Nada se sobrepõe à soberania nacional
A propósito do ataque à Constituição da República Portuguesa e aos direitos e soberania do povo português invocando «a crise do Estado de direito na Polónia», o PCP reafirma a sua posição relativamente ao alegado princípio do primado do direito da União Europeia sobre o direito interno de cada Estado.
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