CDU quer continuar a investir no território e na gente de Palmela
Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal (CM) de Palmela e candidato ao mesmo cargo nas próximas eleições autárquicas, esteve à conversa com o Avante!, a quem relatou os desafios enfrentados e os sucessos alcançados pelo executivo da CDU nos últimos oito anos.
«Fizemos o maior investimento de sempre, com níveis de execução elevadíssimos»
Há quatro décadas que a CDU está à frente dos destinos do município de Palmela. Qual é o segredo para manter a confiança da população?
Eu creio que o segredo tem estado na forma como temos honrado os compromissos e conseguido envolver a população e os trabalhadores numa gestão participada. Na coragem com que temos procurado ultrapassar dificuldades e honrar o serviço público, construindo uma relação de confiança com muitos agentes do território que contribuem para o seu percurso de afirmação e desenvolvimento. Num trabalho de parcerias muito firme e sólido com agentes económicos, turísticos, culturais, associativos e sociais, porque Palmela é um território de culturas e de gente honrada e trabalhadora.
Portanto, tem sido este o segredo. Uma gestão transparente, aberta e que sabe honrar os compromissos.
Sem recuar tanto no tempo, qual é o balanço que fazes dos últimos oito anos de mandato da CDU na CM de Palmela?
Nestes últimos oito anos, tivemos um ciclo pós-troika de saneamento financeiro, idêntico ao por que passou a generalidade das autarquias, das empresas e das famílias. Felizmente conseguimos consolidar uma CM com boas contas e ao mesmo tempo, curiosamente, conseguimos um percurso exemplar de redução de impostos e de taxas. Isto nos serviços essenciais, como a água, o saneamento, os resíduos e outros. Aliás, temos das tarifas mais baixas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e do País.
Com uma gestão muito criteriosa e com grande espírito de entrega por parte de muitos trabalhadores, conseguimos criar condições para fazer muito investimento, acrescentando valor aos ciclos anteriores, como é nossa responsabilidade.
Conseguimos dar continuidade a um investimento na educação, no parque escolar, requalificando-o e ampliando-o, porque hoje, felizmente, temos mais crianças.
Estamos a realizar um contínuo investimento, que nunca está terminado, na infra-estruturação do território que é o mais vasto e disperso da AML.
Fizemos o maior investimento de sempre em rede viária. Prometemos um programa ambicioso, ou seja, uma dúzia e meia de novos arruamentos, e mesmo assim fizemos 40.
Apostámos na economia local sob a lógica dos circuitos curtos e abastecimento de proximidade entre o produtor e o consumidor.
Aqui temos um conjunto de investimentos que vão em muitas direcções. Esta não é uma data em que estejamos apenas a fazer mais esta ou aquela iniciativa, voltadas para esta ou para aquela área. Continuamos a investir fortemente em todas as áreas. Na requalificação urbana, na reabilitação urbana, até na saúde.
Foram mais além?
Conseguimos fazer outra obra importantíssima, com financiamento proveniente da Administração Central, que nunca nenhum governo conseguiu fazer: a regularização da Ribeira da Salgueirinha. Uma obra com um alcance ambiental enorme e de uma importância estratégica assinalável. Uma obra de 2 milhões e 900 mil euros.
No castelo, também investimos 2 milhões e 800 mil euros na consolidação das encostas do castelo.
Na área da saúde, temos um outro projecto do qual nos orgulhamos muito que é uma unidade móbil de saúde. A resposta de proximidade foi particularmente necessária neste período de pandemia: entregar bens, acompanhamento social e psicológico, cuidados de enfermagem, rastreios, programas de alimentação saudável. Foi uma equipa da autarquia que fez este trabalho.
Neste momento, a carrinha está num programa de testagem descentralizado que começou muito antes do Governo anunciar o seu programa de testes gratuitos. Fomos pioneiros nesse aspecto.
Quanto aos transportes, o nosso trabalho conjunto com a AML também permitiu a concretização do passe navegante. Com a nova concessão estimamos um aumento da oferta nos transportes de 148 por cento. Isto pode significar que tínhamos uma oferta muito reduzida, mas também significa que acreditamos nesta solução para o futuro.
O início deste último mandato trouxe algumas dificuldades ou desafios diferentes tendo em conta a alteração da correlação de forças dos partidos políticos no concelho? Isso prejudicou a intervenção da gestão da CDU?
De uma maneira geral conseguimos fazer passar todas as nossas propostas. Diria que o nosso programa de mandato foi cumprido. Não tivemos que ceder nada para encontrar consensos. A oposição, obviamente, que faz o seu papel e tem-se agarrado a questões um pouco mais comezinhas. É evidente que não é fácil, mas o modelo de trabalho que temos, de diálogo e de entendimento fez prevalecer a justeza das nossas opções e das nossas propostas.
Alguns pelouros estratégicos tiveram de ser entregues à oposição. Se na área da iluminação pública e eficiência energética não temos nada a apontar ao trabalho do vereador, já na área da limpeza e da conservação dos espaços verdes, acho que as opções feitas não foram as melhores. No passado, com menos recursos, a CDU conseguiu fazer um melhor trabalho nessa área.
Isto tem a ver com a forma como a CDU faz a sua gestão e se relaciona com os trabalhadores. Não é apenas uma questão de investimento.
Este estilo de governação pode ser um sinal importante para a população perceber que somos diferentes na forma de gerir e mesmo quando os recursos não são os ideais para atingirmos determinados objectivos, temos outra capacidade de reinventar as respostas.
Creio que a população perceberá em quem é que tem de apostar.
Como é que a CM de Palmela lidou com a epidemia?
Para já, contámos sobretudo com uma enorme capacidade dos nossos trabalhadores. Fizeram coisas que nunca pensaram ser capazes de fazer.
Logo nos primeiros momentos, com a distribuição de material de protecção a muitas entidades, associações e instituições. Fomos nós que tivemos desde logo na primeira linha. Sobretudo no apoio às IPSS, nas visitas, no trabalho, nos planos de contingência, na higienização dos espaços, no apoio logístico a todo o trabalho da Saúde e agora na testagem e na vacinação.
A autarquia foi sempre a solução para aquilo que a Saúde, a Segurança Social e outras entidades, nunca tiveram capacidade de fazer no terreno. Quem esteve presente na primeira linha foram sempre os trabalhadores de diversas áreas da autarquia.
Criámos uma linha de assistência, que vamos ainda ampliar. Reforçámos o cabaz solidário saudável. Fizemos apoios de emergência a várias instituições.
Então não ficou nada por fazer?
Não. Em relação à epidemia, o município fez mais do que aquilo que eram as suas competências. Procurámos encontrar respostas que complementaram apoios públicos que chegaram tardiamente, com formas e critérios altamente perniciosos, e outras para as quais não estávamos minimamente preparados, mas que não ficaram por ser dadas.
Como é que avalias a descentralização de competências do Poder Central para as autarquias?
Das competências que entraram, obrigatoriamente, em vigor em 2021, ainda não vimos qualquer benefício para as populações. Recentemente procurámos realizar esse balanço. São competências de natureza administrativa que acrescentam responsabilidades, encargos e preocupações para as autarquias e não existe qualquer tipo de vantagens para as populações e para os territórios.
As competências que aí vêm vão provocar graves dificuldades ao funcionamento das autarquias. Do que já vimos dos recursos disponíveis e dos valores que estão implícitos, o objectivo é fazer das autarquias uma plataforma para resolver problemas.
Este processo não se trata de uma descentralização, mas sim de uma transferência de encargos. As autarquias vão ter de desviar recursos financeiros, humanos e técnicos para o exercício dessas competências sem a devida compensação. Existe ainda o perigo de fragmentação da qualidade da resposta que pode pôr em causa a universalidade do acesso a serviços que devem ser garantidos pelo Estado.
Tens já uma opinião formada dos projectos apresentados pelas restantes forças políticas para o concelho?
Há motivações muito diversas por de trás de algumas das candidaturas. Nós respeitamo-las todas, mas achamos que devem dizer, efectivamente, ao que vêm e que interesses é que têm por trás. Interesses pessoais, de determinados grupos e sectores da sociedade… Vêm para trabalhar e para construir soluções para o território?
As nossas soluções são as soluções das populações. A CDU ouve, debate, integra e concretiza. O nosso programa eleitoral é fortemente participado. É com essa confiança que nos apresentamos às eleições. Compromissos honrados, honestidade, competência e disponibilidade para trabalhar em conjunto e para fazermos bem ao nosso território e à nossa gente.
Cultura desempenha importante papel no município
No programa eleitoral de 2017 da CDU para Palmela, a aposta na cultura parece ter um papel estratégico no desenvolvimento local. O quê que foi feito nesse sentido neste último mandato?
Nós temos um conjunto de eventos de referência. No domínio das artes temos uma actividade muito intensa, seja com companhias profissionais ou com o nosso movimento associativo.
Ao nível da música, temos um Conservatório de excelência, cinco colectividades com formação de música - quatro delas centenárias. Acabámos de realizar o Festival Internacional de Gigantes. Temos o Festival Internacional de Saxofones, uma referência mundial, realizado em parceria com o conservatório e com as nossas associações locais. Vamos realizar o Festival Internacional de Artes de Rua. Este ano não tivemos a sinfonia de Palmela, mas vamos ter uma ópera.
Mesmo nestes tempos de epidemia, procurámos manter e ampliar os apoios ao associativismo.
Ao contrário do que dizem, a cultura não é uma despesa, mas sim, um investimento. Além disso, gera valor social e económico. Temos muita visitação, muito dinâmica na restauração e no alojamento por via dos grandes eventos culturais que fazem de Palmela um concelho reconhecido pelas suas dinâmicas culturais. Isto é mérito dos agentes culturais e associativos, mas também da autarquia que é a sua principal financiadora e parceira.