A carta dinamizada pelos deputados do PCP João Pimenta Lopes, membro da delegação para as relações com a Palestina do Parlamento Europeu, e Sandra Pereira, e subscrita por mais de 30 deputados de vários países e grupos políticos, denuncia a situação das centenas de activistas palestinianos, incluindo parlamentares palestinianos, que se encontram detidos em prisões israelitas, sujeitos a uma vida quotidiana de violência e privação dos seus direitos mais elementares.

Os signatários exortam as instituições da União Europeia a que se posicionem e ajam de forma imediata pelo respeito dos direitos do povo palestiniano e pelo fim da ocupação israelita, conforme consagrado em várias resoluções das Nações Unidas.

Acompanham «com profunda preocupação» o agravamento da situação dos milhares de presos políticos palestinianos, incluindo deputados palestinianos, detidos em prisões israelitas, «submetidos a um quotidiano de violência e privação dos seus direitos mais elementares».

Actualmente, mais de cinco mil resistentes palestinianos estão detidos em prisões israelitas, entre os quais 34 mulheres e 160 crianças.

Particularmente preocupante é o caso de centenas de palestinianos sujeitos à chamada prisão administrativa, que permite a detenção por um período indeterminado, sob as ordens de um comandante militar israelita e sem acusação nem julgamento. De acordo com as organizações que acompanham os presos políticos palestinianos nas prisões israelitas, cerca de 500 prisioneiros estão actualmente detidos sob prisão administrativa. Vários movimentos de protesto de presos palestinianos têm levado a cabo «jornadas heróicas de resistência pelo reconhecimento dos seus direitos, que incluem desde a recusa a apresentarem-se perante o tribunal militar israelita até à greve de fome».

Liberdade imediata para os presos palestinianos

Os deputados do Parlamento Europeu que assinam a carta «exigem o respeito pelos direitos dos presos políticos palestinianos – homens, mulheres e jovens – presos nas prisões israelitas, incluindo a libertação imediata de todos os que se encontram sob prisão administrativa».

Instam as instituições europeias a denunciar esta situação e a tomar posição nas instâncias internacionais, bem como directamente junto do governo israelita, «exigindo a Israel o respeito pelas justas reivindicações dos presos políticos palestinianos detidos nas prisões israelitas e pugnando pela sua imediata libertação, nomeadamente dos que se encontram em greve de fome protestando contra a ilegalidade da sua contínua prisão arbitrária».

E apelam também aos dirigentes da União Europeia a que «intervenham eficazmente para garantir o respeito pelos direitos do povo palestiniano, o fim da ocupação israelita, o direito a um Estado da Palestina livre, viável e soberano, nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como capital, garantindo o direito indissociável ao retorno dos refugiados, tal como consagrado em numerosas resoluções das Nações Unidas».

A carta dos deputados foi dirigida à Presidência do Conselho da UE, actualmente exercida pela França, e aos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel; da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.