Igual­dade no tra­balho e na vida. Cum­prir os di­reitos das mu­lheres! é o com­pro­misso que o PCP des­taca no 8 de Março deste ano porque cor­res­ponde à res­posta ne­ces­sária para en­frentar a epi­demia e os seus im­pactos na con­dição das mu­lheres en­quanto tra­ba­lha­doras, ci­dadãs e mães.

Para o PCP, a pre­venção e o com­bate ao surto epi­dé­mico exigem o re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, a va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais, a aposta na pre­venção e na saúde pú­blica e o au­mento do ras­treio e da tes­tagem, ga­ran­tindo a todos uma va­ci­nação eficaz e rá­pida.   

Mas é ne­ces­sário, igual­mente, pre­venir e com­bater a ex­plo­ração la­boral, as de­si­gual­dades so­ciais e a po­breza que se agu­diza no ac­tual con­texto e em que certas forças pro­curam impor como «nor­mais» os re­tro­cessos na si­tu­ação das mu­lheres e    o in­cum­pri­mento dos seus di­reitos, dis­far­çados pelo dis­curso da va­lo­ri­zação do seu papel no com­bate à epi­demia.     

Para o PCP, a justa va­lo­ri­zação do papel das mu­lheres exige o com­bate à ex­plo­ração la­boral, às de­si­gual­dades so­ciais e à po­breza, a con­cre­ti­zação da pro­tecção so­cial das de­sem­pre­gadas, das tra­ba­lha­doras e das micro e pe­quenas em­pre­sá­rias atin­gidas pela    sus­pensão da ac­ti­vi­dade em di­versos sec­tores. De igual modo, é ne­ces­sário    ga­rantir o pa­ga­mento a 100% do sa­lário no acom­pa­nha­mento aos fi­lhos até aos 16 anos. Como não pode con­ti­nuar a ser adiada uma po­lí­tica as­sente na va­lo­ri­zação do    tra­balho e das car­reiras das tra­ba­lha­doras, que ponha fim à pre­ca­ri­e­dade la­boral, con­cre­tize o sa­lário igual para tra­balho igual, au­mente os sa­lá­rios e o sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros, pro­mova a re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas para todos os tra­ba­lha­dores, ga­ranta cre­ches gra­tuitas a todas as cri­anças até aos 3 anos e au­mente a rede pú­blica de pré-es­colar, crie uma rede pú­blica de apoio aos idosos e de­sen­volva a rede de cui­dados con­ti­nu­ados e o apoio aos cui­da­dores in­for­mais; re­force os meios hu­manos, fi­nan­ceiros e téc­nicos para as­se­gurar uma res­posta pú­blica ar­ti­cu­lada e des­cen­tra­li­zada de pre­venção e com­bate à vi­o­lência do­més­tica e que pre­vina e com­bata a pros­ti­tuição como uma grave forma de ex­plo­ração e vi­o­lência sobre as mu­lheres adop­tando pro­gramas de saída para as mu­lheres pros­ti­tuídas.

Con­fi­ança na luta

O PCP as­si­nala o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher com uma men­sagem de con­fi­ança no valor da luta das mu­lheres em de­fesa da ele­vação das suas con­di­ções de vida e de tra­balho e pela con­cre­ti­zação da igual­dade, na lei e na vida. Ao mesmo tempo que as­sume a sua de­ter­mi­nação na luta por so­lu­ções que travem o agra­va­mento da ex­plo­ração, das de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lência sobre as mu­lheres.

Des­tacam-se pela sua im­por­tância as ac­ções que terão lugar no plano uni­tário no âm­bito do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, de­sig­na­da­mente a se­mana da igual­dade pro­mo­vida pela CGTP-IN e sin­di­catos, de 8 a 12 de Março, sob a con­signa De­fender a saúde, dig­ni­ficar o tra­balho, avançar na igual­dade e o con­junto de ac­ções pro­mo­vidas pelo MDM, Não há des­culpa para re­tro­cessos! Viver Di­reitos. Vencer Vi­o­lên­cias, em que se des­tacam as que de­cor­rerão a 8 de Março e os pontos de en­contro mar­cados para 7 de Março na Cor­do­aria, no Porto, e a 13 de Março nos Res­tau­ra­dores, em Lisboa. Ac­ções que, no res­peito pelas re­co­men­da­ções sa­ni­tá­rias, trazem para a rua as ra­zões de luta das mu­lheres neste Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher.