A Quinta da Atalaia, no Seixal, acolheu mais de uma centena de jovens militantes comunistas, que aí procederam a um balanço dos últimos meses de luta, deram conta dos problemas que têm enfrentado e trocaram experiências em relação a novos métodos, formas de luta e de organização dos jovens em torno dos problemas (novos e velhos) que os têm assolado.

Defender o ensino presencial

O plenário da Organização do Ensino Secundário iniciou-se com a intervenção de Afonso Beirão, membro da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, que começou por valorizar a realização daquela iniciativa, bem como o empenho dos militantes envolvidos na sua construção. «O momento em que iniciamos o ano lectivo é de especial singularidade», afirmou, acrescentando que o fecho das escolas no final do ano lectivo passado trouxe «um vasto leque de desafios e graves problemas», aos quais os comunistas também tiveram de dar resposta. No entanto, destacou, a adaptação brusca dos métodos de ensino à distância «revelou as incapacidades que este tem na substituição do processo ensino-aprendizagem».

Para o jovem dirigente comunista, a modalidade do ensino à distância é não só «insuficiente» para responder às necessidades dos estudantes como tem um impacto «prejudicial e negativo» tanto no agravamento das desigualdades entre os estudantes como na sua saúde mental.

Depois de sublinhar a posição da JCP em relação aos exames nacionais, Afonso Beirão voltou a sua atenção para o problema crónico da falta de funcionários nos estabelecimentos de ensino: «As escolas começaram o ano lectivo com 5000 funcionários em falta, e em alguns casos chegam a ter menos em relação ao ano passado.». Para a JCP, afirmou, não basta mencionar a necessidade de distanciamento e de higienização nos espaços escolares, é preciso também reforçar o número dos assistentes operacionais, que são aqueles que maior contributo dão nesse sentido.

Antes de terminar, o dirigente da JCP referiu-se ainda à carência de psicólogos nas escolas e também à «injustificável falta de transportes» que anula a eficácia de muitas das medidas tomadas nas escolas para promover o distanciamento físico.

Na Resolução que orientou o debate no encontro avança-se com «dez medidas urgentes para a Escola Pública», entre as quais constam a realização de obras em todas as escolas degradadas, a contratação de mais funcionários e professores, o fim dos exames nacionais, a dignificação do ensino profissional, a redução do número de alunos por turma ou a exigência de mais democracia nas escolas.

Investir no ensino é garantia de progresso
Manuel Rodrigues, membro da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, deu início ao plenário nacional da Organização do Ensino Superior, que seria marcado por uma «profunda análise da situação política do Ensino Superior, pelo balanço do trabalho da organização e pela necessidade de criar linhas de trabalho para o desenvolvimento da luta». Nomomento em que os jovens comunistas regressam às faculdades, é altura de ir mais longe na promoção da acção reivindicativa dos estudantes.

Realçando a importância das recentes reduções do valor da propina do 1.º ciclo de estudos, fruto da luta dos estudantes e da acção do PCP, o jovem comunista considerou-as no entanto insuficientes, tendo em conta o Ensino Superior público, gratuito, universal e de qualidade pelo qual a JCP se bate e para o qual aponta a própria Constituição da República.

Manuel Rodrigues realçou ainda que o actual estado do Ensino Superior encontra-se marcado por opções políticas voltadas para o desmantelamento do seu carácter público, acrescentando que a «manutenção do sistema injusto da propina é a prova viva desse rumo». Quanto à acção social escolar, directa ou indirecta, o dirigente da JCP afirmou que subsistem as mesmas dificuldades: as bolsas de estudo continuam a ser escassas face ao total de estudantes; a falta de camas é notória na rede pública de residências, que continua a não albergar todos os estudantes deslocados; o preço da refeição social mantêm-se elevado e injusto.

É neste quadro que, concluiu Manuel Rodrigues, «importa perceber como vamos mais longe nas diferentes frentes de intervenção e quais as exigências que devemos importar para as nossas faculdades» e os elementos centrais que «podem mobilizar os estudantes para a acção e para a luta».

Contra as propinas: organizar, lutar e nunca desistir
O período de discussão alongou-se desde o começo da manhã até ao final da tarde, com contribuições de militantes dos mais variados pontos do País. No final do plenário da Organização do Ensino Superior, os militantes aprovaram, por unanimidade, a moção A luta contra as propinas: organizar, lutar e nunca desistir. Nela, afirma-se que os custos de frequência, como as propinas, «não devem ser encarados com um sentimento de conformismo dentro do movimento estudantil, mas antes de oposição e rejeição. «Gratuito, Público e Democrático é o Ensino que queremos e que temos direito».