A 25 e 29 de Junho a paz sai às ruas de Lisboa e do Porto
Não pára de se alargar o apoio ao Apelo Paz Sim! Guerra e Corrida aos Armamentos Não!, que enquadra os desfiles marcados para os próximos dias 25 e 29, em Lisboa e no Porto. Os seus promotores garantem que é na base dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, na Acta Final da Conferência de Helsínquia e na Constituição da República Portuguesa que se constrói e defende a paz.
Negociação, desanuviamento, desarmamento, respeito pela soberania dos Estados e direitos dos povos são condições para a paz
Desde que foi lançado, em meados de Maio, o Apelo já extravasou em muito os 15 promotores iniciais. A cada dia que passa são mais as pessoas singulares e organizações das mais variadas áreas de intervenção que a ele se associam (ver caixa).
Do Apelo, que reproduzimos nestas páginas, sobressai a convicção de que mais do que um mero desejo ou estado de alma, a paz constrói-se e defende-se mediante condições concretas, consagradas na Carta das Nações Unidas, na Acta Final da Conferência de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa e na Constituição da República Portuguesa: o diálogo, a negociação, o desanuviamento, o desarmamento, o respeito pela soberania dos Estados e os direitos dos povos são algumas destas condições, decisivas para defender a paz, que se quer duradoura – e justa!
Assim, e ao contrário do que tem sido a actuação dos EUA e da UE, não é perpetuando a guerra, fechando todo e qualquer caminho de diálogo e impondo sanções – que só afectam os povos, por mais que haja quem ganhe (e muito) com elas – que se constrói a paz. Na Ucrânia como na Síria, no Iémen, na Líbia, no Iraque, na Palestina… É precisamente esta consciência que está em causa no Apelo e nos desfiles promovidos no seu âmbito, independentemente de opiniões diversas sobre os desenvolvimentos da situação internacional.
O Apelo é também claro quando considera «imprescindível e urgente» que as autoridades portuguesas não contribuam para a escalada de confrontação e de guerra, antes ajudem a criar condições de diálogo capazes de garantir o «estabelecimento de um clima de confiança, com vista à criação de um sistema de segurança coletiva, a uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Este é, aliás, uma obrigação imposta pela Constituição da República Portuguesa. Ora, o cumprimento destes desígnios constitucionais obriga Portugal a romper com a submissão às imposições dos EUA, da NATO e da UE, que há muito marca a sua política externa.
Divulgar e mobilizar
Para ontem ao final do dia, já após o fecho da nossa edição, estava marcada uma Conversa pela Paz no Porto. Hoje, 15, às 18h00, realiza-se uma iniciativa semelhante na Casa do Alentejo, em Lisboa. Ambas são promovidas pelos subscritores do Apelo.
Também várias organizações que a ele se associaram estão a divulgar as datas e objectivos dos desfiles – através das suas redes de contactos, mas igualmente em várias iniciativas públicas. No Congresso do MURPI, realizado ontem em Setúbal, foi aprovada uma moção que apelava à participação; na concentração da Frente Anti-Racista do passado dia 10, em Lisboa (ver página 7), fez-se um apelo semelhante. A CGTP-IN e o Movimento Sindical Unitário colocam as duas acções na sua intensa agenda de lutas e em todas as iniciativas do CPPC a questão é realçada.
Entretanto, estão a ser organizados transportes das várias regiões para a participação nos desfiles de 25 de Junho, em Lisboa, e 29, no Porto.
Um clamor que cresce
O Apelo Paz Sim! Guerra e corrida aos armamentos Não! foi lançado inicialmente por 15 personalidades, das mais variadas áreas profissionais e de intervenção: Ana Margarida Carvalho, escritora; Armando Farias, técnico de produção; Frei Bento Domingues, teólogo; Deolinda Machado, professora; Fernando Casaca, actor e encenador; Francisco Batista, capitão de mar e guerra (ref); Ilda Figueiredo, economista; João Veloso, professor universitário; José Goulão, jornalista; José Pinho, presidente AE da FCSH-UNL; Manuel Loff, historiador; Manuela Espírito Santo, escritora; Pedro Pezarat Correia, general (ref); Rita Lello, actriz; e Rui Pereira, professor.
A estes somam-se já muitos outros: Albino Paulo, dirigente associativo; Alexandre Branco, músico; Alfredo Cardoso da Conceição, gestor de projectos, membro da Comissão Política do PS/ Barcelos e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Sociais; Anabela Fino, jornalista; Bárbara Carvalho, presidente da ABIC; Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi; Carlos Alberto Ramos, jornalista; Carlos Silva; presidente da cooperativa de táxis Autocoope; Carolina Letra, bancária reformada; Catarina Gonçalves, jornalista; Diana Pinto, historiadora e técnica de projectos na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; Dino D'Santiago, músico; Eduardo Caeiro, membro do Coro Lopes Graça; Fausto Neves, pianista e professor; Fernando Lopes Correia, técnico superior da Administração Local e membro da Comissão Directiva da Associação Intervenção Democrática (ID); Frederico Carvalho, investigador científico e vice-presidente do Conselho Executivo da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos; Guilherme Almeida, presidente da AE da ESARC; Helena Rato, dirigente associativa; Hélio Bexiga Viegas, reformado e membro da Comissão Directiva da ID; Henrique Mendonça, oficial da Marinha; Isabel Almeida, docente de Ensino Superior; Joana Dias Pereira, historiadora; João Geraldes, técnico superior da Administração Local, membro da Assembleia Municipal de Almada e presidente da Comissão Directiva da ID; João Luiz Madeira Lopes, advogado e vice-presidente da Comissão Directiva da ID; João Rafael Marques Santos, professor universitário; Joel Silva, músico; José Ernesto Cartaxo, sindicalista; José Manuel Alves, dirigente da cooperativa de táxis de Portimão e da Federação Portuguesa do Táxi; Júlio Costa, artista visual; Júlio Marques Mota, professor universitário; Júlio Resende, pianista; Luca Argel, cantor; Luís Mendes, geógrafo; Maria João Milhano, contabilista e membro da Comissão Directiva da ID; Maria Santana, professora; Mário Pádua, médico; Pedro Azedo Varino, advogado e membro da Comissão Directiva da ID; Pedro de Azevedo Peres, reformado e membro da Comissão Coordenadora do Movimento Nacional de Opinião «Não às Armas Nucleares em Portugal»; Romão Lavadinho, sociólogo e presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses; Sérgio Dias Branco, professor universitário e investigador; Vítor Rodrigues, dirigente associativo (Clube Estefânia); Vivina Nunes, educadora de infância e vice-presidente da Comissão Directiva da ID.
Organizações e movimentos
Para além das adesões individuais, são também muitas as organizações que se juntam ao Apelo:
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A Voz do Operário
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Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
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Associação do Património e População de Alfama
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Associação Amizade Portugal-Cuba
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Associação Conquistas da Revolução
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AE da Escola Secundária Amélia Rey Colaço
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AE da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas-UNL
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Associação Desportiva e Recreativa «O Relâmpago»
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Associação Intervenção Democrática
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Associação Lopes-Graça
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Associação Política Operária de Unidade Socialista – POUS
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Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
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Associação Portuguesa de Juristas Democratas
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Associação dos Baldios e Agricultores do Distrito de Viseu
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BOTA (Base Organizada da Toca das Artes)
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Centro Artístico Adriano Correia de Oliveira
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Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa
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Comissão de Trabalhadores da CP
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Comissão de Trabalhadores da CGTP-IN
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Comissão de Reformados do SITE-NORTE
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Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
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Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
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Coletivo Múmia Abu Jamal
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Conselho Português para a Paz e Cooperação
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Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas,
Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
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Federação Nacional dos Professores
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Frente Anti-Racista
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Hill's Union (banda)
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Interjovem
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Juventude Comunista Portuguesa
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Mirantense Futebol Clube
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Movimento Democrático de Mulheres
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MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
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Organização dos Trabalhadores Científicos
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Projecto Ruído
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Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
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Sindicato dos Professores da Região Centro
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Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa
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Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve
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Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
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Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
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Sociedade Recreativa e Musical 1.º de Agosto Santa Iriense
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União Sindicatos de Leiria
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União de Sindicatos de Lisboa
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União Sindical De Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Mafra E Sobral de Monte Agraço
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União dos Sindicatos de Coimbra
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União dos Sindicatos de Viseu
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União dos Sindicatos de Setúbal
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União dos Sindicatos do Algarve
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União dos Sindicatos do Distrito de Braga
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União de Sindicatos do Distrito de Leiria
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União de Sindicatos do Distrito de Santarém
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Apelo Paz Sim! Guerra e Corrida aos Armamentos Não!
O respeito pelos princípios do direito internacional, conformes com a Carta da ONU e os constantes na Acta Final da Conferência de Helsínquia, é o caminho para garantir a paz, a segurança, a cooperação, a justiça, os direitos dos povos.
Independentemente de opiniões diversas sobre os desenvolvimentos no plano internacional, como a situação na Palestina ou no Sara Ocidental, as guerras na Ucrânia, no Iémen, na Síria, na Líbia ou no Iraque, entre outros conflitos que flagelam o mundo, une-nos a condenação da guerra, a profunda preocupação com o agravamento da situação mundial e os sérios perigos para a Humanidade que dele decorrem. -
O aumento das despesas militares, a corrida aos armamentos, a produção de mais sofisticadas armas, incluindo nucleares, a instalação de mais bases militares em países terceiros, representam uma inquietante ameaça para todos os povos da Europa e do mundo, tanto mais quando se constata o agravamento dos problemas da fome, da doença, da pobreza que afectam grande parte da Humanidade.
O empenho da diplomacia para a solução política dos conflitos não deve ser substituído pela ingerência, pela desestabilização, pelos bloqueios e as sanções, pelas intervenções, invasões e ocupações militares, pela guerra, pelo uso ou a ameaça do uso da força nas relações internacionais com todas as suas dramáticas consequências.
As sanções, para além de se inserirem na lógica da confrontação, como se constata, atingem sobretudo as condições de vida das populações, tanto nos países que as sofrem como nos que as impõem.
A Revolução de Abril, que em breve comemora 50 anos, constituiu uma pujante afirmação contra o fascismo e a guerra. Abril abriu as portas da liberdade e da democracia, repudiando todas as manifestações de fascismo, a xenofobia, o racismo. Abril abriu as portas da paz, pondo fim à guerra colonial e consagrando na Constituição da República Portuguesa importantes princípios – como a não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado –, repudiando o militarismo e a guerra nas relações internacionais.
É imprescindível e urgente que as autoridades portuguesas não contribuam para a escalada de confrontação e de guerra, mas para a criação de condições de diálogo que garantam o estabelecimento de um clima de confiança, com vista à criação de um sistema de segurança coletiva, a uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
No espírito destes princípios, preocupações e considerações, apelamos a todos os que aspiram à paz a participar nas acções que terão lugar nos próximos dias 25 de Junho, pelas 15h00, na Rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa, e 29 de Junho, pelas 18h00, na Cordoaria, no Porto.