A situação económica e social continua a agravar-se com o aumento do custo de vida, como se verificou esta semana em mais uma subida do preço dos combustíveis. Uma situação em que, pelo aprofundamento da exploração, o ataque aos salários coexiste com a acumulação de lucros fabulosos pelos principais grupos económicos.

Mas o Governo, em vez de dar as respostas que a situação requer, avança com medidas que mais não visam do que mitigar o forte impacto do agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo e favorecer o grande capital.

De facto, o Governo acaba de assinar um acordo de «concertação social» com as confederações patronais e a UGT que mantém as normas gravosas da legislação laboral, não valoriza os salários, promove o empobrecimento, traduz uma opção de degradação acentuada do poder de compra dos trabalhadores, a começar pela insuficiência do salário mínimo nacional (camuflado com uma «programação plurianual»).

Ao invés, prevê uma volumosa transferência de recursos públicos para o capital, para as multinacionais e grupos económicos que, mais uma vez, obtêm benefícios, que fazem falta à saúde, à educação, às reformas e pensões.

No mesmo sentido, a proposta de OE para 2023 que o Governo acaba de apresentar na AR, não dá as respostas que a situação exige.

É uma proposta de OE em que o Governo, mais uma vez, se submete aos ditames da UE e aos critérios do euro e faz cedências aos grupos económicos, os únicos que beneficiarão das medidas que propõe.

É uma proposta de OE que não só não responde aos problemas, como contribui para um agravamento das desigualdades e injustiças; impõe a perda do poder de compra e a degradação das condições de vida aos trabalhadores e ao povo; não dá confiança para o futuro, muito pelo contrário, compromete-o.

Não só aprofunda todos os aspectos negativos do OE que está em vigor, como se propõe agravar desigualdades e injustiças, pelo que merece a oposição do PCP. Esta oposição far-se-á também com propostas que marcam a opção por uma política alternativa e que confrontarão o Governo com as soluções que existem para responder, de facto, aos problemas que atingem os trabalhadores e o povo, em especial e entre muitos outras, medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento geral de salários, das reformas e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às micro, pequenas e médias empresas, tributação dos lucros extraordinários dos grupos económicos, garantia do direito à habitação. Medidas neste sentido devem ser consideradas no âmbito de uma resposta mais alargada aos problemas nacionais e aos défices estruturais que se agravam.

É também por respostas concretas aos problemas com que se vêem confrontados e por uma política alternativa que dê resposta aos seus direitos, necessidades e aspirações que os trabalhadores desenvolvem uma intensa acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores e se preparam para realizar no próximo sábado grandes manifestações em Lisboa e no Porto.

As manifestações de 15 de Outubro – que culminarão o mês de mobilização e luta decidido pela CGTP-IN e que tem vindo a traduzir-se na concretização de um grande número de acções nas empresas, locais de trabalho e sectores, por todo o País – são, de facto, de uma grande importância e devem merecer o empenhamento na mobilização, para que os seus objectivos sejam plenamente conseguidos e seja um forte estímulo à continuação da luta dos trabalhadores e das populações, que vai ser imprescindível prosseguir.

Do mesmo modo que a resposta à situação económica e social do País requer a intensificação da luta de massas, requer igualmente a iniciativa, a acção e o reforço do PCP.

Foi neste contexto que se inseriu esta semana a realização de iniciativas em todo o País centradas nos problemas dos trabalhadores e das populações bem como da sessão evocativa da atribuição do Prémio Nobel a José Saramago, no âmbito das comemorações do seu centenário, com a participação do Secretário-geral do PCP.

Foi também no quadro da intervenção do PCP que se avançou na concretização de medidas tendo em vista o seu reforço e se realizaram centenas de reuniões e assembleias para discutir o projecto de resolução da Conferência Nacional, marcada para 12 e 13 de Novembro, e eleger os respectivos delegados.

E, a um mês da realização da Conferência, suscitando um amplo envolvimento do colectivo partidário na sua preparação, o PCP tudo fará para dar uma confiante perspectiva de futuro à luta dos trabalhadores e do povo e, em articulação com ela, à intervenção do Partido por uma vida melhor, pelo desenvolvimento do País, por um Portugal com futuro.