No seguimento de uma reunião – através da plataforma Zoom – para fazer o balanço do primeiro período escolar, as associações de estudantes subscreveram uma carta onde se começa por lembrar que «todos os estudantes têm direito a uma Escola Pública, gratuita, democrática e de qualidade». No entanto, «observando os problemas e os obstáculos» para a concretização deste desígnio, as AE afirmam «que a escola que desejamos não é, infelizmente, uma realidade».

No documento alerta-se para variados «problemas» que «colocam milhares de estudantes numa realidade complexa», com o estabelecimento de ensino que frequentam a ser «mais um problema do que uma solução». «Fica visível que a falta de investimento na Escola Pública tem conduzido a uma grave degradação do sistema de ensino em Portugal, sendo os estudantes os principais prejudicados», afirmam os representantes dos estudantes, considerando ser «urgente resolver os problemas que afectam a nossa comunidade escolar para proporcionar as condições necessárias para os alunos se desenvolverem como um indivíduo no seu todo».

Dificuldades

Entre as principais dificuldades sentidas, destaque para «a falta de professores, psicólogos e assistentes operacionais», que «dificultam o processo de aprendizagem dos alunos, colocam em causa a saúde mental dos mesmos e deixam os alunos desamparados aquando da necessidade de algum tipo de auxílio», bem como de «turmas sobrelotadas, onde as dinâmicas e o bom funcionamento dentro de uma sala de aula é posto em causa».

«Escolas com espaços exteriores degradados, pavilhões onde chove, salas sem aquecimento, balneários sem condições» são, igualmente, «situações que transformam a escola num local onde é impossível aprender». «Sem segurança e conforto o ensino está comprometido», advertem as AE, sublinhando que para estes problemas materiais e humanos «também contribuiu o processo de municipalização do ensino, pois deveria ser responsabilidade do Estado garantir o acesso de todos os estudantes, em iguais condições, à educação».

Problemas imensos

As AE exigem, também, a «rápida» resolução da «fraca e insuficiente oferta alimentar que os bares e cantinas escolares apresentam, aliada ainda a uma subida de custos que se verifica ao longo dos últimos anos, onde os alunos mais desfavorecidos são esquecidos e colocados à margem».

Mas os problemas não ficam por aqui. «Os alunos enfrentam ataques constantes à democracia dentro dos seus estabelecimentos de ensino, onde as direcções impedem a formação de AE, censuram programas eleitorais e dificultam a realização de assembleias gerais de estudantes e de reuniões gerais de alunos», referem as AE.

As críticas estendem-se à falta de investimento no ensino artístico, que também se reflecte «no insuficiente número de escolas artísticas públicas existentes no País, onde se verificam problemas que vão desde a falta de meios humanos até às condições deploráveis das estruturas das escolas».

Tendo em conta que os «alunos partem de diferentes pontos de partida», para as AE é ainda «incompreensível» a realização dos Exames Nacionais, «que já por si são um elemento injusto e que não tem em conta a dimensão complexa do indivíduo e ignora a avaliação contínua do mesmo».