Depois de convocado pela Direcção Nacional da JCP e de anunciado publicamente no XXI Congresso do PCP, em Novembro do ano passado, os jovens comunistas portugueses puseram mãos à obra e pés ao caminho no processo de preparação e construção daquele que será o seu 12.º Congresso, nos 41 anos de vida e luta da Juventude Comunista Portuguesa.

O Congresso, que assume o lema Mil Lutas no Caminho de Abril, Organizar – Transformar, configura-se como um dos momentos maiores da vida da JCP. Não se encerrando sobre si mesmos, e continuando a desempenhar o seu importante papel de dinamizadores da luta e reivindicação da juventude portuguesa, centenas de jovens comunistas têm-se concentrado no longo, extenso e abrangente processo de discussão, que se irá estender aos próprios dias do Congresso.

A troca de ideias, impressões e experiências, que partem da intervenção particular de cada militante no seu local de estudo ou de trabalho, é um dos factores mais importantes que permite à JCP traçar linhas de acção sustentadas no conhecimento concreto que a organização possui da juventude portuguesa – dos seus problemas, anseios e aspirações: «Mais do que dois dias para votar um projecto ou uma direcção, o Congresso acaba por ser todo este grande processo democrático em que vários jovens participam», afirmou ao Avante! Francisco Araújo, da Direcção Nacional da JCP.

Por sua vez, Luís Silva, do mesmo órgão dirigente, assegurou que depois de definidos os objectivos centrais de discussão a que o Congresso tinha de dar resposta, foi aprovado o Projecto de Resolução Política (PRP), sobre o qual já vários militantes se têm debruçado. Segundo o jovem dirigente, este documento está distribuído por todas as organizações regionais, que o estão já a discutir. O mesmo acontece com o Regulamento, que estabelece a eleição dos delegados, cuja planificação já está calendarizada.

Estes são processos que vão decorrer em simultâneo até aos dias que antecedem o Congresso.

A realização de vários encontros regionais é outro importante elemento do processo de preparação do Congresso. Para além de permitir um maior conhecimento das diversas regiões e dos problemas concretos, estes encontros contribuem para a reflexão da JCP como um todo e aprofundam a reflexão sobre o PRP.

Neste momento já se realizaram os encontros de Setúbal, no dia 20 de Fevereiro, e de Lisboa, no dia 27 do mesmo mês, e estão marcados os do Porto, Santarém, Évora e Braga.

O congresso num ano especial

Tanto para Luís Silva como para Francisco Araújo, a realização do 12.º Congresso adquire um peso político diferente por se realizar em 2021, ano em que o PCP comemora o seu centenário. A relação entre ambos os marcos é quase simbiótica: se, por um lado, a celebração do Centenário terá expressão nos dias 15 e 16 de Maio, por outro, o Congresso também se integra na afirmação da comemoração dos 100 anos do Partido.

Contrariando as muitas narrativas que se procura injectar no seio da juventude, são muitos os jovens que foram ao encontro do PCP e da sua organização juvenil no ano do seu Centenário, garantindo o adensar das fileiras comunistas prontas para o combate contra a ofensiva capitalista.

Para muitos destes jovens, esta é a primeira vez que participam num processo tão amplo de discussão democrática como a preparação do 12.º Congresso da JCP. «Na construção colectiva de uma iniciativa desta envergadura, serão muitos os que até dia 15 e 16 de Maio se irão inscrever e participar», adiantou Luís Silva.

Mil lutas

Nas escolas com falta de condições ou com amianto, que persiste após anos e anos de luta, mas também depois de conquistas na lei que prevêem a sua eliminação; no Ensino Superior, com as propinas e regimes fundacionais, que afastam os estudantes da gestão democrática das Instituições; no Ensino Profissional, em que os estudantes suportam uma carga horária que limita completamente o seu tempo livre; no plano do trabalho, onde os baixos salários e a precariedade fazem parte do dia-a-dia; ou na falta de acesso à cultura, ao desporto e à habitação, são muitos – e muito antigos, mas agravados no último ano – os problemas que afectam a maioria dos jovens do País.

No entanto, a cada um destes mil problemas, os jovens têm respondido com mil lutas diferentes, sublinhou Francisco Araújo, que garante que nos últimos anos a juventude tem demonstrado uma predisposição crescente e um elevar do patamar de consciência acerca do seus problemas. Para ele, lembrando o mote Mil Lutas no Caminho de Abril, o Congresso da JCP também proporciona um impulso na discussão de cada um destes problemas, da mesma forma que permite que cada um, militante ou amigo, possa trazer a sua própria experiência e a sua reflexão à JCP e à discussão do PRP.

Projecto de Resolução Política
ligado à vida da juventude

O PRP é um exemplo claro do tipo de discussão levada a cabo pela JCP. «A análise que realizamos está ligada, de forma quase umbilical, aos problemas da juventude», sublinhou Francisco Araújo, o que é, para ele, uma questão central daquele documento. Desta vez, a redução do tamanho do PRP foi um dos objectivos que acompanhou a sua elaboração. «Procurámos adaptá-lo a que mais e mais jovens, de dentro e de fora da JCP, o pudessem ler, conhecer e contribuir para o seu enriquecimento. De pouco vale este documento se não estiver ligado à vida da juventude», afirmou.

Organizado em quatro pontos distintos, o PRP aborda de forma inicial a situação internacional, onde se contempla a natureza agressiva, predadora e opressora do sistema capitalista, assim como as suas insanáveis contradições. Estão também dispostas questões ligadas à União Europeia e a uma série da campanhas que procuram legitimar posições anticomunistas, como aconteceu desde o último Congresso, em 2017.

Expõe-se, da mesma forma, o incremento da agressividade do imperialismo contra povos e países soberanos, mas também a resistência e a luta de jovens de todo o mundo. Para a JCP, é fundamental garantir e reforçar o carácter unitário, anti-imperialista, de luta pela paz e pelos direitos, da Federação Mundial da Juventude Democrática.

A situação nacional é abordada no segundo ponto, do qual Francisco Araújo destacou a actualização da reflexão acerca da ofensiva ideológica que tem sido travada contra os comunistas, dando os exemplos das campanhas que incidiram contra a Festa do Avante!, o XXI Congresso e as comemorações do centenário do Partido, mas também contra o 1.º de Maio e o 25 de Abril.

Para além de elencar os problemas do País, o segundo ponto apresenta ainda a alternativa patriótica e de esquerda proposta pelos comunistas, na construção da qual a JCP dá um grande contributo.

Os últimos dois pontos caracterizam a luta da juventude e apresentam a organização da JCP. Daí destacam-se as observações da grande disponibilidade da juventude para agir – como o comprovam os 16 mil jovens que se juntaram aos sindicatos filiados na CGTP-IN entre 2016 e 2020 – e a análise do papel dos jovens comunistas no seio da sociedade portuguesa.

Congresso na rua

Da mesma forma que este Congresso não se encerra em si mesmo, antes dá continuidade e força às grande movimentações reivindicativas dos jovens portugueses, os militantes da Juventude Comunista Portuguesa também não se fecham sobre si próprios na preparação e na realização do seu Congresso. De forma semelhante ao ênfase que é dado à discussão do PRP, também na afirmação do Congresso nas ruas, nas escolas, nos locais de trabalho e junto dos muitos jovens com quem os comunistas partilham estes espaços, está no centro da sua intervenção imediata.

Com documentos, cartazes, mupis e autocolantes que estão a ser elaborados, revelou Luís Silva, são muitas as distribuições que faltam ser feitas e os murais e as faixas que faltam ser pintados em alusão ao congresso.

Para a divulgação deste momento alto da vida dos jovens comunistas só em Março somam-se seis as conversas nas redes sociais, em torno de diferentes temas como é o caso do próximo dia 26, em que será abordada a temática «Pelo fim das propinas».

Mas mais importante é mesmo a acção empenhada dos jovens comunistas na luta pelos direitos da juventude de que é exemplo imediato a participação nas acções comemorativos do 24 de Março e do 28 de Março, dias nacionais do Estudante e da Juventude, que culminarão no próprio dia 28 com a iniciativa em Lisboa em que participará o Secretário-geral do Partido.