Perante despedimentos «em crescendo» e «desencadeados num claro aproveitamento pelas empresas da situação epidémica», a CGTP-IN exigiu do Governo «uma acção imediata para travar os processos já em desenvolvimento, salvaguardando os postos de trabalho e as condições laborais».

Nas proximidades do Ministério do Trabalho, a confederação promoveu uma conferência de imprensa, no dia 19, em que participaram, além da Secretária-geral, Isabel Camarinha, dirigentes sindicais dos sectores da indústria, transportes e infra-estruturas aéreas, hotelaria e cantinas, banca, limpeza e vigilância e comunicações, como sectores mais afectados.

A título de exemplo, foram citadas oito empresas «responsáveis por processos de despedimento colectivo que envolvem mais de 1150 trabalhadores». Pelo número de trabalhadores abrangidos, a Intersindical destacou a Eurest e a TAP, realçando que «receberam apoios do Estado no último ano». As restantes são a ISS, a Securitas, a Loomis, a Spitfire, a Altice e a Petrogal.

«No entanto, a realidade de trabalhadores que têm o seu posto de trabalho ameaçado é bem mais vasta». A CGTP-IN nota que «num quadro de forte repressão, com o recurso à chantagem» por parte dos patrões, «proliferam as ameaças de despedimentos», nas quais inclui as rescisões «por mútuo acordo» e o mecanismo da transmissão de estabelecimento.

Trata-se de«milhares de trabalhadores que, na banca (Santander, Millenium, Montepio, BPI e Novo Banco), nos aeroportos (Portway e ANA, que solicitaram inclusive o aumento das quotas para as rescisões) e na generalidade dos sectores estão a ser empurrados para aceitar os termos apresentados pelas empresas». O patronato, acusa a Inter, coloca como «únicas alternativas» a rescisão ou o despedimento colectivo.

Na presente situação, a CGTP-IN vê confirmadas as suas preocupações, «com grandes empresas a usarem o contexto económico para despedir, tendo como grande objectivo o aumento do lucro e da exploração, seja pela redução dos quadros de pessoal, seja pela substituição de trabalhadores com direitos por outros em situação mais frágil».

O Governo deve promover«medidas, no plano legislativo, que limitem e reduzam o recurso à figura do despedimento colectivo» e revogar «as medidas que facilitam os despedimentos e reduzem as indemnizações.

Devem partir do Executivo«iniciativas legislativas que obriguem à integração dos trabalhadores das empresas de trabalho temporário, que ocupem postos de trabalho permanentes, nas empresas utilizadoras». A todos os trabalhadores, independentemente do vínculo e da empresa de origem, a CGTP-IN exige que seja aplicada a contratação colectiva.

Há que definir«mecanismos que ponham termo à precariedade laboral», nomeadamente alterando a legislação e reforçando a fiscalização e a eficácia da intervenção da ACT.

Por fim, o Governo deve revogar«as restantes normas gravosas da legislação laboral que degradam as condições de trabalho».

Denúncia no Porto

No dia 23, sexta-feira, na Praça da Liberdade, a União dos Sindicatos do Porto realizou uma «tribuna pública», onde foram prestados vários testemunhos de trabalhadores, com foco nos despedimentos. A estrutura distrital da CGTP-IN apresentou uma síntese, mostrando que em apenas 30 empresas mais de 5000 trabalhadores sofrem tentativas de despedimento.

Pela defesa dos postos de trabalho e contra a política que conduz a esta situação, os dirigentes sindicais – entre os quais, a Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha – asseguraram que a luta vai continuar.