Foi no centro da cidade de Vila Franca de Xira, no Largo da Câmara Municipal, que o Secretário-geral do PCP marcou a sua presença no dia que ficou assinalado por dezenas de acções (ver caixa) em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Pouco depois das 18h, já eram muitos os militantes e os transeuntes – que a curiosidade obrigou a ali ficar – que se preparavam para ouvir as intervenções da iniciativa. Jerónimo de Sousa foi acompanhado por Jorge Pires, da Comissão Política do PCP e Andreia Pereira, membro do Comité Central, e Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, na iniciativa apresentada por Nuno Libório, que também dirigiu umas palavras aos presentes.

«A COVID não pode nem deve ser desculpa para tudo»

Nuno Libório começou por enumerar todos os locais em que os militantes da organização concelhia de Vila Franca de Xira estiveram presentes no contacto com os trabalhadores e com as populações. «Na Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira, em Alhandra, em Alverca e na Póvoa de Santa Iria. Largas centenas de utentes do SNS foram hoje contactados pela nossa organização», disse.

Para Nuno Libório, vereador na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, o combate à COVID-19 «não pode negar o tratamento dos restantes problemas de saúde dos utentes do SNS no nosso concelho». Desde sete mil utentes que continuam sem médico de família atribuído, até à falta gritante de enfermeiros, auxiliares e funcionários administrativos, a Parceria Público-Privado (PPP) que gere o hospital daquele concelho ribatejano «continua, também, a prestar um serviço insatisfatório para os utentes do SNS», afirmou.

Segundo o eleito comunista, «não são raras as vezes em que as urgências desta PPP não conseguem atender às situações, ficando estranguladas e com dificuldades de resposta». Para exemplificar a evidente necessidade de ampliação das instalações daquele hospital, Nuno Libório lembrou que o funcionamento do serviço pediátrico é mantido, na sua grande parte, em contentores exteriores.

Antes de terminar, o vereador vila-franquense ainda lembrou a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado dinamizado por aquela organização concelhia do PCP. Estando o processo ainda em curso, já foram recolhidas mais de mil assinaturas de pessoas que exigem a «reabertura e funcionamento pleno de todas as extensões de saúde do concelho», acrescentou.

Papel insubstituível no combate à COVID-19

Jerónimo de Sousa, que interveio de seguida, começou por lembrar a concretização da acção nacional no mês passado, cujo objectivo foi alertar e mobilizar as populações para a defesa da «importante conquista de Abril» que é o SNS. Um mês volvido, os comunistas portugueses estão de novo na rua «com a mesma determinação e empenhamento na defesa deste serviço público».

«Quando está em marcha uma grande operação dirigida a partir dos grupos económicos do negócio da doença, dos seus representantes políticos e propagandistas, é um imperativo nacional, em nome da saúde dos portugueses, exigir o reforço do SNS por forma a garantir em pleno o direito à saúde dos que vivem no nosso País», afirmou o Secretário-geral.

Para o PCP, está mais do que provado e reconhecido o papel insubstituível do SNS na resposta ao surto epidémico. Na situação em que Portugal está colocado, o serviço de saúde público é a «única resposta capaz de garantir o direito à saúde das populações».

Segundo Jerónimo de Sousa, apesar de confrontado com uma inesperada e grave pandemia, o SNS não só mostrou uma elevada capacidade de realização da sua missão, como está em condições, «caso sejam reforçadas as suas condições financeiras, técnicas e humanas», de manter, em simultâneo, o combate ao coronavírus, recuperar a actividade suspensa e de manter a actividade regular.

À pergunta de se as dificuldades que se têm feito sentir no SNS resultam apenas da epidemia, o PCP responde «não», com firmeza. «A falta de recursos técnicos e humanos que se fazem sentir e que levaram à acumulação de atrasos nas consultas, nos exames de diagnóstico e nas cirurgias, são, em primeiro lugar, o resultado de dezenas de anos de política de direita na saúde e de uma estratégia de redução das capacidades do SNS, da responsabilidade de PS, PSD e CDS», esclareceu Jerónimo de Sousa.

Para os comunistas a epidemia apenas veio piorar uma situação que já era agravada pelo subfinanciamento, pela desvalorização dos profissionais e pela degradação de infra-estruturas e equipamentos.

No entanto, e como afirmou o Secretário-geral, a lista de mazelas que têm danificado a prestação do SNS não se fica por aí: «Para o PCP, há muito que está confirmado que uma das principais causas da situação difícil que se vive hoje no SNS é a crescente entrega de serviços, meios e recursos aos interesses privados», ou seja, às PPP. Segundo o dirigente, os privados da saúde chegam a ter garantidos mais de dois milhões de euros por ano.

Outro caminho para o SNS

Procurando oferecer respostas imediatas, romper com a política de direita e a adopção de uma política alternativa, o PCP apresentou na Assembleia da República, no passado dia 5 de Maio, um Projecto de Lei que visava um Plano de Emergência para o reforço do SNS. Reforço que, segundo Jerónimo de Sousa, PS, PSD e CDS entenderam impedir novamente.

Já na discussão do Orçamento do Estado para 2021, o PCP apresentou mais de 50 propostas para o reforço do SNS, 23 das quais foram aprovadas, as quais passarão a representar um aumento do financiamento deste serviço público superior a 600 milhões de euros.

Aumentos que permitirão «contratar milhares de profissionais em falta, reforçar a estrutura de saúde pública, renovar equipamentos, construir novos hospitais e centros de saúde» concluiu Jerónimo de Sousa, afirmando que a luta para a majoração do SNS é a luta dos seus trabalhadores, utentes e das populações do País.