Corrupção assenta na relação desta política com o capital
DISCUSSÃO O PCP alerta que apesar das sonoras proclamações, a vida tem mostrado que o combate à corrupção não tem sido prioridade dos governos.
A luta contra a corrupção passa por uma mudança das políticas
A posição do Partido foi divulgada pelo gabinete de imprensa a propósito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção apresentada pelo Governo. Ora, para o PCP, trata-se de «mais um plano a somar a tantos outros apresentados ao longo dos anos, sem que deles tenham resultado significativas melhorias no combate à criminalidade económica e à corrupção», uma vez que, sublinha, «apesar do discurso político e das sonoras proclamações, esse combate tem estado ausente das prioridades dos sucessivos governos, como é comprovado pelo incumprimento das repetidas promessas de reforço das condições e meios que exige».
Para o Partido, «é certo que a corrupção não se combate apenas na frente judiciária», por isso reitera que «essa luta passa também por uma mudança das políticas que criam o caldo de cultura favorável» e é «indissociável da promiscuidade existente entre a política e os grandes interesses económicos».
«A exigência, importante e justa, de maior celeridade das investigações criminais, tem de ser acompanhada, desde logo, pelo maior reforço do quadro de procuradores, pela disponibilidade permanente de peritos e de apoio técnico especializado», o que, denuncia o PCP, «não tem acontecido, designadamente nos sucessivos Orçamentos do Estado».
Nesse sentido, o Partido revelou que «já no próximo OE, em coerência com o que defende, não deixará de apresentar propostas que contribuam para uma resposta mais pronta e eficaz na luta anti-corrupção».
Apesar das ressalvas, o PCP assegura que «vai acompanhar todo este processo, sempre aberto a melhorias que possam ser introduzidas», mas advete que «será dada especial atenção a propostas e soluções que não têm consagração no nosso direito penal e que, por formas mais ou menos encapotadas, subvertam os princípios e alicerces do Direito português, podendo conduzir a resultados contrários aos que são proclamados».