No nosso País tem vindo a verificar-se nos últimos anos um aumento da mortalidade materna, tendência que o PCP classifica de «preocupante» e que o levou já a questionar o Governo sobre o que pensa fazer para a contrariar.

«Que medidas vai o Governo tomar para que se inverta esta tendência de crescimento da mortalidade materna em Portugal», inquirem os deputados João Dias, Alma Rivera e Paula Santos em pergunta dirigida à ministra da Saúde.

A diligência dos parlamentares comunistas ocorre na sequência da recente divulgação pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de dados que indicam que a taxa de mortalidade materna no ano de 2020 foi de 20,1 óbitos por cada 100.000 nascimentos, o que configura uma linha de crescimento face à realidade anterior.

Entendem por isso os deputados do PCP que importa saber quais as «razões» para esta tendência de crescimento da mortalidade materna, bem como conhecer os «contextos clínicos e assistenciais que levam à ocorrência desses óbitos».

Não menos importante é saber a «percentagem de mortalidade no contexto hospitalar público, hospitalar privado e domiciliário», assim como a distribuição dos óbitos «em função do tipo de parto por via natural ou por cesariana», e a sua distribuição «por regiões a nível nacional».

O esclarecimento deste conjunto de questões afigura-se tanto mais importante e necessário quanto é certo que tem vindo a verificar-se – e estes são igualmente dados do INE – um aumento do número de partos por cesariana, sendo que o recurso a esta técnica registou, entre 2017 e 2020, um aumento de 23% no sector privado, enquanto no sector público o aumento foi de 8%.

A este propósito, sem deixarem de reconhecer que o recurso à cesariana é uma necessidade quando o parto por via vaginal não é possível, os deputados do PCP observam porém como elemento relevante o facto de os dados do INE mostrarem que 83,6% dos partos realizados nos hospitais privados implicarem a realização de cesariana ou o recurso a instrumentos de apoio como forcéps e ventosas (partos distócicos), situação que do seu ponto de vista justifica fundadas preocupações.

Preocupação acrescida, alertam, se se tiver em conta que as «unidades privadas fazem cada vez mais partos, e em que mais de dois terços dos partos feitos no sector privado ocorrem com recurso à cesariana», contrariando assim as recomendações internacionais que «associam esta prática, quando usada sem motivos clínicos, a um maior risco de complicações e até de morte para o bebé e para a mãe».

Daí a pergunta que os deputados do PCP deixam ainda a Marta Temida: «Pode o Governo garantir que os cuidados de saúde materna são assegurados de forma adequada a todas as mulheres que deles precisam?»