A luta pela Constituição continua, diz o Partido Comunista do Chile

No Chile, foi rejeitada em referendo a proposta de Constituição do país elaborada para substituir a vigente, do tempo da ditadura de Pinochet. Os comunistas e outras forças democráticas defendem que deve ser apresentado um novo projecto constitucional.

Comunistas defendem a apresentação de uma nova proposta de Constituição

O presidente do Partido Comunista do Chile (PCCh), Guillermo Teillier, afirmou na segunda-feira, 5, em Santiago do Chile, que o grande desafio depois do referendo constitucional é continuar a luta por uma nova Constituição, progressista e transformadora. No referendo, realizado no domingo, sobre um projecto de carta magna elaborado por uma comissão paritária, a proposta de nova Constituição do país foi rejeitada por ampla maioria (61,87 por cento contra 38,13 por cento), numa consulta em que exerceram o seu direito de voto mais de 13 milhões de chilenos.

«Há duas coisas fundamentais. A primeira é que o processo por uma nova Constituição, para substituir a actual, pinochetista, deve prosseguir. A segunda é que, para outra proposta, deve ser eleita uma nova Convenção», defendeu Teillier numa entrevista publicada na página digital do jornal El Siglo.

Na opinião do presidente do PCCh, o próximo texto não pode apagar tudo o que está escrito no documento apresentado no referendo, porque ali há exigências de milhões de pessoas que devem ser tidas em conta. Recordou que muitas das conquistas da proposta rejeitada favorecem as organizações sociais e sectores como trabalhadores, mulheres, jovens «e é por aí que devemos seguir».

Segundo uma sondagem da empresa Ipsos publicada já após o referendo, 78 por cento dos chilenos considera que a actual lei fundamental, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), deve ser mudada.

Novo processo constituinte

O presidente da República do Chile, Gabriel Boric, reuniu-se com os líderes das duas câmaras do Congresso para começar um novo processo constituinte, depois da rejeição da proposta de carta magna submetida a referendo no dia 4.

Numa mensagem ao país, Boric anunciou também rondas de conversações para conhecer as iniciativas de distintos sectores comprometidos em seguir avante com este projecto de uma nova Constituição. Segundo o chefe do Estado, o povo não ficou satisfeito com o projecto apresentado pela Convenção Constitucional e por isso rejeitou-o de forma clara nas urnas.

Depois de reconhecer o resultado do referendo, a direcção da campanha do Aprovo instou a oposição de direita a cumprir o compromisso de avançar com a elaboração de uma nova Constituição. Lembrou que o projecto submetido a referendo foi produto de uma consulta popular realizada em 2020, em que quase 80 por cento da população pronunciou-se a favor da redacção de uma nova lei fundamental do país.

Karol Cariola, deputada eleita pelo Partido Comunista do Chile e porta-voz da campanha do Aprovo, assegurou que o desafio de impulsionar mudanças estruturais continua de pé. «Não desistiremos, porque a Constituição de 1980 não nos representa», vincou.




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