O orçamento – o maior de sempre na autarquia de Cuba – foi aprovado na Câmara e Assembleia Municipal, nos dias 9 e 18 de Dezembro, respectivamente, com os votos a favor da maioria CDU e a abstenção do PS.

«Esta evolução deriva do lançamento de empreitadas subjacentes aos projectos cofinanciados por fundos comunitários e nacionais, que terão no ano de 2021, previsivelmente, uma grande parte da respectiva execução, nomeadamente a conclusão das empreitadas de reabilitação da rua Serpa Pinto, da estrada da Circunvalação, da 1.º de Maio, do largo da Estação, dos espaços desportivos da Escola Profissional de Cuba e do Campo de Futebol de Faro do Alentejo (obras com grande impacto na área do desporto e da formação desportiva), bem como o início da construção do Ecoparque do Alentejo Central (um forte investimento na área do Turismo), da reabilitação do Jardim dos Combatentes, em Cuba, e dos centros culturais de Vila Alva e de Vila Ruiva», esclarece o município.

Existirão, também, «requalificações bastante importantes nas freguesias», nomeadamente nas entradas de Albergaria dos Fusos e de Vila Alva, da Praça de Faro do Alentejo e da zona dos tanques de Vila Ruiva (esta última é uma obra da Junta de Freguesia de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, que conta com o apoio financeiro do município).

Acção Social e Saúde
O orçamento da autarquia de Cuba para 2021 prevê também um reforço financeiro nas áreas da Acção Social e da Saúde, continuando a existir uma forte aposta nos Apoios Sociais e no Programa de Emergência Social, bem como nos projectos já implementados, contemplando a criação de novas medidas de apoio, perspectivando-se uma crise social decorrente da pandemia e da crise económica provocada por esta. A par disso, a grande intervenção nesta área passará pela reabilitação dos imóveis afectos a arrendamento social e ao arrendamento a preços controlados, estando prevista a realização das intervenções necessárias a melhorar o conforto e a habitabilidade dos imóveis, assim como a melhorar a sua eficiência energética.

Educação e Cultura
Já na área da Educação, mantém-se o reforço do investimento que começou a ser materializado ao longo do ano de 2020, nomeadamente na requalificação física dos edifícios escolares, na construção de estruturas de apoio, nas condições de conforto dos alunos e profissionais, na aquisição de equipamentos, no apoio socio-educativo às famílias e nos transportes escolares. A par desse investimento, será dada continuidade à implementação de três projectos estruturantes nesta área: «+ Sucesso Educativo no Baixo Alentejo», «Cuba Educa +» e «Escola a Tempo Inteiro».

Na Cultura, após um período negro da história mundial para a Cultura causado pela pandemia COVID-19, o município de Cuba, numa expectativa positiva em relação à evolução da situação, prevê realizar o investimento programado para esta área em 2021 «nas condições de normalidade a que estávamos habituados antes da crise sanitária».

Assim, no que diz respeito aos grandes eventos, fica prevista a realização do Festival do Caracol (que na impossibilidade da sua realização em 2020 transitou para 2021), da Feira do Cante e das Tradições, da Feira do Livro, da Feira Anual de Cuba e dos eventos das freguesias que contam com apoio financeiro do município: Vila Ruiva Medieval; Feira da Caça, da Pesca e do Mundo Rural de Faro do Alentejo; e «Provando o Tareco» em Vila Alva.

A autarquia decidiu ainda manter em 2021 a taxa mínima de 0,3 por cento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e as taxas de Derrama de 1 por cento e de 1,5 por cento para as empresas do concelho com volume de negócios até 150 mil euros e superior a 150 mil euros, respectivamente.