Em declaração política realizada dia 10, Jorge Pires, da Comissão Política, recordou que a escola Pública já enfrentava várias dificuldades antes de a pandemia forçar o ensino à distância para milhares de jovens e crianças. Contudo, as novas exigências que agora se impõem com o regresso às aulas, deixam a nu a falta de profissionais, de investimento no ensino e de uma visão estratégica que valorize o ensino público, os jovens que a ele têm direito e os profissionais que nela exercem.

«Após um longo período de tempo, com as escolas encerradas para a esmagadora maioria dos alunos, é necessário o regresso ao ensino presencial», afirmou ainda Jorge Pires.

O Partido sempre considerou central o ensino presencial no processo de ensino e aprendizagem, uma vez que «o papel dos professores na sala de aula é imprescindível no acompanhamento dos alunos», afirmou o dirigente comunista, para quem a presença dos estudantes nas salas de aulas não pode ser substituída por qualquer tipo de «experiências à distância».

Não descuidando a exigência da adopção de medidas rigorosas que garantam a todos as normas de segurança e protecção da saúde, para o PCP, o regresso ao ensino presencial é tanto mais possível quanto decisivo para normalizar o processo de aprendizagem e recuperar todos os atrasos provocados pelas medidas impostas em Março.

«A excepção que o terceiro período do ano lectivo anterior representou não se pode transformar na regra», considerou por isso Jorge Pires, que além do mais salientou que o regresso às escolas é a «garantia de que nenhum aluno ficará condicionado no acompanhamento da matéria leccionada, ao contrário do que aconteceu com uma percentagem muito significativa no ano lectivo anterior».

Reforçar a Escola Pública

Para o Partido, as soluções para os problemas actuais do ensino são as mesmas que solucionariam os problemas de sempre e os problemas do futuro. Nesse sentido, o membro da Comissão Política recordou a urgência do «reforço da Escola Pública,», de «mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e materiais e melhor parque escolar».

De resto, muitas das exigências do PCP (algumas das quais defendidas ao longo das últimas décadas) em relação ao Ensino, mostram, agora, mais do que nunca, a sua urgência e a sua necessidade para o funcionamento eficaz da Escola Pública.

A redução do número de alunos por turma e o impedimento da entrega de serviços essenciais a privados são apenas dois dos muitos exemplos que ficaram por referir. Tal como o reforço da Acção Social Escolar, com os meios essenciais e iniciativa suficiente para garantir os apoios necessários de forma atempada. Apoios «que se preveem acrescidos pelo agravamento da situação económica e social», disse igualmente Jorge Pires.

As exigências do presente mostram igualmente a importância de um caminho de diálogo com os vários agentes educativos, caso dos sindicatos, bem como de um caminho de respeito pela negociação colectiva nas matérias que são de concertação obrigatória.

A proposta do PCP é, assim, clara: «este tem de ser o tempo de uma escola verdadeiramente pública, gratuita, universal, de qualidade, democrática, para todos», afirmou o dirigente comunista.

Insuficiências têm responsáveis

As carências identificadas nas escolas, para além das que resultam do necessário combate à epidemia, são o resultado de muitos anos de desvalorização do Ensino Público, do subfinanciamento a que tem sido sujeito e da falta de profissionais a todos os níveis.

As medidas necessárias para a reabertura das escolas, como a redução dos contactos entre os alunos, a não utilização dos mesmos espaços, a desinfecção sistemática das salas de aula, o controlo da utilização das máscaras, apontam para a urgência do reforço dos auxiliares de acção educativa.

No entanto, «se o número de auxiliares em falta antes da COVID-19 era de cerca de 5000, o Governo não só não renovou o contrato a centenas de trabalhadores como se compromete a recrutar um número inferior aos que saíram», lamentou Jorge Pires.

«Também o número de assistentes técnicos, de técnicos superiores e outros técnicos especializados fica muito aquém das necessidades das escolas», acrescentou o membro da Comissão Política, antes de exemplificar com a necessidade do reforço de psicólogos, tendo em conta a «degradação da saúde mental de muitos jovens devido ao confinamento a que foram sujeitos».

Face às preocupações de falta de garantias e de carência de recursos materiais e humanos que têm sido manifestadas pelos directores, agrupamentos, professores e outros profissionais da educação, o PCP reitera que cabe ao Ministério da Educação «apresentar soluções e orientações muito claras que eliminem factores de incerteza e tranquilizem as famílias», sublinhou ainda Jorge Pires.

Toda a formação deve ser garantida

O direito à prática desportiva e ao lazer devem ser sempre assegurados. No entanto, tendo em conta a situação de crise epidemiológica em que se encontra o País, estas questões adquirem especial importância.

Para o PCP, o desenvolvimento de actividades seguras de ocupação do tempo livre e a garantia da prática da educação física e do desporto escolar em condições sanitárias adequadas são elementos indispensáveis à saúde física e mental, à qualidade de vida e à formação integral de cada jovem.

Segundo Jorge Pires, não é por outro lado menos essencial que todos os recursos necessários e adequados sejam assegurados aos alunos «do ensino artístico, do ensino profissional, da educação especial e da escola inclusiva».