Toda a população portuguesa sabe, de uma maneira mais ou menos clara, que a educação atravessa no momento presente, uma grave e complexa crise. Crise que já vem de longe no tempo, mas que assume agora uma outra gravidade, porque é a própria escola pública que é posta em causa, acusada de não ser capaz de responder às necessidades do desenvolvimento actual e aos desafios do futuro.

Esta crise integra uma vasta quantidade de problemas não resolvidos, sistematicamente adiados ao longo de décadas, ou então profundamente desvalorizados na sua importância para o processo formativo das crianças e dos jovens que frequentam as escolas.

Caso singular, porque nele se digladia aquilo que é afirmado como essencial para o desenvolvimento dos alunos e a sua concretização, dependendo de decisões políticas de quem tem governado o sistema educativo, diz respeito à Educação Física como disciplina escolar no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB).

No presente, já não é possível expressar qualquer dúvida sobre a importância que esta disciplina escolar tem para os alunos, em termos de saúde e bem estar, do seu aperfeiçoamento motor, do desenvolvimento intelectual e da integração social de acordo com a aquisição de valores fundamentais para a estruturação da cidadania e a vida democrática do País. Trata-se de um consenso que se baseia num número muito significativo de experiências de carácter científico indiscutível, à escala mundial.

Contudo, um indivíduo minimamente esclarecido em termos culturais, recém chegado ao País, pasma de espanto ao saber que esta disciplina de facto não é concretizada na grande maioria das escolas e os antigos jardins de infância, frequentadas pelas crianças dos três aos nove anos. No entanto, considera-se este momento cronológico da vida infantil como essencial para a aquisição daqueles valores, de aperfeiçoamento motor e criação de hábitos de vida activa. Mal ele sabe que esta actividade escolar está plenamente legislada como obrigatória neste nível de ensino para todas as escolas desde há muito tempo, possuindo um Programa Oficial a ser seguido pelos professores. Todavia, nada disto é concretizado, com raras excepções e muito esforço da parte de alguns professores.

Em termos genéricos, para a grande maioria dos alunos das escolas do 1.º CEB, a Educação Física não existe. Mas deverá passar a existir o quanto antes, pois está em jogo a qualidade da sua vida no presente e no futuro.

Alguns apontam soluções imediatistas e algo estranhas, para resolver o problema. Algumas delas já vindo de um passado longínquo, sem terem dado qualquer resultado palpável ao longo de décadas.

Que fazer?

Mas então o que deverá ser feito?

Em primeiro lugar, tomar consciência plena da gravidade da situação e da complexidade de a resolver devido ao predomínio de concepções altamente reprováveis em termos políticos, económicos, culturais e pedagógicos.

Em segundo lugar, é indispensável tomar consciência de que só um projecto devidamente organizado, promovendo a integração de esforços de diferentes entidades, especialmente dos ministérios da Educação e da Saúde, juntamente com as autarquias locais, é que poderão resolver certos problemas cruciais. Por exemplo, o da melhoria das condições de espaço, que deve passar pelo equipamento dos recreios, mas fundamentalmente em dotar cada escola de um espaço coberto devidamente isolado contra as intempéries (é indispensável compreender que, pelo menos durante cinco meses do ano escolar, as actividades não podem ser processadas no exterior, pelo que a disciplina perde todo o seu significado se a sua concretização sofrer tão largo interregno).

Em terceiro lugar, mas não menos importante, impõe-se o problema da formação, que nesta área se refere à informação formativa de toda a população, com o objectivo de tomar plena consciência da gravidade daquilo que se passa, mas, de forma específica, em relação aos professores, esclarecendo-os devidamente da importância da actividade motora para responder a necessidades do desenvolvimento das crianças, através da sua formação inicial, mas também por intermédio de um programa especial de formação permanente ou de aperfeiçoamento, como se lhe queira chamar.

Em quarto lugar, impõe-se a criação de formas de avaliação generalizáveis, de carácter formativo e nunca somativo, de forma a poder-se avaliar com rigor se as soluções escolhidas são as mais correctas.

Em quinto lugar, impõe-se a possibilidade permanente de um controle médico sistemático do estado de saúde de cada aluno.

Muitos dirão certamente que se trata de um projecto absolutamente utópico, como já aconteceu várias vezes. Trata-se de uma questão que se deixa à consciência de cada um. Não deixem é de pensar nos direitos e necessidades de toda a nossa juventude.