Luta pela igualdade junta mil mulheres em Lisboa
DIREITOS Sob o lema «Não há desculpa para retrocessos! As mulheres não podem calar!», mais de mil mulheres – dos distritos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Évora, Beja e Faro – participaram no domingo, 13 de Março, em Lisboa,numa acção de luta promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Depois do Porto, o Dia Internacional da Mulher voltou a ser assinalado na rua, em solidariedade também com as mulheres que lutam em todo o mundo pela igualdade. As acções consubstanciam a 5.ª Manifestação Nacional de Mulheres. O MDM convocou para 2022 a Manifestação Nacional de Mulheres, nos dias 5 e 12 de Março, respectivamente no Porto e em Lisboa.
É preciso reagir, agir e lutar
«Unidas levaremos longe a voz; Cantando por uma razão mais forte; Contigo somos mais, junta-te a nós; Na luta, a abraçar o Sul e o Norte». O refrão é do hino do MDM, intitulado «É para ti, Mulher, esta canção», que iniciou aquela grandiosa acção.
Cumprindo todas as normas sanitárias que os tempos exigem, nas laterais da lotada Praça dos Restauradores e em parte da Avenida da Liberdade estavam assinaladas as filas e os respectivos lugares de cada um dos participantes. As mulheres envergaram problemas e reivindicações, comuns a todo o País: «A pandemia não pode servir de desculpa para retrocessos nos direitos das mulheres», «Mulheres do distrito de Portalegre em luta por aumento de salários, contratação colectiva, contra a precariedade», «Discriminação e violências ferem a dignidade das mulheres». Noutras faixas, por exemplo, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) anunciava a realização do Encontro Pela Paz, em Setúbal, a 5 de Junho, e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reafirmou a sua luta contra todas as formas de exploração e violência contra as mulheres, pela concretização dos seus direitos e pela sua participação plena na sociedade. Destaquepara a participação de muitos jovens, com a mensagem: «Juventude pela igualdade, na escola, no trabalho e na vida».
Em pancartas e cartazes elevavam-se outras demandas, nomeadamente «Igualdade salarial entre homens e mulheres», «As mulheres não podem calar», «Violência conjugal é vergonha nacional» e «Ser mãe e trabalhar com direitos! Não ao incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade». Nas palavras de ordem acrescentavam-se razões para fazer «ruído» pela igualdade: «Somos muitas, muitas mil. Somos mulheres de Abril!», «Proxenetas aqui não. Prostituição é exploração», «Pela paz, pelo pão. As mulheres cá estão» e «As mulheres não calam: a igualdade é razão desta manifestação».
Reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde; acesso rápido e universal à vacinação para proteger vidas e combater o vírus SarsCov2; proibição do despedimento a quem esteja com contratos precários; valorização dos salários e do salário mínimo nacional; ampliar o apoio social aos sectores da restauração e hotelaria, da agricultura familiar, do turismo e da cultura; reforçar a prevenção e combate à violência doméstica e ao tráfico de seres humanos; pagamento do salário a 100 por cento nos casos de assistência à família; protecção da saúde das trabalhadoras em trabalho presencial ou remoto, foram, por isso, exigências concretas.
Dar prioridade ao caminho para a igualdade
No período das intervenções, Regina Marques tomou da palavra para manifestar a solidariedade do MDM com a luta das mulheres pelos direitos, por um mundo mais justo, solidário e seguro. Recordou que, «num ano atravessado pela pandemia de COVID-19, com repercussões sociais e económicas trágicas para muitas famílias, mais uma vez, as mulheres» foram «as primeiras a ser penalizadas». «Em todo o mundo, agravaram-se drasticamente as condições de vida das mulheres e as desigualdades, aumentou a pobreza e a exclusão, a fome e a desnutrição de mulheres e crianças», bem como «a escalada de violência, o sequestro de meninas, o tráfico para prostituição», alertou.
Por seu lado, Sandra Benfica, também da Direcção Nacional do MDM, dirigiu-se às mulheres que em Portugal vivem, trabalham e lutam por uma vida melhor. Saudou assim as mulheres que «todos os dias asseguram a vida da nossa sociedade», nomeadamente as que trabalham na saúde e nas escolas, nas fábricas, nos serviços de limpeza, nas áreas de acção social, nos supermercados e nos mercados, nas forças de segurança e de protecção civil», as agricultoras, «que mantiveram o seu trabalho para que os bens essenciais não faltassem, apesar das dificuldades acrescidas no escoamento dos produtos», e as que «ficaram e ainda estão em teletrabalho, com enorme dificuldade em conjugar a sua vida profissional com o apoio à família no espaço privado da sua habitação». Uma saudação que se estendeu às mulheres da cultura, às bolseiras e de investigação, de arquitectura e de arqueologia, às jovens e emigrantes que enfrentam «elevados níveis de precariedade, com baixos salários e uma profunda incerteza quanto ao futuro».
Por último, Tânia Mateus, igualmente da Direcção do Movimento, recusou o «engano de um futuro onde o “normal” é a praga da precariedade dos vínculos laborais, dos baixos salários e do agravamento da exploração, das desigualdades e discriminações».
«Não aceitamos a fatalidade da pandemia. O que se impõe, é a necessidade de fazer tudo ao nosso alcance para encurtar e consolidar o caminho para igualdade. A luta organizada das mulheres, hoje e todos os dias, é a resposta indispensável», apelou, lembrando: «Para nós, a igualdade na vida representa garantir às mulheres o exercício de todos os direitos: económicos, sociais políticos e culturais, cuja concretização será uma ilusão enquanto houver exploração de uns sobre outros, enquanto houver limitação no exercício dos nossos direitos».
A terminar, anunciou que as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 2022, irão incluir a realização da Manifestação Nacional de Mulheres no dia 5 de Março, no Porto, e no dia 12 de Março, em Lisboa.
Apontamentos culturais
A acção terminou com música, letra e voz de Maria Gomes Ferreira, que interpretou«Hoje escolhes e amanhã não será a eito». Outro apontamento cultural marcou o momento, um poema de Maria Teresa Horta, oferecido ao MDM, intitulado «Cântico da Mulheres»: «Não desdigas o que eu digo; nem fales da nossa sombra; canto do sol o limite; somos aquelas que voam».
Exige-se uma nova política para assegurar direitos
Do palanque anunciavam-se as várias saudações e participações naquela concentração, entre outras, a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN; a Confederação Nacional de Organismos de Deficientes; a Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas; a Confederação Nacional de de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI; a Associação Ruído; a Associação Patologia Mamária; a Associação Portuguesa Juristas Democratas; a Associação Intervenção Democrática; a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia; a Associação Amizade Portugal-Cuba; a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas; a Associação de Mulheres do Nepal; a Associação Portuguesa de deficientes; o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiano e pela Paz no Médio Oriente.
Significado político
Uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral, Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado, Fernanda Mateus, Patrícia Machado, da Comissão Política, Paula Santos, do Comité Central e deputada na Assembleia da República, e Sandra Pereira, deputada no Parlamento Europeu, também marcou presença. «É importante e de grande significado esta grande jornada de luta, convocada pelo MDM, em defesa dos direitos das mulheres, ao trabalho, à emancipação, a não ser sujeita à desregulamentação dos horários, a ser atacada no plano dos seus vínculos laborais, para além do combate ao preconceito, posicionamento homofóbicos», salientou Jerónimo de Sousa, acrescentando o «direito a ter emprego com direitos». Chamou ainda a atenção para a situação das mulheres, agravada com a pandemia, uma vez que foram «as primeiras» a ser «afastadas» e «prejudicadas» no «plano dos salários» e as que «tiveram problemas redobrados na família e na protecção das crianças».
No local encontrava-se também uma delegação da CGTP-IN, encabeçada pela sua Secretário-geral, Isabel Camarinha, e o Partido Ecologista «Os Verdes».