No apelo denuncia-se que os «EUA, particularmente durante a administração Trump, impuseram medidas coercivas contra a República Bolivariana da Venezuela, que agridem a soberania e os direitos do povo venezuelano – medidas que a administração Biden insiste em manter».

Ao «bloqueio» acrescenta-se o «colossal roubo de recursos do Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco», recorda-se no documento.

«As medidas coercivas impostas pelos EUA, em conluio com a UE, contra a Venezuela, têm condicionado o acesso do povo venezuelano ao direito à alimentação e à saúde – nomeadamente, dificultando o acesso a medicamentos e a vacinas – e o desenvolvimento do país, o que assume uma tão maior gravidade quando a Venezuela enfrenta, tal como outros países, a situação de pandemia», refere ainda o apelo.

Uma situação constatada pela relatora especial da ONU, que instou o governo dos EUA a pôr fim à emergência nacional em relação à Venezuela; a rever e suspender as sanções contra o sector público da Venezuela; a rever e levantar sanções contra terceiros Estados; a abster-se de impor sanções ao fornecimento de óleo diesel que provoquem uma crise humanitária de proporções sem precedentes. Por outro lado, os governos do Reino Unido, de Portugal e dos EUA e os bancos correspondentes devem descongelar os activos do Banco Central da Venezuela.

Exigências

As organizações subscritoras do apelo exigem o fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano; uma atitude activa por parte do Governo português de denúncia e rejeição do bloqueio promovido pelos EUA, que tão graves consequências têm imposto ao povo venezuelano, incluindo à comunidade portuguesa que vive na Venezuela; a devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco; o respeito pela soberania da Venezuela, do direito do povo venezuelano a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho.