Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EuroLat), participou na 14.ª sessão plenária ordinária do organismo, de 11 a 14 de Abril, em Buenos Aires.

Na capital argentina, à margem da assembleia, parlamentares de forças progressistas da Europa e da América Latina subscreveram uma declaração conjunta em que defendem o diálogo como via primordial para resolução de diferendos entre países e instam a resolução por via pacífica do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

Apelam ao fim das medidas coercivas exercidas unilateralmente e à margem do direito internacional contra outros países, incluindo sanções económicas, comerciais e financeiras. O bloqueio a Cuba, que já dura há mais de 60 anos, «é o mais claro exemplo desta política criminosa de sanções unilaterais por parte dos Estados Unidos da América», destacam os subscritores do texto, que exigem em particular aos EUA e à União Europeia a suspensão dessas medidas e acções, que violam os direitos dos povos.

Perante as desigualdades evidenciadas pela situação de pandemia de COVID-19, os parlamentares progressistas consideram que o levantamento de patentes das vacinas é essencial para assegurar o acesso igualitário dos países, realçando que até agora a vacina revelou ser a forma mais eficaz de combate à pandemia. Do mesmo modo, defendem a necessidade de sistemas de saúde inclusivos, universais, públicos e gratuitos que assegurem a todos o acesso à saúde.

A declaração menciona a situação nas Malvinas e os subscritores do texto acompanham a República Argentina na sua exigência de que o Reino Unido reconheça a soberania argentina sobre essas ilhas.

Os parlamentares saúdam a «consolidação dos modelos alternativos de progresso» e o «desenvolvimento nacional de maior justiça social e felicidade» para os povos da América Latina. Referem o apoio a Andrés Manuel López Obrador, há pouco referendado nas urnas pelo povo mexicano, as recentes tomadas de posse de Xiomara Castro nas Honduras e de Gabriel Boric no Chile, bem como as esperançosas candidaturas de Gustavo Petro e Francia Márquez, na Colômbia, e de Lula da Silva, no Brasil. E exortam a comunidade internacional a apoiar as instituições eleitorais e a ajudar a outorgar as garantias necessárias para que estes processos ocorram num «quadro de paz e transparência e sem interferências».

Além da deputada comunista portuguesa, subscrevem o texto duas dezenas de parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, Equador, Grécia, Guatemala e Nicarágua.

Cultura: rejeitar a sua mercantilização
No quadro dos trabalhos da 14.ª sessão plenária da EuroLat, o relatório da deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira e da deputada boliviana Alicia Ticona, sobre cultura como forma de promover as relações entre os países que integram a União Europeia e os países da América Latina e das Caraíbas, foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais, Juventude e Crianças, Intercâmbios Humanos, Educação e Cultura, no âmbito da assembleia da Europa.

O texto defende que o desenvolvimento das relações culturais entre os países deve basear-se sempre no respeito mútuo, na cooperação entre Estados soberanos, livres e iguais em direitos, respeitando sempre as especificidades e a diversidade cultural.

Aquando da votação em comissão, parlamentares de direita apresentaram alterações que pretendiam eliminar as partes do texto onde se rejeitava a mercantilização da cultura. A deputada comunista portuguesa, em plenário, voltou a incluir no texto a rejeição da mercantilização da cultura, tendo a versão final do texto sido aprovada com essa inclusão.