João Ferreira participou, no dia 22, numa sessão pública sobre O Ensino Superior, a Ciência e Educação, onde se debateu a realidade actual deste sector estratégico ao desenvolvimento do País e o rumo que urge trilhar para que cumpra o seu desígnio constitucional.

À semelhança de outras reuniões, contactos e encontros com diferentes sectores da vida económica, social e cultural do País, a sessão da passada quinta-feira, realizada no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, visou não só afirmar a candidatura de João Ferreira a Presidente da República, mas igualmente muni-la da informação necessária relativamente às mais variadas áreas da vida nacional – no caso, o Ensino Superior e a investigação científica.

A discussão ali mantida com os vários participantes – de uma forma ou outra, todos ligados ao Ensino Superior e à Ciência – permitiu uma actualização da informação e do conhecimento acerca dos velhos e novos problemas do mais alto nível de ensino em Portugal. Da mesma forma, ficaram patentes as consequências, para a ciência e para o desenvolvimento do País, que os vários estrangulamentos identificados acarretam consigo.

Na mesa da sessão, com João Ferreira, estiveram Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central (CC), e Miguel Soares, do CC. A primeira intervenção de fundo da sessão ficou a cargo do candidato a Presidente da República, que deixou apenas «breves anotações», essenciais para lançar o debate, pois a discussão ficava «do outro lado», dos que todos os dias se confrontam, entre outros graves problemas, com a crescente elitização do ensino e com a precariedade que marca a investigação científica.

Cumprir Abril

A Revolução de Abril e o seu impacto na sociedade portuguesa – e também ao nível da qualidade e universalidade do Ensino Superior – foi uma das principais temáticas a ser abordada pelo candidato. Para João Ferreira, as transformações que «vieram à universidade e ao Ensino Superior no geral», estão entre as inúmeras evoluções e avanços que Abril trouxe ao País. «A revolução conferiu-lhe [ao Ensino Superior] uma função social que a constituição acolheu», afirmou.

Para o candidato, também foi a Revolução de Abril que desenvolveu a ideia de que não há desenvolvimento, nem democracia plena, sem uma elevação do nível cultural e científico do País, sem quadros qualificados e sem a eliminação de barreiras, erguidas com base em critérios de condição social e económica, no acesso aos mais elevados graus de ensino.

«O Ensino Superior, a partir de então, com a sua massificação, que não completa democratização, ganhou uma incontornável preponderância na sociedade, nas justas aspirações de muitas famílias e na sua percepção, como parte do caminho para uma vida melhor», afirmou, acrescentando que «ao mesmo tempo criaram-se condições para que o ensino superior pudesse dar um forte impulso ao desenvolvimento do País».

No entanto, a acção de sucessivos governos, com a cumplicidade dos vários presidentes da República, levou ao afastamento no Ensino Superior da visão consagrada na Constituição. Também aqui, a candidatura colectiva de João Ferreira pretende formular uma alternativa para o que tem sido o exercício dos poderes do Presidente da República.

Concretizar autonomia nas instituições

A autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) foi outra das temáticas amplamente debatidas durante a sessão. A partir da discussão foi possível perceber que o preceito constitucional da autonomia das IES não é concretizável enquanto a tendência do subfinanciamento crónico e da progressiva redução do financiamento público se mantiver nas Instituições.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) também foi colocado em causa durante a discussão. Para João Ferreira, o actual RJIES constitui «um salto no sentido de desvinculação entre as IES e o Estado». Desde a redução dos representantes dos estudantes e dos trabalhadores não docentes nos órgãos de gestão, até à permeabilidade dos interesses privados na gestão das IES, a revisão do RJIES revelou-se um «ataque à democracia interna das instituições», assim como não resolveu nenhum problema do Ensino Superior.

De forma semelhante, o Processo de Bolonha promoveu um desinvestimento no sistema de ensino através da diminuição de qualificações, da desestruturarão e encurtamento curriculares, em troca do aumento de certificações.

A par da insuficiência de concursos para ingresso na produção académica e do aumento e desregulação da carga horária, a precariedade nas carreiras dos docentes e dos investigadores também foi, recorrentemente, apontada.