A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), em reunião de vereadores da Educação realizada no dia 21 de Setembro, alertou para a falta de trabalhadores não docentes, nomeadamente assistentes operacionais nas escolas. As dificuldades agravaram-se no início do ano lectivo, face às novas necessidades resultantes das normas de prevenção e de controlo da transmissão da COVID-19.

A AMRS considera «fundamental» que o Ministério da Educação garanta o cumprimento do ratio de pessoal previsto na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de Setembro; proceda à substituição dos trabalhadores em situações de doença prolongada e com elevadas percentagens de incapacidade para o serviço, bem como a substituição de trabalhadores em situação de aposentação ou falecimento; a colocação de trabalhadores não docentes para o acompanhamento das crianças com necessidades educativas específicas; uma dotação excepcional para reforço de trabalhadores não docentes durante a pandemia COVID-19; a revisão das fórmulas de colocação de trabalhadores não docentes, respondendo às reais necessidades de funcionamento das escolas.