Igualdade no trabalho e na vida. Cumprir os direitos das mulheres! é o compromisso que o PCP destaca no 8 de Março deste ano porque corresponde à resposta necessária para enfrentar a epidemia e os seus impactos na condição das mulheres enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Para o PCP, a prevenção e o combate ao surto epidémico exigem o reforço do Serviço Nacional de Saúde, a valorização dos seus profissionais, a aposta na prevenção e na saúde pública e o aumento do rastreio e da testagem, garantindo a todos uma vacinação eficaz e rápida.   

Mas é necessário, igualmente, prevenir e combater a exploração laboral, as desigualdades sociais e a pobreza que se agudiza no actual contexto e em que certas forças procuram impor como «normais» os retrocessos na situação das mulheres e    o incumprimento dos seus direitos, disfarçados pelo discurso da valorização do seu papel no combate à epidemia.     

Para o PCP, a justa valorização do papel das mulheres exige o combate à exploração laboral, às desigualdades sociais e à pobreza, a concretização da protecção social das desempregadas, das trabalhadoras e das micro e pequenas empresárias atingidas pela    suspensão da actividade em diversos sectores. De igual modo, é necessário    garantir o pagamento a 100% do salário no acompanhamento aos filhos até aos 16 anos. Como não pode continuar a ser adiada uma política assente na valorização do    trabalho e das carreiras das trabalhadoras, que ponha fim à precariedade laboral, concretize o salário igual para trabalho igual, aumente os salários e o salário mínimo nacional para 850 euros, promova a redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores, garanta creches gratuitas a todas as crianças até aos 3 anos e aumente a rede pública de pré-escolar, crie uma rede pública de apoio aos idosos e desenvolva a rede de cuidados continuados e o apoio aos cuidadores informais; reforce os meios humanos, financeiros e técnicos para assegurar uma resposta pública articulada e descentralizada de prevenção e combate à violência doméstica e que previna e combata a prostituição como uma grave forma de exploração e violência sobre as mulheres adoptando programas de saída para as mulheres prostituídas.

Confiança na luta

O PCP assinala o Dia Internacional da Mulher com uma mensagem de confiança no valor da luta das mulheres em defesa da elevação das suas condições de vida e de trabalho e pela concretização da igualdade, na lei e na vida. Ao mesmo tempo que assume a sua determinação na luta por soluções que travem o agravamento da exploração, das desigualdades, discriminações e violência sobre as mulheres.

Destacam-se pela sua importância as acções que terão lugar no plano unitário no âmbito do Dia Internacional da Mulher, designadamente a semana da igualdade promovida pela CGTP-IN e sindicatos, de 8 a 12 de Março, sob a consigna Defender a saúde, dignificar o trabalho, avançar na igualdade e o conjunto de acções promovidas pelo MDM, Não há desculpa para retrocessos! Viver Direitos. Vencer Violências, em que se destacam as que decorrerão a 8 de Março e os pontos de encontro marcados para 7 de Março na Cordoaria, no Porto, e a 13 de Março nos Restauradores, em Lisboa. Acções que, no respeito pelas recomendações sanitárias, trazem para a rua as razões de luta das mulheres neste Dia Internacional da Mulher.