Apoiar a pequena e média produção

João Pimenta Lopes

Uma parte sig­ni­fi­ca­tiva do com­pro­misso dos de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, e im­pres­cin­dível para a sua in­ter­venção, passa pela pro­funda li­gação à re­a­li­dade, num es­treito con­tacto com os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções, to­mando co­nhe­ci­mento dos pro­blemas com que se con­frontam e os seus an­seios e ne­ces­si­dades. Um co­nhe­ci­mento in­dis­pen­sável à ana­lise, re­flexão e pro­posta em torno de va­ri­adas te­má­ticas que são for­mal­mente tra­tadas na in­ter­venção ins­ti­tu­ci­onal.

É disso exemplo a re­cente vi­sita ao con­celho de Ta­vira, ob­ser­vando as con­sequên­cias dos in­cên­dios de me­ados de Agosto que, além da­quele, afectou os mu­ni­cí­pios de Castro Marim e Vila Real de Santo An­tónio. O ce­nário é si­mul­ta­ne­a­mente de­vas­tador e de­so­lador, face aos muito mi­lhares de hec­tares de matos e flo­restas des­truídas, com con­se­quente des­truição de bi­o­di­ver­si­dade e os pre­juízos que daí de­cor­reram para as po­pu­la­ções, entre as ha­bi­ta­ções ar­didas e a perda de ani­mais e co­berto ve­getal que cons­ti­tuem, para muitos, uma fonte de sub­sis­tência.

O con­tacto per­mitiu es­cutar a cons­ter­nação dos que, tendo tido perdas ma­te­riais, sentem a au­sência de um acom­pa­nha­mento pró-ac­tivo das au­to­ri­dades lo­cais e re­gi­o­nais, no le­van­ta­mento dos pre­juízos e no agi­lizar dos pro­cessos que con­duzam a apoios (ainda des­co­nhe­cidos) para fazer face aos pre­juízos ha­vidos. Saídos desta vi­sita, foi dei­xado o com­pro­misso de ques­ti­onar a Co­missão Eu­ro­peia sobre apoios que possam ser mo­bi­li­zados dos fundos eu­ro­peus, para res­ponder não só aos pre­juízos ma­te­riais, com vista à re­po­sição de ha­bi­ta­ções, ex­plo­ra­ções agrí­colas, hortas e equi­pa­mentos per­didos, mas também para apoio ao ren­di­mento per­dido e a re­cons­ti­tuição do po­ten­cial agrí­cola e flo­restal.

Uma vi­sita que con­firma o con­junto de justas pre­o­cu­pa­ções que o PCP tem vindo a le­vantar, quanto à ne­ces­si­dade de outra po­lí­tica para o mundo rural e para a flo­resta, pri­vi­le­gi­ando os apoios à agri­cul­tura fa­mi­liar e às pe­quenas e mé­dias ex­plo­ra­ções agrí­colas, ga­ran­tindo a má­xima li­gação à pro­dução dos apoios atri­buídos, con­tri­buindo para o or­de­na­mento flo­restal e a aposta e de­fesa das es­pé­cies au­tóc­tones, as­su­mindo a ne­ces­si­dade de va­lo­ri­zação dos ren­di­mentos dos pe­quenos e mé­dios pro­du­tores, op­ções que no plano na­ci­onal o Go­verno Por­tu­guês deve ins­crever no Plano Es­tra­té­gico da PAC. Uma outra po­lí­tica flo­restal não pode as­sentar em mais con­cen­tração da pro­dução le­nhosa, no­me­a­da­mente através da mo­no­cul­tura, de que é exemplo o eu­ca­lipto.

A este pro­pó­sito, me­rece mui breve nota a «nova Es­tra­tégia da UE para as flo­restas 2030», apre­sen­tada em me­ados de Julho pela Co­missão.

Apre­sen­tando a plan­tação de três mil mi­lhões de ár­vores até 2030 na UE, pre­tende du­plicar a plan­tação anual ac­tual. Quando se in­tegra este ob­jec­tivo na pro­moção de uma dita «bi­o­e­co­nomia flo­restal sus­ten­tável» ou da pro­dução de bi­o­e­nergia, e de «in­cen­tivos fi­nan­ceiros aos pro­pri­e­tá­rios e ges­tores flo­res­tais», e se to­marmos em conta que as po­lí­ticas da UE têm con­tri­buído para a pro­moção da mo­no­cul­tura, po­de­remos estar pe­rante mais um ele­mento de pro­moção da in­dús­tria da ma­deira e de­ri­vados, dei­xando mais uma vez de parte os ne­ces­sá­rios apoios aos pe­quenos e mé­dios pro­du­tores.




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