Neste último ano, com o surto epidémico, as opções por confinamentos, encerramentos de escolas, creches, pré-escolares, ATL, espaços e parques infantis, atingiram de forma especial as crianças, que tiveram as suas rotinas, dinâmicas e interacções sociais profundamente alteradas – deixaram de frequentar os estabelecimentos escolares, passaram a ter aulas à distância, estiveram muito tempo afastadas dos amigos, perderam contacto próximo com pessoas de referência, e muitas estiveram sujeitas às situações de teletrabalho, que as suas mães e pais eram obrigados a cumprir ao mesmo tempo que tinham os seus filhos em casa.

As consequências deste último ano sobre a vida das crianças, o seu crescimento e desenvolvimento pode não ser ainda «mensurável», mas identificam-se já elementos e sinais que não podem ser ignorados – ao nível da saúde física, da saúde mental, mas também nos processos de socialização das crianças e jovens.

Ao mesmo tempo, a realidade deste último ano evidenciou de forma mais clara as desigualdades, nomeadamente no acesso à Educação (acentuadas pelo ensino à distância), bem como situações de pobreza, agravadas para muitas crianças devido ao desemprego e à perda de rendimentos que atingiu as suas famílias.

Estes últimos 14 meses demonstraram também a justeza de muitas propostas que o PCP vem apresentando e defendendo ao longo dos anos, desde logo a gratuitidade das creches – hoje milhares de famílias já não pagam a mensalidade das creches e a proposta e intervenção do PCP foram imprescindíveis para que tal acontecesse. E continuaremos a insistir no alargamento desta gratuitidade a todas as famílias. Como continuaremos a defender a universalidade do abono de família (porque o abono de família é um direito da criança), tendo já entregue proposta para tal na Assembleia da República.

Garantir direitos

Mas sabemos também que a concretização dos direitos das crianças é inseparável do cumprimento dos direitos laborais dos seus pais – algo tremendamente evidenciado no actual contexto, nomeadamente quando se impôs e sobrepôs o teletrabalho e o acompanhamento a filhos, prejudicando fortemente os trabalhadores e as crianças.

A necessidade de concretização plena, para todas as crianças, dos seus direitos, nomeadamente o direito à educação, à saúde, à cultura, ao desporto, à habitação, à protecção social, tem tido no PCP uma voz activa, interventiva e de proposta.

A todas estas dimensões soma-se, devido ao contexto actual, a necessidade de recuperar do tempo de isolamento social, e de garantir às crianças as condições necessárias para que estas possam conviver, desenvolver laços afectivos e de socialização, e dar «asas» à sua imaginação e criatividade sem limites. E, para tal, é fundamental que se tomem todas as medidas que reforcem o direito das crianças à vida, à saúde, a uma educação de qualidade, mas que assegurem também o direito a brincar, porque as crianças precisam de tempo e de espaço para brincar livremente, para conviver com outras crianças, com os pais, com outros familiares e com outras gerações.

Para que as crianças cresçam e se desenvolvam de forma harmoniosa, equilibrada, saudável e para que possam ser felizes em todas essas fases de crescimento.