mente, a pres­tação da casa vai subir entre os 100 e 150 euros.

A po­breza au­mentou 12,5%. Há cen­tenas de mi­lhares de por­tu­gueses que em­po­brecem a tra­ba­lhar!

Pingo doce, em nove meses obtém 419 mi­lhões de lu­cros; a Sonae 268 mi­lhões, o maior lucro dos úl­timos oito anos; os lu­cros do re­talho ali­mentar su­biram 8% du­rante a pan­demia; a EDP re­no­vá­veis mais 181%, o Grupo EDP mais 306 mi­lhões, a Galp mais 608 mi­lhões.

Os seis mai­ores bancos du­plicam os lu­cros. São sete mi­lhões por dia! O Novo Banco tri­plica, o San­tander du­plicou, o BPI mais 286 mi­lhões, o BCP mais 97 mi­lhões. Os por­tu­gueses pa­garam em co­mis­sões ban­cá­rias 1827 mi­lhões.

Ora aí está! O povo a pagar e os lu­cros a au­mentar!

Antes era a pan­demia, agora a guerra e as san­ções. E a grande dis­tri­buição compra a cas­tanha em Ser­nan­celhe a três euros e vende a sete. A guerra tem as costas largas.

Com pan­demia e sem ela, com guerra e sem ela, a ver­dade é que a imensa mai­oria dos por­tu­gueses vive cada vez pior e uma imensa mi­noria está sempre a fac­turar!

(…) En­tre­tanto, na vo­tação da pro­posta do PCP para o au­mento do sa­lário mí­nimo: votos contra do PS, PSD e IL. E a abs­tenção do Chega! E na pro­posta do PCP para o con­trolo dos preços dos bens es­sen­ciais: PS, PSD, IL e Chega vo­taram contra! Eles são os res­pon­sá­veis por ser sempre o povo a pagar e os lu­cros a au­mentar!

(…) É pre­ciso fazer en­tender à tra­ba­lha­dora do su­per­mer­cado que os preços não param de subir para que o seu pa­trão ganhe cada vez mais, en­quanto ela ganha cada vez menos. E dizer aos que se queixam que a vida está pela hora da morte, que a culpa não foi da pan­demia, não é da guerra e das suas con­sequên­cias. Que a se­guir à guerra vem a seca, que a se­guir à seca vem a chuva e o frio e que eles en­con­trarão sempre uma des­culpa para acu­mular mais e mais ri­queza e para jus­ti­ficar a ex­plo­ração.

(…) A luta contra o au­mento do custo de vida tem po­ten­ci­a­li­dades para se trans­formar num mo­vi­mento amplo, uni­tário, par­ti­ci­pado. Esse também é o nosso papel.

Porque não podem ser sempre os mesmos a pagar, é pre­ciso fazer das in­jus­tiças força para lutar!

Oc­távio Au­gusto, membro da Co­missão Po­lí­tica

De­fender as fun­ções so­ciais do Es­tado

(…) O grau de de­sin­ves­ti­mento está pa­tente na falta de me­didas no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde para fixar e atrair mais pro­fis­si­o­nais, para in­vestir em equi­pa­mentos e para a aber­tura de mais ser­viços, pros­se­guindo a trans­fe­rên­cias de re­cursos do Es­tado para o sector pri­vado.

Na es­cola pú­blica cerca de 30 mil alunos do en­sino bá­sico e se­cun­dário não têm um ou mais pro­fes­sores. Até 2030, 40% dos ac­tuais pro­fes­sores es­tarão na idade de re­forma.

Falta von­tade po­lí­tica para as­se­gurar con­di­ções de tra­balho es­tável, va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das car­reiras dos pro­fes­sores de todos os pro­fis­si­o­nais que ga­rantem o fun­ci­o­na­mento das es­colas. São os di­reitos dos alunos que estão em causa im­pe­dindo que lhes seja ga­ran­tida uma Edu­cação Pú­blica, gra­tuita e de qua­li­dade.

Na Se­gu­rança So­cial, com a eli­mi­nação de mais de 50% dos postos de tra­balho desde 2006, acen­tuou-se a de­gra­dação das con­di­ções em que os tra­ba­lha­dores prestam este ser­viço, com­pro­me­tendo a ca­pa­ci­dade de in­for­mação e de res­posta, em tempo útil.

Há uma opção de­li­be­rada pela des­va­lo­ri­zação dos mon­tantes das pres­ta­ções so­ciais, com­bi­nada com aper­tados cri­té­rios para a sua atri­buição, que deixam de fora muitos dos que delas pre­cisam.

A de­cisão da sus­pensão da lei de ac­tu­a­li­zação anual das pen­sões, com cortes na ordem dos 50% nos au­mentos pre­vistos para 2023, e as mis­ti­fi­ca­ções que a pre­tendem jus­ti­ficar ocultam uma opção de fundo do go­verno as­sente na con­ti­nuada des­va­lo­ri­zação das pen­sões, im­pondo sa­cri­fí­cios nas con­di­ções de vida e a re­gressão nos di­reitos dos re­for­mados e pen­si­o­nistas.

A sus­ten­ta­bi­li­dade da se­gu­rança so­cial de­fen­dida pelo PS as­senta na ade­quação das fi­na­li­dades do sis­tema pú­blico ao pros­se­gui­mento das suas po­lí­ticas de sub­fi­nan­ci­a­mento, pa­tentes na perda de re­ceitas re­sul­tantes de di­vida que, em 2020, re­pre­sen­tava um valor equi­va­lente a 6,6% do PIB – cerca de 13 mil mi­lhões de euros - , na cum­pli­ci­dade com o pa­tro­nato na des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, no con­junto de isen­ções e be­ne­fí­cios que lhes con­cede e na re­cusa de di­ver­si­fi­cação das fontes de fi­nan­ci­a­mento as­sen­tena con­tri­buição em função da massa sa­la­rial com­bi­nada com uma nova con­tri­buição em função da ri­queza criada pelas em­presas.

Po­lí­ticas de sub­fi­nan­ci­a­mento que pros­segue para cor­res­ponder aos ob­jec­tivos do grande ca­pital de des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, de co­locar nos fundos de pen­sões parte das con­tri­bui­ções dos tra­ba­lha­dores. (…)

Fer­nanda Ma­teus, membro da Co­missão Po­lí­tica

A luta da ju­ven­tude e o papel da JCP

(…) É pe­rante as ad­ver­si­dades que, todos os dias, em todos os cantos do País, os jo­vens co­mu­nistas tomam ini­ci­a­tiva e dão força à cam­panha de afir­mação da JCP, sob o lema Ju­ven­tude Co­mu­nista – em luta pelo que é nosso. Tra­balho, Am­bi­ente, Igual­dade, Es­cola Pú­blica. Nas es­colas, nas uni­ver­si­dades, nas em­presas e nos lo­cais de tra­balho, são os co­mu­nistas que pro­curam co­nhecer os pro­blemas e as­pi­ra­ções dos jo­vens, apre­sen­tando-lhes um pro­jecto po­lí­tico al­ter­na­tivo e mo­bi­li­zando-os para a luta pela re­so­lução dos seus pro­blemas e pela me­lhoria das suas con­di­ções de vida.

Aqui re­a­fir­mamos que é hora de avançar, é hora de tomar ini­ci­a­tiva em de­fesa do que é nosso:

Em de­fesa da Es­cola Pú­blica, ga­ran­tindo que onde está um es­tu­dante co­mu­nista, a JCP está pre­sente e toma ini­ci­a­tiva, or­ga­ni­zando e mo­bi­li­zando os es­tu­dantes para a luta por mais pro­fes­sores, fun­ci­o­ná­rios e psi­có­logos, pela con­cre­ti­zação de obras que há anos são adi­adas, pela efec­ti­vação da dis­ci­plina de edu­cação se­xual, pelo fim dos exames na­ci­o­nais, pelo di­reito a uma par­ti­ci­pação ver­da­dei­ra­mente de­mo­crá­tica dos es­tu­dantes nas suas es­colas.

Em de­fesa de um En­sino Su­pe­rior Pú­blico, gra­tuito, de­mo­crá­tico e de qua­li­dade, to­mando ini­ci­a­tiva pelo fim das pro­pinas, pelo re­forço da acção so­cial es­colar e do alo­ja­mento pú­blico para es­tu­dantes.

Em de­fesa do tra­balho com di­reitos, to­mando ini­ci­a­tiva pelo au­mento geral dos sa­lá­rios, pelo fim da pre­ca­ri­e­dade que só gera ins­ta­bi­li­dade na vida dos jo­vens tra­ba­lha­dores, pela re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral.

Em de­fesa do Am­bi­ente, re­jei­tando a res­pon­sa­bi­li­zação in­di­vi­dual e de­nun­ci­ando o modo de pro­dução ca­pi­ta­lista pela des­truição do meio am­bi­ente. Re­a­fir­mamos que o ca­pi­ta­lismo não é Verde e lu­tamos pelo in­ves­ti­mento nos trans­portes pú­blicos e por uma eco­nomia ori­en­tada não para o lucro, mas para uma re­lação sau­dável entre o Homem e a Na­tu­reza.

(…) Em de­fesa da igual­dade, to­mando ini­ci­a­tiva na luta contra todas as formas de dis­cri­mi­nação. A ju­ven­tude conta com a JCP no com­bate ao ra­cismo, à xe­no­fobia, às vi­o­lên­cias, e a todas as dis­cri­mi­na­ções, no­me­a­da­mente das pes­soas LGBT, para que todos possam viver ple­na­mente li­vres.

Sa­bemos que o ca­pi­ta­lismo não só é a raiz destas dis­cri­mi­na­ções como as apro­veita para di­vidir os tra­ba­lha­dores, o povo e a ju­ven­tude e, desta forma, acen­tuar a ex­plo­ração. (…)

João Luís Silva, da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa