«A escalada dos preços do conjunto de bens essenciais, a que se junta o continuado aumento das taxas de juro, está a conduzir a um acelerado agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população», afirmou Jerónimo de Sousa ao final da manhã de domingo, na conferência de imprensa de apresentação das conclusões da reunião do Comité Central.

Para além das questões relacionadas com a preparação da Conferência Nacional do PCP do próximo fim-de-semana (ver páginas 6 e 7) e com a sua substituição como Secretário-geral, o dirigente comunista denunciou a «total inércia do Governo» face ao constante e acelerado aumento do custo de vida, que se verifica há já mais de um ano. A situação, hoje, é de tal modo grave que o País se confronta com uma taxa de inflação homóloga «a superar os dois dígitos, 10,2%, e com um brutal aumento das desigualdades sociais e da pobreza, que conheceu nestes últimos dois anos um significativo aumento», acrescentou.

Para Jerónimo de Sousa, o executivo liderado por António Costa esteve «surdo durante meses perante a necessidade de prevenir e programar atempadamente a tomada de medidas extraordinárias em defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo, como as que o PCP apresentou e reclamou para controlar preços e repor o poder de compra». Ao mesmo tempo que o Governo garantia que a subida da inflação era coisa passageira, a «especulação desenfreada promovida pelos grupos económicos andava em roda livre, ora na sombra da epidemia, ora a coberto da guerra e das sanções, acumulando milhares de milhões».

Não só não responde como agrava

O Secretário-geral do Partido confrontou, em seguida, as medidas que esta difícil situação reclama», e que o PCP sucessivamente propôs, com aquelas que o Governo avança – e que, garante, «fogem ao essencial»: a recuperação integral do poder de compra já perdido pelos salários e pensões e o combate que se impunha à especulação dos preços.

Para Jerónimo de Sousa, nem medidas de emergência nem as soluções de fundo capazes de assegurar o desenvolvimento do País se encontram consagradas na proposta do Orçamento do Estado, no Acordo da Concertação Social assinado entre Governo, grandes confederações patronais e UGT, ou no acordo subscrito para a Administração Pública.

Relativamente ao chamado Acordo de Rendimentos, o dirigente comunista sublinhou a sua «clara articulação com toda a orientação que preside à elaboração do Orçamento», reflectindo a natureza de classe do Governo do PS, «cada vez mais inclinado à direita». Já sobre a proposta de Orçamento do Estado, acrescentou, ela «não assegura a resposta aos problemas económicos e sociais mais imediatos, aprofunda desigualdades e injustiças, furta-se ao combate contra os principais défices estruturais nacionais, agrava a dependência externa e a vulnerabilidade do País».

Para o Secretário-geral comunista, trata-se de uma proposta de OE em que as opções do PS «revelam uma enorme desconsideração pelos problemas dos trabalhadores e do povo, em contraste com as vantagens, privilégios e benefícios fiscais concedidos aos grupos económicos».

Soluções, propostas e muita luta

Jerónimo de Sousa referiu-se ainda às soluções e propostas com que o PCP intervém em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado (ver páginas 14 e 15): o aumento geral dos salários, das reformas e das pensões, de modo a assegurar a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, é uma primeira prioridade, a que se soma o tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais.

Defende, também, o investimento na oferta pública de habitação,a travagem do aumento das rendas e dos custos com o crédito à habitação e o reforço da capacidade dos serviços públicos e dos direitos sociais. A nível fiscal, propõe a actualização dos escalões de IRS de acordo com a inflação e com o aumento do valor da dedução específica, a par da aplicação universal da taxa reduzida de seis por cento do IVA à electricidade, gás natural e de botija e a aplicação da taxa intermédia de 13 por cento às telecomunicações. No IRC, propõe o reforço da progressividade, a redução da tributação das MPME, o agravamento sobre os lucros dos grupos económicos e a efectiva tributação dos lucros alcançados através da especulação.

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 5 de Novembro, 2022

O Comité Central do PCP, na sua reunião de 5 de Novembro de 2022, debateu e aprovou a proposta de Resolução, assim como outros aspectos relacionados com a realização da Conferencia Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o partido, responder às novas exigências», que se realizará no Pavilhão do Alto do Moinho, em Corroios, nos próximos dias 12 e 13 de Novembro, procedeu a uma avaliação da situação política nacional e do desenvolvimento da luta de massas e apreciou aspectos da actividade, do trabalho de direcção, do reforço e da iniciativa política do Partido.

O Comité Central do PCP sublinhou o importante trabalho realizado para a Conferência Nacional, com centenas de reuniões em que participaram milhares de membros do Partido, onde se procedeu à eleição dos delegados, e em que as inúmeras reflexões e opiniões debatidas contribuíram para o enriquecimento e aperfeiçoamento do Projecto de Resolução, num amplo debate que constitui mais uma afirmação do funcionamento democrático do Partido, um importante contributo para a formação política e ideológica do colectivo partidário e uma oportunidade para o reforço do Partido.

A apreciação feita pelo Comité Central do PCP sobre os recentes desenvolvimentos da situação nacional e internacional confirma aspectos centrais das análises e posicionamentos assumidos em anteriores reuniões do Comité Central do PCP.