Apoiar a pequena e média produção
Uma parte significativa do compromisso dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, e imprescindível para a sua intervenção, passa pela profunda ligação à realidade, num estreito contacto com os trabalhadores e as populações, tomando conhecimento dos problemas com que se confrontam e os seus anseios e necessidades. Um conhecimento indispensável à analise, reflexão e proposta em torno de variadas temáticas que são formalmente tratadas na intervenção institucional.
É disso exemplo a recente visita ao concelho de Tavira, observando as consequências dos incêndios de meados de Agosto que, além daquele, afectou os municípios de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O cenário é simultaneamente devastador e desolador, face aos muito milhares de hectares de matos e florestas destruídas, com consequente destruição de biodiversidade e os prejuízos que daí decorreram para as populações, entre as habitações ardidas e a perda de animais e coberto vegetal que constituem, para muitos, uma fonte de subsistência.
O contacto permitiu escutar a consternação dos que, tendo tido perdas materiais, sentem a ausência de um acompanhamento pró-activo das autoridades locais e regionais, no levantamento dos prejuízos e no agilizar dos processos que conduzam a apoios (ainda desconhecidos) para fazer face aos prejuízos havidos. Saídos desta visita, foi deixado o compromisso de questionar a Comissão Europeia sobre apoios que possam ser mobilizados dos fundos europeus, para responder não só aos prejuízos materiais, com vista à reposição de habitações, explorações agrícolas, hortas e equipamentos perdidos, mas também para apoio ao rendimento perdido e a reconstituição do potencial agrícola e florestal.
Uma visita que confirma o conjunto de justas preocupações que o PCP tem vindo a levantar, quanto à necessidade de outra política para o mundo rural e para a floresta, privilegiando os apoios à agricultura familiar e às pequenas e médias explorações agrícolas, garantindo a máxima ligação à produção dos apoios atribuídos, contribuindo para o ordenamento florestal e a aposta e defesa das espécies autóctones, assumindo a necessidade de valorização dos rendimentos dos pequenos e médios produtores, opções que no plano nacional o Governo Português deve inscrever no Plano Estratégico da PAC. Uma outra política florestal não pode assentar em mais concentração da produção lenhosa, nomeadamente através da monocultura, de que é exemplo o eucalipto.
A este propósito, merece mui breve nota a «nova Estratégia da UE para as florestas 2030», apresentada em meados de Julho pela Comissão.
Apresentando a plantação de três mil milhões de árvores até 2030 na UE, pretende duplicar a plantação anual actual. Quando se integra este objectivo na promoção de uma dita «bioeconomia florestal sustentável» ou da produção de bioenergia, e de «incentivos financeiros aos proprietários e gestores florestais», e se tomarmos em conta que as políticas da UE têm contribuído para a promoção da monocultura, poderemos estar perante mais um elemento de promoção da indústria da madeira e derivados, deixando mais uma vez de parte os necessários apoios aos pequenos e médios produtores.