APOIOS O PCP voltou a alertar para a realidade calamitosa nas artes e na cultura, reclamando não só medidas urgentes de apoio ao sector como uma mudança radical que elimine os factores que conduziram à míngua actual.

No imediato, está em causa a situação dramática vivida pela imensa maioria dos que trabalham nas mais variadas esferas da produção artística e cultural. Ana Mesquita, que levou o assunto a plenário no dia 16, em declaração política da sua bancada, definiu mesmo o momento actual como de «autêntico desafio à própria sobrevivência», realçando que entre esses homens e mulheres que trabalham e vivem das artes e da cultura grassa já o «desespero». E não é para menos, perante «adiamentos, cancelamentos e perda de trabalho» a que estes trabalhadores estão a ser sujeitos, muitos «na dependência da solidariedade alheia», outros «forçados a vender ao desbarato os seus materiais de trabalho para poderem alimentar as bocas que têm em casa».

Daí a necessidade de medidas urgentes para «combater a paragem das actividades artísticas», assegurando os meios financeiros para que estas possam ocorrer - de acordo, aliás, com o que o PCP propôs e foi aprovado em Orçamento do Estado -, e garantindo que esses apoios à criação artística chegam a quem deles precisa o mais rápido possível.

A pandemia comprovou assim que a «manta, que já há muitos anos era demasiado curta, está também esfarrapada», ou seja, como assinalou a parlamentar do PCP, ainda mais evidente ficou a noção de que é preciso proceder com urgência a uma mudança drástica na forma como são encaradas as artes e a cultura.

No fundo, um outro «olhar», «radicalmente diferente», como lhe chamou Ana Mesquita, que liberte as artes e a cultura da «pressão operada pelos grandes interesses privados», que assegure um «efectivo serviço público, em que a luta fraticida pelo acesso ao financiamento dito competitivo ou concursal deixe de fazer sentido».

Por outras palavras, uma alteração que abranja todo o sistema de financiamento público à criação artística, seja na DGARTES ou no ICA, como defende o PCP, para quem é igualmente inadiável o incremento de medidas na área do Património Cultural (ver caixa), nomeadamente com o reforço da respectiva Direcção-Geral, por via da contratação de mais trabalhadores (sem vínculos precários) e de meios técnicos e materiais, e o mesmo para a área dos Museus, Palácios e Monumentos Nacionais.

«Só com medidas de fundo em todas as áreas das artes e da cultura será possível acabar de vez com a enorme precariedade que afecta os seus trabalhadores: dos roadies aos arqueólogos, dos actores aos guardas e vigilantes dos museus, dos técnicos de luz e som aos bailarinos, dos músicos aos técnicos de museografia e de serviço educativo», sublinhou Ana Mesquita.

Salvaguardar o património cultural

Uma das áreas críticas a carecer inequivocamente de medidas urgentes é o Património Cultural. Desde logo, concretizando todas aquelas que foram inscritas no Orçamento do Estado, ainda que «muito limitadas e insuficientes», como a reactivação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos e as intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural.

A destruição sistemática de património arqueológico que tem vindo a assistir-se no Alentejo é, aliás, um caso que ilustra bem essa necessidade urgente de medidas por parte do Estado. Recorde-se que, ainda em Outubro passado, veio a público a notícia da destruição de uma anta no concelho de Mora durante a plantação de um amendoal.

«O que é preciso é o reforço dos meios do Estado para a salvaguarda do património cultural, e não o abandono quando estorva ou a alienação e concessão ao desbarato para gáudio e lucro dos grandes interesses privados quando dá jeito», concluiu, por isso, Ana Mesquita.