A 4 de Fevereiro de 1961, duas centenas de militares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MLA) e outros patriotas angolanos, atacaram cadeias em Luanda para libertar patriotas presos pelas forças coloniais.

Divididos por grupos, com armas rudimentares, atacaram a Casa de Reclusão Militar – onde se encontrava a maioria dos acusados no «Processo dos 50», apoiantes do MPLA –, a cadeia da PIDE e a cadeia da 7.ª Esquadra da PSP e tentaram ocupar a emissora oficial e os correios.

A resposta dos colonialistas foi brutal, tendo havido em Luanda matanças nos musseques e prisões em massa. Ao mesmo tempo, tropas reprimiam, na Baixa do Cassange, em Malange, uma revolta de camponeses, forçados a plantar algodão e a vendê-lo a baixo preço à empresa belga Cotonang.

A acção de 4 de Fevereiro em Luanda, ainda que sem êxito militar, marcou o início da luta armada do povo angolano contra o colonialismo português.

Enraizada na resistência popular, há muito que começara e crescia a luta organizada de revolucionários e outros patriotas pela emancipação nacional e social dos povos das colónias «portuguesas» em África.

Em Angola, na segunda metade dos anos 50, a unidade de vários partidos dera origem ao MPLA, criado em Dezembro de 1956 e cuja figura maior seria Agostinho Neto. Na Guiné-Bissau e Cabo Verde, em Setembro do mesmo ano, Amílcar Cabral e seus companheiros fundam o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Em Moçambique, a fusão de três organizações patriotas resulta em 1962 na criação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), presidida por Eduardo Mondlane. Também no início da década de 60, é criado o Comité pela Libertação de S. Tomé e Príncipe (CLSTP).

Única opção

Estes partidos, movimentos e frentes, em luta contra o inimigo comum, o colonialismo português, integram a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), nascida em 1961, em Marrocos, e que foi importante na coordenação das lutas travadas.

A opção pela via armada da luta anti-colonial, simbolizada pelo 4 de Fevereiro, foi decidida pelo MPLA e, depois, pelo PAIGC (em 1963) e pela FRELIMO (em 1964), como último recurso. A ditadura fascista e colonialista reprimia violentamente manifestações, greves e simples iniciativas sindicais ou culturais, rejeitando, obstinadamente, uma solução negociada para a questão colonial.

Ainda assim, os patriotas tentaram a via pacífica antes de pegar em armas: em Junho de 1960, o MPLA apresentou uma declaração ao governo português e, em Setembro, dirigiu um apelo à ONU, propondo conversações sobre a independência. No mesmo sentido, o PAIGC enviou ao governo de Salazar um memorando, em Dezembro de 1960, e uma nota aberta, em Outubro de 1961, que também ficaram sem resposta.

Vitórias comuns

Na segunda metade da década de quarenta do século XX, Agostinho Neto estava entre os jovens oriundos das colónias africanas que vieram para Portugal estudar nas universidades, inexistentes no «Ultramar».

Na «Metrópole», aonde chega em 1947, convive, enquanto estuda Medicina, primeiro em Coimbra e depois em Lisboa, com os angolanos Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara, o guineense-cabo-verdiano Amílcar Cabral, o guineense Vasco Cabral, os moçambicanos Marcelino dos Santos e Noémia de Sousa, a santomense Alda Espírito Santo, entre outros.

Esses jovens desenvolvem actividades culturais na Casa dos Estudantes do Império, participam nas lutas estudantis lado a lado com colegas portugueses, frequentam o Clube Marítimo e o Centro de Estudos Africanos, participam no MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil e no movimento pela Paz, conhecem de perto a feroz ditadura fascista, aproximam-se de democratas portugueses, lançam os alicerces da luta organizada contra o colonialismo e pela independência dos seus povos.

Agostinho Neto é preso pela primeira vez em 1951, quando recolhia assinaturas a favor da Paz. Libertado, prossegue os estudos e as actividades revolucionárias. Em 1955, é de novo preso, será solto graças a uma campanha mundial de solidariedade. Formado em Medicina, regressa a Angola em 1959, assumindo a presidência do MPLA na clandestinidade. Logo em Julho do ano seguinte é preso uma vez mais pela PIDE e transferido para Lisboa.

Libertado, é deportado para Cabo Verde e trabalha como médico, em Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão. Está ali quando ocorre o 4 de Fevereiro de 1961 e, pouco depois, é de novo preso e reenviado para Lisboa, sob prisão.

Posto em liberdade, depois de nova campanha internacional de solidariedade, é-lhe fixada residência, vigiada pela PIDE, na capital do império. Em Junho de 1962, com o apoio do Partido Comunista Português, clandestino, evade-se de barco para Marrocos e retoma a presidência do MPLA e a condução da luta de libertação nacional em Angola.

Pormenores dessa evasão foram contados por Álvaro Cunhal, numa entrevista ao jornal Tribuna, de Cabo Verde, em 1989: «A organização da saída de Agostinho Neto de Portugal teve várias fases. Uma quando ainda se encontrava confinado em Cabo Verde. Outra quando foi transferido para Portugal e preso na cadeia de Caxias. Finalmente quando, em consequência de uma grande campanha, o governo fascista o pôs em liberdade. Solicitado pelo MPLA, o PCP desenvolveu em qualquer destas situações planos de actuação em conformidade. Na última situação, o PCP adquiriu um barco, organizou em todos os pormenores o embarque de Agostinho Neto e a viagem marítima até o deixar na costa africana. É altura de lembrar que também Vasco Cabral, destacado dirigente da Guiné-Bissau, perseguido pelo fascismo português e que passou largos anos nas prisões salazaristas, acompanhou Agostinho Neto nessa fuga. Da parte do PCP, participaram directamente na organização e na execução das várias operações muitos camaradas, alguns dos quais, como Jaime Serra e António Dias Lourenço, continuam a contar-se actualmente entre os quadros dirigentes do PCP.»

Amizade fraterna

Para Álvaro Cunhal, «estes acontecimentos testemunham os laços de amizade fraterna, cooperação e solidariedade do PCP com os movimentos de libertação nacional das então colónias portuguesas, laços que constituem a mais elevada expressão da amizade existente entre o povo português e os povos então submetidos ao colonialismo português.»

Sobre as relações entre o PCP, o MPLA, o PAIGC e a FRELIMO, nos tempos das lutas antifascista e anticolonial, Álvaro Cunhal afirmou: «A amizade, fraternidade, solidariedade e cooperação combativa com os movimentos de libertação nacional das antigas colónias portuguesas inscrevem-se como princípios de ouro na história do Partido Comunista Português e do próprio povo português. A íntima associação da luta contra o colonialismo e contra o fascismo tornou possível a confluência de históricas vitórias comuns coroando a heróica luta dos nossos povos: a libertação do povo português da ditadura fascista com a Revolução de Abril de 1974 e a conquista da independência pelos povos então submetidos ao jugo colonial português. As relações de amizade e cooperação do PCP com o PAIGC, o MPLA e a FRELIMO foram constantes e fraternais desde a criação destes movimentos de libertação. Nessas relações se inscreveram numerosos encontros, a ajuda recíproca e o estabelecimento de uma profunda confiança recíproca dos dirigentes do PCP com Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Samora Machel e outros dirigentes dos movimentos de libertação.»

Solidariedade de sempre

No mesmo sentido vão as palavras do Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a 3 de Dezembro último, num acto comemorativo do 45.º aniversário da libertação dos povos das ex-colónias portuguesas: «O PCP está a celebrar o centenário da sua fundação, em 6 de Março de 1921, e ao avaliar o caminho percorrido, também ele marcado por pesados sacrifícios, a dureza da clandestinidade e a violência da repressão fascista, é com orgulho que podemos afirmar que o PCP foi o único partido que, enfrentando de cabeça bem erguida a infame calúnia de “traição à pátria”, esteve sempre solidário com a luta libertadora dos povos das colónias portuguesas, forjando com os movimentos revolucionários de libertação africanos estreitas relações de amizade e cooperação, relações que resistiram a grandes mudanças e viragens e se prolongaram até aos nossos dias».

Jerónimo de Sousa destacou o orgulho dos comunistas portugueses pelo papel desempenhado pelo Avante!, o jornal clandestino que até à Revolução de Abril, sem esquecer a Rádio Portugal Livre, «foi praticamente a única voz a denunciar sistematicamente os crimes do colonialismo, a apoiar as lutas pela independência e a exigir o fim das guerras coloniais». O orgulho «das arriscadas acções promovidas pelos militantes comunistas contra a guerra, a propaganda clandestina, as lutas nos quartéis, a agitação entre as tropas mobilizadas, as operações de sabotagem de armamento para a guerra colonial levadas a cabo pela Acção Revolucionária Armada».

O orgulho «de termos tido ao nosso lado no movimento da Oposição Democrática, nomeadamente no MUD Juvenil, revolucionários que se tornaram dirigentes dos seus movimentos de libertação nacional e dos novos Estados independentes».

E o orgulho, sobretudo, «da posição de princípio do nosso Partido de condenação do colonialismo e reconhecimento do direito dos povos sujeitos ao domínio colonial português à autodeterminação e à independência, posição de sempre do PCP que o V Congresso em 1957 tornou particularmente visível, com o relatório Sobre o Problema das Colónias, apresentado pelo camarada Jaime Serra, e a declaração então adoptada que sublinhou o direito à incondicional, imediata e completa independência dos povos africanos colonizados.»