INICIATIVA, LUTA E CONFIANÇA
«Em defesa dos trabalhadores, do povo e do País»
O PCP realizou na passada 2.ª feira uma sessão de homenagem a Jaime Serra pelo seu centésimo aniversário, assinalando o seu inestimável contributo e valorizando o seu exemplo de revolucionário de corpo inteiro, combatente corajoso, firme e decidido que em muitos e difíceis momentos da vida do PCP e da luta do povo português, mas também de outros povos em solidariedade internacionalista, foi capaz de enfrentar as mais inauditas situações e os maiores perigos, sem por um momento quebrar ou desistir.
Contributo e exemplo que se tornam ainda mais válidos e actuais nos nossos dias, face aos combates que assumem hoje uma particular importância quando o capital procura aproveitar a actual epidemia da COVID-19 para agravar a exploração, condicionar os salários, liberalizar os horários, promover os despedimentos, degradar as condições de trabalho e de vida, limitar os direitos de organização e acção sindical, agravando brutalmente a situação dos trabalhadores e comprometendo o futuro do País.
Vivemos, de facto, uma situação marcada pela degradação da situação económica e social, que não encontra da parte do Governo do PS as respostas e medidas que se impõem e que as forças e sectores reaccionários procuram instrumentalizar a seu favor. E, por isso, a luta é o caminho para assegurar a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores, proteger o emprego e as condições de trabalho, exigir a revogação das normas gravosas da legislação laboral, como aquelas que estão em curso e que confluem para a grande acção de luta nacional descentralizada, envolvendo os vários sectores e regiões do País, convocada pela CGTP-IN para 25 de Fevereiro.
Por outro lado, a luta dos micro, pequenos e médios empresários por apoios e medidas indispensáveis à sua actividade, a acção do sector da cultura, a luta dos reformados e pensionistas pela concretização dos seus direitos e por condições de vida dignas, assumem também uma grande actualidade. Tal como a luta das populações em defesa e pelo reforço dos serviços públicos, com destaque para o SNS, que carece de medidas de reforço em profissionais (e de valorização das suas carreiras) e outros meios, e que constitui um objectivo central que se coloca ao povo português na situação actual para responder aos graves problemas de saúde. Situação que requer igualmente a disponibilização das vacinas suficientes para a vacinação de todos os portugueses, com o cumprimento dos objectivos definidos no plano de vacinação, o que impõe que se garanta a diversificação na sua aquisição.
É neste quadro de fundo que, ainda sob o impacto dos resultados das eleições para Presidente da República, se continua a assistir às tentativas por parte de forças e sectores associados aos interesses do grande capital de diminuir ou desvalorizar o progresso da expressão eleitoral da candidatura apoiada pelo PCP, que, num tempo muito exigente, desenvolveu uma campanha que, aliando o sentido de responsabilidade e o rigoroso cumprimento das medidas de protecção sanitária a um grande combate político, se caracterizou pelo esclarecimento, deixando no terreno sementes de futuro.
Importa, pois, prosseguir a acção e a iniciativa do PCP, dinamizar a sua intervenção, de que se destacam para os tempos mais próximos: o desenvolvimento da luta dos trabalhadores pela resposta aos problemas nacionais, incluído a exigência de concretização das medidas essenciais inscritas no OE para 2021 por iniciativa e proposta do PCP e aplicação das propostas essenciais apresentadas pelo PCP e rejeitadas pela convergência entre PS e PSD; a luta pelo aumento dos salários; a luta em defesa dos serviços públicos, nomeadamente do SNS em que se insere a acção do próximo dia 18 de Fevereiro; a luta em defesa dos direitos das crianças e dos pais em tempos de confinamento, em que se integra a sessão amanhã com a participação do Secretário-geral do PCP; a dinamização das comemorações do 8 de Março com acções em Lisboa e no Porto; a dinamização da primeira fase de preparação das eleições autárquicas; o desenvolvimento da acção de reforço do Partido, destacando-se a responsabilização de 100 quadros por células de empresa, local de trabalho e sector, a criação de 100 novas células, a campanha nacional de fundos «o futuro tem Partido», o pagamento regular e aumento do valor das quotas, o reforço do trabalho de direcção, a responsabilização de quadros e o recrutamento de novos militantes.
Impõe-se de igual modo prosseguir as comemorações do Centenário do PCP de que se destaca, hoje, a apresentação do livro «100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo» e, no próximo sábado, o encontro «os comunistas e o movimento sindical».
E, neste âmbito, assume particular importância o dia do Centenário, a 6 de Março de 2021.
No quadro das conclusões do XXI Congresso, o Partido Comunista Português continua a desenvolver com confiança a sua acção em defesa dos trabalhadores e do povo, pela liberdade, a democracia e o socialismo.