Uma «reforma» que manterá tudo na mesma
Em Março de 2020, a Comissão Europeia (CE) decidiu propor a activação da «cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento» (PEC). Esta cláusula continua activa e assim deverá manter-se no próximo ano.
Introduzida na legislação orçamental da...
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