O alerta é da Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura. «São 25 mi­lhões de euros que deixam de en­trar na eco­nomia na­ci­onal e que tanta falta fazem aos agri­cul­tores, que re­cebem esta ajuda por prá­ticas mais amigas do am­bi­ente», de­nuncia a CNA, em nota de im­prensa di­vul­gada no dia 30 de Ou­tubro.

Para os agri­cul­tores, «a não con­cre­ti­zação deste adi­an­ta­mento» deve-se «a ra­zões pu­ra­mente or­ça­men­tais e eco­no­mi­cistas, que em termos téc­nicos nada o im­pedia». «O Go­verno não li­bertou as verbas a tempo de fazer os pa­ga­mentos destas me­didas que ne­ces­sitam de com­par­ti­ci­pação na­ci­onal. Se­riam ne­ces­sá­rios cerca de seis mi­lhões de euros do Or­ça­mento na­ci­onal, já que a res­tante verba vem de Bru­xelas», des­taca a Con­fe­de­ração, que con­si­dera esta si­tu­ação «inad­mis­sível» e re­clama desde já que «estes pa­ga­mentos sejam de facto re­a­li­zados du­rante a pri­meira quin­zena de No­vembro».

Ainda se­gundo a CNA, esta si­tu­ação acon­tece num con­texto em que o Mi­nis­tério da Agri­cul­tura, em nome do con­trolo do dé­fice, «não tem exe­cu­tado, nos úl­timos anos, as verbas ins­critas em Or­ça­mento do Es­tado, o que acon­teceu mais uma vez este ano de 2020, por exemplo, ao nível do re­gadio, onde mais de me­tade ficou por exe­cutar». «Da mesma forma, não cum­priu o ins­crito no Or­ça­mento Su­ple­mentar, já que ainda não avançou com a me­dida da elec­tri­ci­dade verde», acres­centa.

Nesse sen­tido, re­clama-se ao Go­verno que as­se­gure a com­par­ti­ci­pação na­ci­onal para a normal exe­cução do PDR2020.

Go­verno recua na proi­bição

Menos de 48 horas de­pois de ter proi­bido a re­a­li­zação de feiras e mer­cados de le­vante nos 121 con­ce­lhos su­jeitos a me­didas mais res­tri­tivas para conter a COVID-19, na se­gunda-feira o Go­verno re­cuou e de­cidiu au­to­rizar a re­a­li­zação destes eventos me­di­ante a «luz verde» das au­tar­quias lo­cais, de­pois de ve­ri­fi­cadas as con­di­ções de se­gu­rança e o cum­pri­mento das ori­en­ta­ções de­fi­nidas pela Di­recção-Geral da Saúde.

No do­mingo, numa per­gunta di­ri­gida ao mi­nistro da Eco­nomia, o PCP cri­ticou a de­cisão co­nhe­cida após a reu­nião do Con­selho de Mi­nis­tros. «Com que cri­tério o Go­verno en­carou a ac­ti­vi­dade dos fei­rantes, com­pa­ra­ti­va­mente à ac­ti­vi­dade dos es­ta­be­le­ci­mentos da grande dis­tri­buição, por exemplo?», in­ter­rogou o Par­tido.

Também a CNA con­si­derou in­fun­dados os ar­gu­mentos do Exe­cu­tivo PS, por es­tarem «ga­ran­tidas as con­di­ções de hi­giene e se­gu­rança re­co­men­dadas pelas au­to­ri­dades».

UADL alerta para graves pre­juízos

Uma de­le­gação da União dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Leiria (UADL) reuniu, no dia 21 de Ou­tubro, com o Se­cre­tário de Es­tado da Agri­cul­tura e do De­sen­vol­vi­mento Rural, Nuno Russo, em Lisboa. Foram dis­cu­tidos di­versos as­suntos da pe­quena e média agri­cul­tura, no­me­a­da­mente os cons­tantes ata­ques de ja­valis e ou­tros ani­mais sel­va­gens, que des­troem cul­turas e ve­da­ções. Outro tema abor­dado prendeu-se com o Es­ta­tuto da Agri­cul­tura Fa­mi­liar e a ur­gente ne­ces­si­dade de o con­cre­tizar efec­ti­va­mente para que os agri­cul­tores se possam can­di­datar a pos­sí­veis apoios.

A UADL expôs, entre ou­tros as­pectos, a sua pre­o­cu­pação com o es­va­zi­a­mento do Mi­nis­tério da Agri­cul­tura e com o res­peito da Lei dos Bal­dios.