A TAP, enquanto companhia aérea de bandeira, é um factor estratégico de desenvolvimento e soberania do nosso País. E a defesa da TAP tem sido uma luta permanente dos comunistas portugueses. Hoje essa luta continua, em defesa dos trabalhadores e do interesse nacional.

Ao longo de décadas foram incontáveis os ataques e as ameaças à TAP e aos seus trabalhadores, com a política de sucessivos governos. A segmentação, a liberalização, as consequências das privatizações (as que foram feitas e até as que foram tentadas) tiveram impactos muito graves no desenvolvimento deste sector estratégico.

Não cabe aqui fazer a história desses ataques e ameaças, e das lutas que se ergueram para os enfrentar. O que está agora a ser feito e anunciado a pretexto da «reestruturação da TAP», no contexto da crise pandémica que afectou a aviação civil em todo o mundo, é um novo assalto de uma enorme gravidade. Por isso é indispensável prosseguir essa luta, no esclarecimento, na mobilização de consciências e vontades, na reivindicação e na proposta, para defender os trabalhadores do Grupo TAP e a própria companhia.

Durante anos alertámos para as opções da gestão privada: a TAP estava não a crescer, mas a «inchar», sem o reforço correspondente na capacidade de resposta. Os trabalhadores pagaram a factura, sujeitos a mais exploração e mais desgaste.

Agora, a Comissão Europeia vê aqui (outra vez) uma oportunidade para concretizar o seu velho projeto da concentração e centralização das companhias aéreas europeias, com a TAP a ser liquidada e «engolida» por uma transnacional. Outrora foi a Swissair, agora seria uma Lufthansa qualquer. Em Portugal, como sempre, há quem se disponha a ser o moço de recados.

O PCP tem vindo a afirmar uma ideia essencial neste momento: o que a TAP precisa (e precisa urgentemente) é de um verdadeiro plano de contingência e não de um «plano» para uma pseudo reestruturação – que mais não é que uma declaração de guerra aos trabalhadores.

Ao contrário do que pretende afirmar o Governo PS e os habituais repetidores, a solução para defender a TAP não passa por rasgar a contratação colectiva, destruir direitos e condições de trabalho, descaracterizar e degradar padrões de qualidade de serviço, alienar e subcontratar serviços e sectores.

A solução passa por medidas de contingência que permitam enfrentar os efeitos da pandemia e ultrapassar o momento actual, em condições de retomar a operação em pleno quando a situação de saúde pública o permita – garantindo até lá os meios necessários para salvaguardar capacidades e níveis de resposta operacional, adaptando a sua utilização e planeamento neste período de excepção, mas sem os destruir. Coloca-se ainda a incontornável questão do controlo público da ANA Aeroportos, factor crítico para a operação e o desenvolvimento do sector aéreo nacional.

Esse debate e essas propostas do PCP tiveram, para não variar, um enorme muro de silêncio na comunicação social e a rejeição do PS, PSD, CDS e IL e a abstenção do PAN (o CH faltou). Mas não perderam razão nem actualidade. A TAP não pode ser destruída com esta política de terra queimada.

Os trabalhadores mais uma vez vão ser na TAP a primeira linha de defesa da companhia, do emprego com direitos e do interesse nacional. E mais uma vez contam com o PCP.