Os trabalhos, no Fórum Luísa Todi, arrancaram com a actuação do Grupo Coral de Cante Alentejano Feminino da Associação de Reformados da Torre da Marinha, enquanto se preparavam os delegados de todo o País, vindos dos distritos de Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano, Faro e da Região Autónoma da Madeira.

Coube a André Martins, presidente da Câmara de Setúbal, a primeira intervenção. Pegou num tema da ordem do dia, o encerramento de urgências de obstetrícia em diversas unidades hospitalares do País, para lembrar que «continuam a agravar-se as dificuldades» nos hospitais públicos, «com a falta de médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar e outros profissionais de saúde». Como salientou, trata-se de «um problema grave» resultante do «continuado desinvestimento» no serviço públicos de saúde.

No arranque dos trabalhos foi registada a presença, entre muitos outros convidados, de Bernardo Colaço, Juiz Conselheiro, jubilado, do Supremo Tribunal de Justiça, de representantes da CGTP-IN e de vários sindicatos e federações, do Movimento Democrático de Mulheres, do Movimento pela Erradicação da Pobreza, da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) e da Associação Conquistas da Revolução, bem como de uma delegação do PCP, constituída por Fernanda Mateus, da Comissão Política, e Adelaide Alves, do Comité Central.

Património de intervenção

Casimiro Menezes, presidente da Confederação, fez um balanço dos 44 anos de vida do MURPI, que detém «um importante património de intervenção» e apelou ao seu «reforço para as lutas que se avizinham, pelo direito a envelhecer com dignidade».

Destacou ainda o facto de a Direcção e o conjunto dos eleitos no 9.º Congresso (realizado em Setembro de 2018), terem sabido interpretar «a necessidade de continuar a lutar pela recuperação de rendimentos e direitos, exigindo o descongelamento das pensões e o aumento extraordinário para todas as pensões». «Tal não foi o entendimento» do anterior e actual Governo do PS, que «só procedeu, duma forma insuficiente, ao aumento (anual) de 10 euros para as pensões mínimas e algumas alterações para isenção do pagamento do IRS para os rendimentos mais baixos», lamentou.

Elencou, de seguida, algumas das mais importantes acções realizadas pelo MURPI nos últimos anos, nomeadamente os nove encontros distritais e a elaboração, em anos sucessivos, de um Caderno Reivindicativo, com medidas para todas as áreas: aumento de rendimentos; criação de, pelo menos, mais dois escalões nas pensões mínimas; a defesa do SNS; abolição de todas as taxas moderadoras; direito a viver numa habitação condigna. Assinaladas foram, igualmente, as acções nacionais descentralizadas, em convergência com a Inter-Reformados/CGTP-IN, de 22 de Outubro de 2021 e de 10 de Maio de 2022.

Outro dos temas abordados por Casimiro Menezes foi a pandemia, que tornou «mais visível as insuficiências e a vulnerabilidade no funcionamento das instituições públicas e sociais na prestação de cuidados essenciais e necessários às pessoas idosas». Nas suas palavras também não foi esquecida «a situação social em que vivem milhares de idosos a residirem em lares ilegais» e o aumento da taxa de pobreza entre os idosos.

Congresso ligado à vida

Nas intervenções que se seguiram abordaram-se temas como a 25.ª edição do Piquenicão; o Movimento Associativo dos Reformados; o aumento do custo de vida; as consequências do trabalho precário nos lares; os desafios da saúde mental nos idosos; as insuficientes medidas de protecção social; o desenvolvimento do trabalho do MURPI nas diversas regiões do País.

Entre outras reivindicações constantes no Caderno Reivindicativo para 2022, afirmou-se, em vários momentos, a necessidade do aumento extraordinário de quatro por cento e pelo menos de 20 euros em todas as pensões; da reposição da idade de reforma aos 65 anos; da atribuição de médico e de enfermeiro de família a todos os utentes; da criação de uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade.

Força e combatividade
Momento emotivo, de grande força e combatividade, foi a saudação apresentada pela URAP. «Assiste-se a uma violenta ofensiva do imperialismo que, para manter a sua hegemonia, recorre cada vez mais ao fascismo e até à guerra. Nesta situação, em que forças fascistas, também em Portugal, levanta a cabeça, a URAP considera imperiosa a luta contra o branqueamento do fascismo, dar a conhecer as prisões, o desterro, as torturas, as mortes daqueles que, pelo seu amor à liberdade e ao seu povo, viveram esse martírio. Vamos continuar nessa luta, não baixaremos os braços», acentua o texto. Na sala ouviu-se, de punho bem erguido e em uníssono: «Fascismo nunca mais!» e «A luta continua!».

Programa de Acção

À tarde o destaque foi para a discussão da proposta (aprovada por unanimidade) de Programa de Acção 2022/2025, um documento dividido em três capítulos: «Envelhecer com dignidade e direitos – Uma causa do presente e do futuro», «Agir por soluções políticas que assegurem um envelhecimento activo e com direitos» e «Por um MURPI mais forte, consolidar o movimento associativo». Neste documento afirma-se, por exemplo, que a acção da Confederação vai incidir, também, na dinamização da realização de seminários, palestras, debates, tribunas públicas, desfiles de rua, que respondam, a cada momento, à afirmação dos valores e direitos dos idosos e contribuam para a sua unidade. Terão ainda lugar acções nas escolas que permitam a interacção de crianças, jovens e pessoas idosas, através da troca de histórias, experiências e conhecimentos nas diferentes áreas da arte e do saber, para que os diferentes níveis etários, possam melhor compreender-se e aceitar as diferenças.

Paz sim!

Aprovada por todos foi, igualmente, a moção «Paz sim! Guerra e corrida aos armamentos não!», onde se invoca as autoridades portuguesas para que «não contribuam para a escalada de confrontação e de guerra – no Leste da Europa, como no resto do mundo».

Apelo à luta por um envelhecimento com direitos

Quase a terminar os trabalhos, foi dada a conhecer a lista dos Corpos Sociais do MURPI, aprovada pelos 234 delegados, com uma abstenção. A Direcção é, agora, composta por Isabel Gomes (presidente), Manuel Passos (vice-presidente), Manuel Pinto André (tesoureiro), Mário Alves (secretário), Maria Celeste Baptista (secretária adjunta), Joaquim Gonçalves (vogal efectivo) e Olívia Matos (vogal efectiva), José Núncio Pedroso (vogal efectivo), Saúl Fragata (vogal efectivo), Maria Manuela Morais (vogal efectiva), José Sampaio (vogal suplente), Ricardo Galhardo (vogal suplente), Bernardo Loff (vogal suplente).

A Mesa da Assembleia Geral é presidida por Casimiro Menezes, seguindo-se Isabel Quintas (vice-presidente), José Abreu (secretario). O Conselho Fiscal conta com Augusto Barbosa (presidente), José Grulha (secretário), Maria Isabel Melo (relatora), Zita Salema (suplente), Maria Amélia Vicente (suplente), António Horta Pinheiro (suplente) e Vítor Torres (suplente).

Maria Amália Vicente realçou «a diversidade de vivências profissionais e de intervenção social e política dos diferentes membros» da lista, bem como «a sua profunda ligação ao movimento associativo dos reformados, pensionistas e idosos, demonstrada pela sua participação na actividade das associações, federações e Confederação MURPI». Notou, simultaneamente, «um aumento significativo da participação de mulheres ao nível da Direcção e do Secretariado onde representam 31 e 43 por cento, respectivamente».

Presente e futuro

Isabel Gomes começou por afirmar que o conjunto de delegados ali presentes, assim como os convidados, «serão uma força insubstituível» para dar a conhecer o Programa de Acção do MURPI.

«Contamos com todos vós para continuar a agir por um envelhecimento com direitos, uma causa do presente e do futuro», e por «uma nova pedagogia sobre o envelhecimento, vencendo preconceitos e estereótipos, envolvendo toda a sociedade nesta mudança que se impõe», acentuou a nova presidente da Confederação, sublinhando a importância de se continuar «a estimular a participação social, política e cultural dos reformados, pensionistas e idosos», bem como «a sua intervenção e luta».

Como objectivo para os próximos anos, Isabel Gomes anunciou a necessidade de prosseguir a ligação do MURPI às suas associações filiadas, através das federações distritais. Onde estas ainda não existam, será a Direcção a fazer esse contacto.

Outras prioridades passam pelo reconhecimento político do Estatuto de Dirigente Associativo; pela realização – em conjunto com a Inter-Reformados /CGTP-IN, de uma acção em torno do lançamento de uma petição a exigir a reposição do poder de compra das pensões; por ampliar as assinaturas do Jornal «A Voz dos Reformados», junto de diferentes entidades colectivas e individuais.

Piquenicão voltou a realizar-se

O Parque Urbano da Quinta do Marialva, em Corroios, Seixal, acolheu, no domingo, 19, o 25.º Piquenicão subordinado ao tema «Pensões dignas, envelhecer com direitos» e o 19.º Piquenicão Distrital do MURPI. Em dois palcos, actuaram cerca de 40 grupos de cantares das associações de reformados filiadas no MURPI.

Isabel Gomes, recém eleita presidente da Confederação, destacou a importância da leitura do jornal do MURPI «A Voz dos Reformados» e exigiu«respostas às necessidades específicas» dos reformados, pensionistas e idosos, nos domínios do sistema público de Segurança Social, da rede de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade, de uma protecção nas situações de dependência, do SNS, da mobilidade e direito ao transporte público, do combate e prevenção à pobreza, do acesso à habitação de qualidade.

Intervieram, ainda, Hugo Constantino, presidente da Junta de Freguesia de Corroios, e Maria João Macau, vereadora na Câmara do Seixal. A iniciativa contou com a presença de Paula Santos, presidente do Grupo Parlamentar do PCP.