A Venezuela tem sido alvo de uma continuada política de ingerência e agressão promovida pelos Estados Unidos da América (EUA), com a cumplicidade da União Europeia (UE), que atinge gravemente os direitos e as condições de vida do povo venezuelano e, consequentemente, da comunidade portuguesa que ali vive. Num total desrespeito pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional, são impostas medidas discriminatórias e coercivas, de forma unilateral e com carácter extraterritorial, contra a Venezuela, visando atingir, criminosa e deliberadamente, a economia venezuelana e as condições de vida do seu povo, agredindo os seus mais elementares direitos.

Num momento em que o mundo vive uma pandemia e em que o acesso a medicamentos e vacinas é fundamental, as sanções e o bloqueio económico e financeiro assumem uma dimensão ainda mais cruel e desumana. Tal como cruéis e desumanos são o congelamento e roubo de activos do Estado venezuelano, no valor de milhares de milhões de dólares, que condicionam a resposta do governo venezuelano aos problemas enfrentados. O Governo português tem, neste aspecto, fortes responsabilidades já que o Novo Banco retém ilegalmente em Portugal 1,4 mil milhões de dólares que são do Estado venezuelano, e de que o Governo deste país necessita para comprar bens de primeira necessidade e medicamentos, incluindo vacinas, para o seu povo. Não acedendo aos vários pedidos já feitos por Nicolás Maduro, o Governo português contribui com a sua atitude para a situação vivida pelo povo venezuelano, que enfrenta corajosamente o bloqueio à custa de inúmeras provações e dificuldades. Vale tudo para atacar e punir a determinação do povo venezuelano na defesa da sua soberania, até mesmo privá-lo de direitos básicos em tempo de pandemia!

Mas apesar das sanções, bloqueios e congelamento e roubo de activos, o povo venezuelano continua a lutar e a resistir. E, graças ao apoio e cooperação de países que fazem frente às medidas impostas pelos EUA, as provações e dificuldades vão sendo enfrentadas. A ajuda tem chegado também por parte de organizações internacionais, nomeadamente no âmbito da ONU, entre outras. No plano da vacinação, o Governo venezuelano desenvolve iniciativas com a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP), que prepara a criação de um banco de vacinas. Além disso, a Venezuela está a trabalhar para, em breve, começar a produzir a vacina cubana Abdala, garantia que já foi dada por uma delegação cubana que verificou as condições existentes.

A solidariedade e cooperação devem ser traves-mestras nas relações entre países, promovendo efectivas relações de amizade e rejeitando agressões, ingerências, ameaças e sanções.

Ainda que a UE e os países que a integram, incluindo Portugal, desrespeitem constantemente os princípios do Direito Internacional, os deputados do PCP no PE continuarão a defender o respeito pela soberania e independência dos Estados e o direito dos povos a decidir do seu futuro, livre de ingerências externas. O povo venezuelano pode contar com este compromisso!