2021 começa da pior maneira para os pequenos e médios agricultores
ALERTA Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os agricultores, as perspectivas para 2021 são tudo menos positivas. A CNA reclama a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar.
O problema é ainda mais grave do que em 2020
«O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar. Tal como em Março do ano passado, hoje muitos pequenos e médios agricultores não estão a conseguir vender o que produzem», alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em nota divulgada no passado dia 20, dando como exemplo os produtos de carne, mas também a produção de hortícolas.
«O problema é ainda mais grave do que no primeiro confinamento em 2020, já que a situação financeira de muitos agricultores é agora mais débil, apesar de a ministra da Agricultura continuar a insistir na já velha “propaganda dos milhões”, quando o conjunto de medidas decretadas pelo Ministério da Economia não se adapta ao sector e muito menos à Agricultura Familiar», critica a CNA, adiantando que o «controlo da pandemia» é «urgente e necessário», mas o Governo «não pode ignorar os problemas que daí advêm à Agricultura nacional, que continuou e continua sempre a trabalhar para alimentar o nosso País».
Programa de apoio
Nesse sentido, a Confederação propõe e reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos agricultores, que equacione «reaplicar todas as medidas de simplificação de regras em vigor durante o ano de 2020», «prever, desde já, a antecipação do pagamento de todas as ajudas directas, medidas agro-ambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas», «criar uma medida de apoio pela perda de rendimento dos pequenos e médios agricultores, aproveitando a margem de manobra permitida pela União Europeia no âmbito da ajuda de minimis», «executar um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas», «prever a criação de medidas de retirada de produtos, para os sectores mais prejudicados» e «repor a “electricidade verde” para o valor a incidir sobre a totalidade da factura (termo fixo e consumo)».
Por último, a CNA continua a reclamar a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, «mecanismo que se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios agricultores».
«Este confinamento, sendo geral, não é total, na medida em que milhares de pessoas continuam a trabalhar», lembra a Confederação, que dirige uma saudação «muito especial» a todos os trabalhadores e aos agricultores «que se mantêm nos campos, determinados em assegurar a produção nacional».
Constituída a AVADOURIENSE
Já foi constituída a Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense (AVADOURIENSE), entretanto filiada na CNA, uma estrutura que pretende agregar e representar a realidade da agricultura familiar nos mais de dez mil produtores agrícolas da Região Demarcada do Douro.
O arranque das actividades da AVADOURIENSE dá-se num período particularmente difícil para a agricultura duriense, «pois as dificuldades no escoamento da produção e no rendimento dos agricultores e suas famílias viram-se bastante agravadas com a pandemia». «Dificuldades que não encontram na política deste Governo e desta ministra da Agricultura a resposta que se exigia, antes pelo contrário», adverte a associação, salientando que «a pandemia não pode servir de pretexto para concentrar problemas na Região Demarcada do Douro».
Nesse sentido, apela-se ao Executivo PS e aos demais órgãos de soberania que «sejam implementadas e concretizadas medidas que permitam aos produtores durienses manter a produção e salvaguardar os seus rendimentos». «Convergimos na exigência da plena concretização da Lei n.º 73/2019, em particular, na exigência da concretização do processo eleitoral para a Casa do Douro, sem mais desculpas, sem fundamento ou outros expedientes atrás dos quais o Governo esconde as suas intenções», sublinha a AVADOURIENSE, acrescentando: «Ao não promover a plena concretização da Lei n.º 73/2019, o Governo está, na prática, a impedir que se concretize uma importante reversão da política da anterior maioria PSD/CDS, que pretendia o desmantelamento e entrega aos privados de uma histórica e fundamental instituição da Região do Douro, que deve servir, em primeiro lugar, os seus produtores».
