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Ao longo do dia de trabalhos foram proferidas 13 intervenções, abrangendo diversos aspectos do pensamento e da acção de Friedrich Engels que se revelam particularmente úteis para as actuais gerações de revolucionários. A realização da Conferência inseriu-se nas comemorações do segundo centenário do nascimento do filósofo e revolucionário alemão que, juntamente com Karl Marx, foi fundador do socialismo científico.

A abrir os trabalhos da Conferência, Jerónimo de Sousa assumiu, para o PCP, o «pensamento, obra e legado de revolucionário de excepcional dimensão» de Engels, presente na «definição e condução da sua própria luta e intervenção quotidiana ao serviço dos trabalhadores e do povo e pela construção da sociedade nova, o socialismo».

Para o Secretário-geral, trazer hoje a debate a actualidade da luta pelo socialismo tem, para o colectivo partidário comunista, «um significado que não se fica pela homenagem devida a esse genial e invulgar homem que foi Engels ou pela celebração da sua obra e intervenção». Traduz também um «acto de renovação do nosso compromisso de Partido patriótico e internacionalista com o projecto revolucionário» para o qual Friedrich Engels deu um «contributo inestimável», acrescentou.

Classe, Partido, revolução

Após ter destacado os principais contributos de Friedrich Engels para o socialismo científico e o movimento operário, Jerónimo de Sousa lembrou que a superação revolucionária do capitalismo implica a «participação consciente dos trabalhadores e dos povos, da sua unidade, organização e luta». E, também, um Partido Comunista «forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação aos trabalhadores e ao povo». Um partido «munido dos instrumentos teóricos legados por Marx, Engels e Lénine» que aja e lute «permanente e quotidianamente em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo».

É nesta luta pelo socialismo, realçou ainda o Secretário-geral do PCP, que importa também ter em conta uma «grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária» e, ao mesmo tempo, considerar que «não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo».

Nas condições de Portugal, especificou o dirigente comunista, a construção da sociedade socialista passa pela etapa «que caracterizámos de uma Democracia Avançada, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural». A realização de tal projecto, concluiu, é indissociável da luta por uma política patriótica e de esquerda.

Teoria e prática

Referindo-se especificamente ao legado de Engels, Jerónimo de Sousa começou por citar Lénine, para quem «não se pode compreender o marxismo e não se pode expô-lo integralmente sem ter em conta todas as obras de Engels». De facto, prosseguiu o Secretário-geral do PCP, a vida e a obra de Engels são inseparáveis das do seu amigo Marx: aliás, sem o seu apoio material e a sua intensa colaboração intelectual e na luta política ao longo de quatro décadas, Marx «não poderia ter levado a cabo a obra que nos legou», concluiu.

Foi Engels que, com vista ao II Congresso da Liga dos Comunistas, redigiu a obra Princípios Básicos do Comunismo, enviado a Marx para que este o transformasse num Manifesto, o que acabou por suceder. Mais precocemente até do que Marx, Engels travou um conhecimento directo com a classe operária, o que acabou por ser decisivo na sua evolução para o comunismo.

Numa mensagem colocada à cabeça do seu livro A Situação da Classe Laboriosa na Inglaterra, lê-se: «quis ver-vos em vossas casas, observar-vos na vossa vida quotidiana, conversar convosco sobre as vossas condições de vida e as vossas queixas, ser testemunha das vossas lutas contra o poder político e social dos vossos opressores.» A partir desta experiência, Engels concluiria em 1847 que o comunismo «de modo nenhum é uma doutrina, mas um movimento; ele não parte de princípios mas de factos».

Estes primeiros passos em direcção à construção de uma concepção materialista da história, relevou Jerónimo de Sousa, tiveram desenvolvimento na obra comum de Marx e Engels, A Ideologia Alemã.

Estado, ideologia, capital

De entre as mais importantes descobertas de Marx e Engels conta-se a conclusão de que «os pensamentos da classe dominante são em todas as épocas os pensamentos dominantes». Para Jerónimo de Sousa, os dois revolucionários alemães revelaram, assim, o «fundamento objectivo» da dominação ideológica da burguesia e da «correspondente subordinação» das classes trabalhadoras. E concluíram também que, para «a superação de toda a forma velha da sociedade e da dominação em geral», os trabalhadores, politicamente organizados, «têm primeiro de conquistar o poder político».

Outra questão que Engels começou a compreender desde cedo foi a natureza de classe do Estado e sua relação com o sistema económico. Esta revelou-se uma questão central que a Comuna de Paris pôs em evidência e que Marx aprofundou em obras como A Guerra Civil em França e o próprio Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Como salientou ainda Jerónimo de Sousa, a morte de Marx, em 1883, não interrompeu a sua colaboração com Engels: «ao trabalhar com os manuscritos que Marx deixara, dizia Engels que “voltava a estar com o seu velho camarada”. Nesse trabalho avultava a tarefa de editar os restantes livros de O Capital, pois Marx só terminara e publicara o Livro I.» Sobre o papel de Engels nos livros II e III, o dirigente do PCP concorda com Lénine, para quem «estes dois volumes de O Capital são, com efeito, obra de ambos, de Marx e de Engels.»

Novas realidades

A teoria marxista, lembrou Jerónimo de Sousa, é na sua essência «antidogmática e dialeticamente ligada com a prática», o que supõe o seu «constante desenvolvimento em função das novas realidades, experiências e conhecimentos». Foi precisamente o que Engels fez até ao final da sua vida, analisando e revelando em esboço os traços fundamentais do capitalismo em transformação para a sua fase imperialista. É daqui que Lénine parte para os seus próprios desenvolvimentos e aprofundamentos à teoria fundada por Engels e Marx.

A contribuição do revolucionário russo é de tal modo notável que o seu nome «ficou justamente associado ao de Marx na expressão marxismo-leninismo», considerou o Secretário-geral do PCP: a sua análise do capitalismo na viragem do século XIX para o século XX, «quando o capitalismo concorrencial deu lugar ao capitalismo monopolista, ao imperialismo, e com ele a uma nova época histórica, a época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro veio inaugurar» é uma das mais relevantes.

Lições e perspectivas

A dada altura da sua intervenção, Jerónimo de Sousa garantiu ser o socialismo e não o capitalismo, «por mais “humanizado” ou “verde” que tentem vendê-lo», o futuro da Humanidade. O aprofundamento da sua crise estrutural aí está a demonstrar que o capitalismo «não só é incapaz de dar solução aos problemas dos trabalhadores e dos povos, como tende a agravá-los e a arrastar o mundo para uma terrível regressão social e civilizacional». Para Jerónimo de Sousa, é a própria realidade a revelar a validade e perenidade de «teses e análises fundamentais do marxismo-leninismo, como:

- a acentuação da contradição principal do capitalismo – entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção;

- a baixa tendencial da taxa de lucro em função da alteração da composição orgânica do capital e que será acentuada no quadro da instrumentalização das novas tecnologias para aumentar a acumulação capitalista;

- a pauperização relativa (e mesmo absoluta) com a diminuição constante dos rendimentos do trabalho e o aumento do exército de mão-de-obra desempregada;

- a financeirização da economia, com a cada vez maior prevalência de dinâmicas especulativas que sufocam o investimento produtivo e acentuam a magnitude das crises cíclicas de sobreprodução;

- o desenvolvimento desigual do capitalismo, causa funda das actuais contradições dentro do campo imperialista e de elementos do complexo processo de rearrumação em curso no plano internacional;

- a acentuação do carácter parasitário, agressivo e criminoso do capitalismo, com a corrida aos armamentos, a militarização do espaço, a profusão de conflitos, a política de ingerência e guerra, a corrupção sistémica e o cortejo de actividades criminosas e tráficos;

- o carácter predador do capitalismo, decorrente da anarquia da produção e da prevalência do lucro nas relações de produção, acentuado com as políticas de expansão colonial e imperialista, as verdadeiras causas de fundo da crescente rapina de recursos naturais e da degradação ambiental;

- e, por fim, a relação entre a acentuação da exploração, a intensificação da repressão e a opressão nacional, fenómenos indissociáveis entre si que estão na origem de outros, como o crescimento da extrema direita, o racismo e a xenofobia.»

Combater a exploração

Ora, salientou o Secretário-geral do Partido, «mesmo tendo em conta enormes capacidades de recuperação que o capitalismo já provou ter», as manobras para desenvolver novas fileiras de acumulação capitalista e a «espessa cortina ideológica» que visa conter a tomada de consciência política e ideológica das massas populares, é cada vez mais evidente a «notável acumulação dos factores objectivos para o desenvolvimento da luta por transformações progressistas e revolucionárias».

A pandemia de COVID-19, aliás, traz ainda mais luz sobre a questão, pois «acelerou e aprofundou tendências cujas causas residem no âmago da crise estrutural do capitalismo», garante Jerónimo de Sousa, para quem as teorias do «novo normal» constituem tão somente tentativas para desenhar um «novo quadro de relações sociais e políticas mais repressivo», de modo a fazer regredir décadas de conquistas laborais, sociais, culturais e democráticas.

«Mas, a realidade, como Engels tantas vezes afirmou, é sempre poderosa. A luta de classes, que a classe dominante gostaria de “confinar”, tende e está a agudizar-se», salientou ainda Jerónimo de Sousa, para quem a «exigência da superação revolucionária do capitalismo é mais actual e necessária do que nunca».