Luta pela igualdade junta mil mulheres em Lisboa

DI­REITOS Sob o lema «Não há des­culpa para re­tro­cessos! As mu­lheres não podem calar!», mais de mil mu­lheres – dos dis­tritos de Lisboa, Se­túbal, Leiria, Cas­telo Branco, Por­ta­legre, San­tarém, Évora, Beja e Faro – par­ti­ci­param no do­mingo, 13 de Março, em Lisboa,numa acção de luta pro­mo­vida pelo Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM).

De­pois do Porto, o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher voltou a ser as­si­na­lado na rua, em so­li­da­ri­e­dade também com as mu­lheres que lutam em todo o mundo pela igual­dade. As ac­ções con­subs­tan­ciam a 5.ª Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres. O MDM con­vocou para 2022 a Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres, nos dias 5 e 12 de Março, res­pec­ti­va­mente no Porto e em Lisboa.

É pre­ciso re­agir, agir e lutar

«Unidas le­va­remos longe a voz; Can­tando por uma razão mais forte; Con­tigo somos mais, junta-te a nós; Na luta, a abraçar o Sul e o Norte». O re­frão é do hino do MDM, in­ti­tu­lado «É para ti, Mu­lher, esta canção», que ini­ciou aquela gran­diosa acção.

Cum­prindo todas as normas sa­ni­tá­rias que os tempos exigem, nas la­te­rais da lo­tada Praça dos Res­tau­ra­dores e em parte da Ave­nida da Li­ber­dade es­tavam as­si­na­ladas as filas e os res­pec­tivos lu­gares de cada um dos par­ti­ci­pantes. As mu­lheres en­ver­garam pro­blemas e rei­vin­di­ca­ções, co­muns a todo o País: «A pan­demia não pode servir de des­culpa para re­tro­cessos nos di­reitos das mu­lheres», «Mu­lheres do dis­trito de Por­ta­legre em luta por au­mento de sa­lá­rios, con­tra­tação co­lec­tiva, contra a pre­ca­ri­e­dade», «Dis­cri­mi­nação e vi­o­lên­cias ferem a dig­ni­dade das mu­lheres». Nou­tras faixas, por exemplo, o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC) anun­ciava a re­a­li­zação do En­contro Pela Paz, em Se­túbal, a 5 de Junho, e a Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) re­a­firmou a sua luta contra todas as formas de ex­plo­ração e vi­o­lência contra as mu­lheres, pela con­cre­ti­zação dos seus di­reitos e pela sua par­ti­ci­pação plena na so­ci­e­dade. Des­ta­que­para a par­ti­ci­pação de muitos jo­vens, com a men­sagem: «Ju­ven­tude pela igual­dade, na es­cola, no tra­balho e na vida».

Em pan­cartas e car­tazes ele­vavam-se ou­tras de­mandas, no­me­a­da­mente «Igual­dade sa­la­rial entre ho­mens e mu­lheres», «As mu­lheres não podem calar», «Vi­o­lência con­jugal é ver­gonha na­ci­onal» e «Ser mãe e tra­ba­lhar com di­reitos! Não ao in­cum­pri­mento dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade». Nas pa­la­vras de ordem acres­cen­tavam-se ra­zões para fazer «ruído» pela igual­dade: «Somos muitas, muitas mil. Somos mu­lheres de Abril!», «Pro­xe­netas aqui não. Pros­ti­tuição é ex­plo­ração», «Pela paz, pelo pão. As mu­lheres cá estão» e «As mu­lheres não calam: a igual­dade é razão desta ma­ni­fes­tação».

Re­forçar a ca­pa­ci­dade de res­posta do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde; acesso rá­pido e uni­versal à va­ci­nação para pro­teger vidas e com­bater o vírus Sars­Cov2; proi­bição do des­pe­di­mento a quem es­teja com con­tratos pre­cá­rios; va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal; am­pliar o apoio so­cial aos sec­tores da res­tau­ração e ho­te­laria, da agri­cul­tura fa­mi­liar, do tu­rismo e da cul­tura; re­forçar a pre­venção e com­bate à vi­o­lência do­més­tica e ao trá­fico de seres hu­manos; pa­ga­mento do sa­lário a 100 por cento nos casos de as­sis­tência à fa­mília; pro­tecção da saúde das tra­ba­lha­doras em tra­balho pre­sen­cial ou re­moto, foram, por isso, exi­gên­cias con­cretas.

Dar pri­o­ri­dade ao ca­minho para a igual­dade
No pe­ríodo das in­ter­ven­ções, Re­gina Mar­ques tomou da pa­lavra para ma­ni­festar a so­li­da­ri­e­dade do MDM com a luta das mu­lheres pelos di­reitos, por um mundo mais justo, so­li­dário e se­guro. Re­cordou que, «num ano atra­ves­sado pela pan­demia de COVID-19, com re­per­cus­sões so­ciais e eco­nó­micas trá­gicas para muitas fa­mí­lias, mais uma vez, as mu­lheres» foram «as pri­meiras a ser pe­na­li­zadas». «Em todo o mundo, agra­varam-se dras­ti­ca­mente as con­di­ções de vida das mu­lheres e as de­si­gual­dades, au­mentou a po­breza e a ex­clusão, a fome e a des­nu­trição de mu­lheres e cri­anças», bem como «a es­ca­lada de vi­o­lência, o se­questro de me­ninas, o trá­fico para pros­ti­tuição», alertou.

Por seu lado, Sandra Ben­fica, também da Di­recção Na­ci­onal do MDM, di­rigiu-se às mu­lheres que em Por­tugal vivem, tra­ba­lham e lutam por uma vida me­lhor. Saudou assim as mu­lheres que «todos os dias as­se­guram a vida da nossa so­ci­e­dade», no­me­a­da­mente as que tra­ba­lham na saúde e nas es­colas, nas fá­bricas, nos ser­viços de lim­peza, nas áreas de acção so­cial, nos su­per­mer­cados e nos mer­cados, nas forças de se­gu­rança e de pro­tecção civil», as agri­cul­toras, «que man­ti­veram o seu tra­balho para que os bens es­sen­ciais não fal­tassem, apesar das di­fi­cul­dades acres­cidas no es­co­a­mento dos pro­dutos», e as que «fi­caram e ainda estão em te­le­tra­balho, com enorme di­fi­cul­dade em con­jugar a sua vida pro­fis­si­onal com o apoio à fa­mília no es­paço pri­vado da sua ha­bi­tação». Uma sau­dação que se es­tendeu às mu­lheres da cul­tura, às bol­seiras e de in­ves­ti­gação, de ar­qui­tec­tura e de ar­que­o­logia, às jo­vens e emi­grantes que en­frentam «ele­vados ní­veis de pre­ca­ri­e­dade, com baixos sa­lá­rios e uma pro­funda in­cer­teza quanto ao fu­turo».

Por úl­timo, Tânia Ma­teus, igual­mente da Di­recção do Mo­vi­mento, re­cusou o «en­gano de um fu­turo onde o “normal” é a praga da pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais, dos baixos sa­lá­rios e do agra­va­mento da ex­plo­ração, das de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções».

«Não acei­tamos a fa­ta­li­dade da pan­demia. O que se impõe, é a ne­ces­si­dade de fazer tudo ao nosso al­cance para en­curtar e con­so­lidar o ca­minho para igual­dade. A luta or­ga­ni­zada das mu­lheres, hoje e todos os dias, é a res­posta in­dis­pen­sável», apelou, lem­brando: «Para nós, a igual­dade na vida re­pre­senta ga­rantir às mu­lheres o exer­cício de todos os di­reitos: eco­nó­micos, so­ciais po­lí­ticos e cul­tu­rais, cuja con­cre­ti­zação será uma ilusão en­quanto houver ex­plo­ração de uns sobre ou­tros, en­quanto houver li­mi­tação no exer­cício dos nossos di­reitos».

A ter­minar, anun­ciou que as co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, em 2022, irão in­cluir a re­a­li­zação da Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres no dia 5 de Março, no Porto, e no dia 12 de Março, em Lisboa.

Apon­ta­mentos cul­tu­rais
A acção ter­minou com mú­sica, letra e voz de Maria Gomes Fer­reira, que in­ter­pretou«Hoje es­co­lhes e amanhã não será a eito». Outro apon­ta­mento cul­tural marcou o mo­mento, um poema de Maria Te­resa Horta, ofe­re­cido ao MDM, in­ti­tu­lado «Cân­tico da Mu­lheres»: «Não des­digas o que eu digo; nem fales da nossa sombra; canto do sol o li­mite; somos aquelas que voam».

Exige-se uma nova po­lí­tica para as­se­gurar di­reitos

Do pa­lanque anun­ci­avam-se as vá­rias sau­da­ções e par­ti­ci­pa­ções na­quela con­cen­tração, entre ou­tras, a Co­missão para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens da CGTP-IN; a Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Or­ga­nismos de De­fi­ci­entes; a As­so­ci­ação das Mu­lheres Agri­cul­toras e Ru­rais Por­tu­guesas; a Con­fe­de­ração Na­ci­onal de de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos – MURPI; a As­so­ci­ação Ruído; a As­so­ci­ação Pa­to­logia Ma­mária; a As­so­ci­ação Por­tu­guesa Ju­ristas De­mo­cratas; a As­so­ci­ação In­ter­venção De­mo­crá­tica; a As­so­ci­ação Sin­dical dos Pro­fis­si­o­nais da Po­lícia; a As­so­ci­ação Ami­zade Por­tugal-Cuba; a As­so­ci­ação para o De­sen­vol­vi­mento das Mu­lheres Ci­ganas Por­tu­guesas; a As­so­ci­ação de Mu­lheres do Nepal; a As­so­ci­ação Por­tu­guesa de de­fi­ci­entes; o Mo­vi­mento pelos Di­reitos do Povo Pa­les­tiano e pela Paz no Médio Ori­ente.

Sig­ni­fi­cado po­lí­tico
Uma de­le­gação do PCP, com­posta por Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral, Ma­nuela Pinto Ângelo, do Se­cre­ta­riado, Fer­nanda Ma­teus, Pa­trícia Ma­chado, da Co­missão Po­lí­tica, Paula Santos, do Co­mité Cen­tral e de­pu­tada na As­sem­bleia da Re­pú­blica, e Sandra Pe­reira, de­pu­tada no Par­la­mento Eu­ropeu, também marcou pre­sença. «É im­por­tante e de grande sig­ni­fi­cado esta grande jor­nada de luta, con­vo­cada pelo MDM, em de­fesa dos di­reitos das mu­lheres, ao tra­balho, à eman­ci­pação, a não ser su­jeita à des­re­gu­la­men­tação dos ho­rá­rios, a ser ata­cada no plano dos seus vín­culos la­bo­rais, para além do com­bate ao pre­con­ceito, po­si­ci­o­na­mento ho­mo­fó­bicos», sa­li­entou Je­ró­nimo de Sousa, acres­cen­tando o «di­reito a ter em­prego com di­reitos». Chamou ainda a atenção para a si­tu­ação das mu­lheres, agra­vada com a pan­demia, uma vez que foram «as pri­meiras» a ser «afas­tadas» e «pre­ju­di­cadas» no «plano dos sa­lá­rios» e as que «ti­veram pro­blemas re­do­brados na fa­mília e na pro­tecção das cri­anças».

No local en­con­trava-se também uma de­le­gação da CGTP-IN, en­ca­be­çada pela sua Se­cre­tário-geral, Isabel Ca­ma­rinha, e o Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes».

 



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