UMA DETERMINANTE INTERVENÇÃO

«Por um Por­tugal com fu­turo»

Num pe­ríodo em que em re­sul­tado da epi­demia e do apro­vei­ta­mento que dela faz o grande ca­pital para agravar a ex­plo­ração se avo­lumam os pro­blemas de di­mensão eco­nó­mica e so­cial, a luta de massas e a in­ter­venção do PCP con­tinua a de­sen­volver-se em de­fesa dos in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Só também pela luta de massas e in­ter­venção do PCP se pode ga­rantir a de­fesa dos pro­fis­si­o­nais da cul­tura, como deixou claro Je­ró­nimo de Sousa na au­dição «Va­lo­rizar a cul­tura e os seus tra­ba­lha­dores» re­a­li­zada na se­mana pas­sada, em Lisboa, ao afirmar que «só com a uni­dade e mo­bi­li­zação dos ar­tistas e tra­ba­lha­dores da cul­tura, com o seu en­vol­vi­mento na de­fesa dos seus di­reitos, na de­fesa da dig­ni­dade do tra­balho na cul­tura, será pos­sível ga­rantir a cul­tura en­quanto factor de­ci­sivo de de­sen­vol­vi­mento e pro­gresso, en­quanto pilar da de­mo­cracia de­vi­da­mente va­lo­ri­zado».

De facto, na po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP de­fende e propõe ao País, a cul­tura – só con­cre­ti­zável através de um ser­viço pú­blico, em que o Es­tado tem uma res­pon­sa­bi­li­dade de­ter­mi­nante en­quanto ga­rante de li­ber­dade de cri­ação ar­tís­tica e da sua fruição, com a igual­dade de opor­tu­ni­dades e de acesso em todo o ter­ri­tório na­ci­onal – é en­ten­dida como uma com­po­nente es­sen­cial ao de­sen­vol­vi­mento hu­mano, como ele­mento que con­voca a re­flexão, o pen­sa­mento, o co­nhe­ci­mento, a par­ti­ci­pação, a busca do belo, a re­a­li­zação e a li­ber­tação do homem e impõe que se as­se­gure a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores com o re­co­nhe­ci­mento da exis­tência de di­reitos, de con­tratos de tra­balho, da cri­ação de con­di­ções para que estes tra­ba­lha­dores possam ser in­te­grados no sis­tema de Se­gu­rança So­cial.

 

É neste quadro de in­tensa in­ter­venção que o PCP hoje dá início à acção em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e dos di­reitos dos seus pro­fis­si­o­nais, no mo­mento em que o SNS se vê con­fron­tado com mais um ataque por parte dos grupos pri­vados, que pro­movem o ne­gócio da do­ença. Para o PCP é ne­ces­sário ga­rantir o di­reito à saúde, re­cu­perar as con­sultas, exames e ci­rur­gias adi­ados, e isso im­plica não a des­va­lo­ri­zação mas antes o re­forço do SNS, para que possa res­ponder, em tempo útil, a todas as ne­ces­si­dades nesta área.

No mesmo sen­tido, no mo­mento em que são anun­ci­adas novas me­didas de des­con­fi­na­mento pe­rante a evo­lução po­si­tiva da si­tu­ação da epi­demia, exige-se do Go­verno a aqui­sição de mais va­cinas já re­fe­ren­ci­adas pela OMS por forma a ga­rantir a va­ci­nação rá­pida de todos, bem como a tes­tagem e o ras­treio.

 

A si­tu­ação epi­de­mi­o­ló­gica, para além dos pro­blemas sa­ni­tá­rios que co­loca e que urge de­ci­di­da­mente com­bater, tem ser­vido de pre­texto para o apro­fun­da­mento da ex­plo­ração, das in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais. En­quanto os tra­ba­lha­dores se vêem con­fron­tados com o des­pu­do­rado ataque aos seus di­reitos, o grande ca­pital acu­mula lu­cros, dis­tribui di­vi­dendos, não paga os im­postos de­vidos e faz sair o di­nheiro do País.

Mas não são só os tra­ba­lha­dores que são ví­timas desta si­tu­ação. Também as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas se vêem afec­tadas. É o caso do sector do tu­rismo, con­fron­tado com a con­de­nável de­cisão do go­verno do Reino Unido de impor novas res­tri­ções a des­lo­ca­ções para Por­tugal. É uma de­cisão que, para além do tu­rismo, não deixa de ter im­pli­ca­ções ne­ga­tivas quer para a co­mu­ni­dade emi­grante por­tu­guesa que aqui re­side e tra­balha, bem como para muitos bri­tâ­nicos que têm ha­bi­tação em Por­tugal.

Trata-se de uma si­tu­ação que põe também em evi­dência os riscos de de­pen­dência as­so­ciada a uma re­du­zida di­ver­si­fi­cação de mer­cados tu­rís­ticos emis­sores. Si­tu­ação que vul­ne­ra­bi­liza o País e a sua so­be­rania e que é pre­ciso su­perar.

 

Neste quadro, impõe-se o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções não só para res­ponder aos pro­blemas ime­di­atos mas também e so­bre­tudo para res­ponder aos pro­blemas acu­mu­lados por dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, rom­pendo com a po­lí­tica que os criou e en­ce­tando um rumo de re­cu­pe­ração e de­sen­vol­vi­mento com uma po­lí­tica al­ter­na­tiva.

Di­na­miza-se também a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas com a pres­tação de contas e a cons­ti­tuição e apre­sen­tação de can­di­da­turas, em que se in­se­riram os co­mí­cios CDU do pas­sado sá­bado, em Viana do Cas­telo e Braga, com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa.

Neste ca­minho de rup­tura e de mu­dança, o re­forço do PCP é questão es­sen­cial. Re­forço que im­plica, entre muitas ou­tras li­nhas de tra­balho, de­sen­volver todos os es­forços para a fi­na­li­zação da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos «o fu­turo tem Par­tido», con­cluindo todos os con­tactos de­fi­nidos, avançar com a di­vul­gação da Festa do Avante! (de que se pu­blica esta se­mana o su­ple­mento dos ar­tistas) e a venda da EP e pros­se­guir as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário.

 

Trata-se, afinal, de re­forçar o Par­tido que, na sua es­treita li­gação à luta e às as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, tem uma de­ter­mi­nante in­ter­venção pelos di­reitos e pela al­ter­na­tiva ne­ces­sária à con­cre­ti­zação de um rumo po­lí­tico di­fe­rente pela via do de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e do pro­gresso so­cial. Por um Por­tugal com fu­turo.