Nem só de Festa se falou no comício do Partido em Grândola (ver página 5), que à semelhança de outros anteriores demonstrou que é possível salvaguardar a saúde e prosseguir a acção política em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo. As primeiras palavras aí proferidas pelo Secretário-geral, sobre a atitude assumida pelo PCP nos últimos meses, aliás, ajudam a contextualizar a violência da ofensiva em curso, agora a pretexto da realização da Festa do Avante!.

É que o Partido, lembrou o Secretário-geral, tem estado em todo o País e nas instituições a responder aos problemas «que a vida coloca ao nosso povo», denunciando os «atropelos aos seus direitos, apelando e incentivando a sua resistência e a luta em sua defesa». Além disso, prosseguiu, denunciou aproveitamentos dos que «procuraram impor o arbítrio e o abuso nas relações de trabalho» e combateu os que, «sem escrúpulos, encontram sempre pretexto para aprofundar a exploração e enriquecer à custa dos trabalhadores e das dificuldades do povo». Exigiu também a adopção de medidas capazes de assegurar as «melhores e mais eficazes soluções de defesa da saúde pública».

Esta intervenção saldou-se, a nível institucional, pelo facto de ter sido o PCP quem «mais projectos de Lei apresentou» na primeira sessão da legislatura.

Novos ataques

Quanto à realidade económica e social e às perpectivas da sua evolução, Jerónimo de Sousa foi claro ao afirmar que «o que há muito estava mal, encontra-se hoje pior»: o «desemprego galopante, o ataque em curso contra direitos dos trabalhadores, os cortes salariais decorrentes do lay-off, os salários em atraso, o aumento da pobreza, a degradação da situação de milhares de micro e pequenas empresas somam-se aos «novos sinais de retrocesso» que se encontram na «agenda dos senhores do dinheiro e do mando, visando as condições de vida do povo».

Ora, estes são problemas que «não encontraram resposta nas políticas do Governo». Propostas do PCP como a proibição dos despedimentos, a reposição dos vínculos de todos os que foram despedidos e o pagamento integral dos salários foram inviabilizadas pelo PS, mas também por PSD e CDS e seus «sucedâneos mais reaccionários».

Se o Orçamento Suplementar aprovado por PS e PSD revela esta «clara opção pelo favorecimento dos interesses do capital», está em desenvolvimento uma «estratégia para restabelecer e dar uma base duradoura à política de direita e de reaproximação de PS e PSD», alertou.

Lições e alternativa

Para o PCP, realçou o Secretário-geral, a solução dos problemas nacionais «não passa por uma política de direita retocada ou maquilhada, como se perspectiva». Aquilo de se impõe, contrapôs, é um «verdadeiro programa de desenvolvimento do País» – o que exige opções soberanas, a posse dos «instrumentos apropriados e não dependentes dos critérios e decisões de terceiros» e uma agenda própria que «olhe para os problemas do País sem imposições de qualquer espécie, designadamente da União Europeia».

Chamando a atenção para as «importantes lições» que se pode retirar da actual situação, Jerónimo de Sousa insistiu na necessidade de «produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora», de «recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado», de «acelerar o investimento», de adquirir os «equipamentos que o País carece», de construir infra-estruturas e de assegurar serviços públicos essenciais. Ou seja, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que promova a «viragem que se impõe na vida nacional».

Acção e iniciativa

O PCP «nunca se conteve ou se deixou paralisar» nem «desistiu de travar» nenhum combate ao serviço dos trabalhadores e do povo, disse ainda Jerónimo de Sousa no comício de Grândola. Para garantir que assim continua a ser, realçou o Secretário-geral, há «muito trabalho a fazer», enumerando em seguida tarefas e linhas de trabalho que o colectivo partidário tem em mãos, desde já e logo após a Festa do Avante!.

O desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações, a dinamização da iniciativa e intervenção políticas e à acção junto dos trabalhadores, dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários, em defesa dos serviços públicos; o reforço da organização do Partido, com a criação de novas células; as comemorações do centenário do PCP, a preparação das eleições para a Presidência da República e a realização do XXI Congresso, que decorre entre 27 e 29 de Novembro sob o lema Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo.

Potencialidades desperdiçadas

Os problemas e necessidades do Litoral Alentejano foram levados ao comício pelo Secretário-geral do PCP e pelo dirigente regional Miguel Gonçalves, que realçaram a enorme distância que vai das potencialidades da região ao seu cabal aproveitamento. Como notou Jerónimo de Sousa, ali situam-se um dos maiores complexos industriais do País e o maior porto de águas profundas e o Mira rega uma ampla zona agrícola. Contudo, o desemprego «cresce todos os dias, fazendo desta sub-região a segunda maior do País em termos de crescimento do desemprego, comparativamente a Julho do ano passado». Antes, já Miguel Gonçalves completara a informação: a nível concelhio, esse aumento oscila entre os 35 e os 80 por cento.

O mesmo dirigente denunciou que grandes empresas do complexo industrial de Sines distribuíram «centenas de milhões de euros aos accionistas» e na semana seguinte despediram trabalhadores; que a Lauak levou a cabo um despedimento colectivo; que na hotelaria e turismo se trabalha praticamente à jorna e se acumula «gigantescos bancos de horas». Em todas estas empresas – como também na Petrogal, na EDP, na Martifer ou na Euroresinas – os trabalhadores «podem contar com o PCP na defesa dos seus direitos», acrescentou.

Melhores condições materiais e humanas no Hospital do Litoral Alentejano e nos vários centros de saúde e a reposição integral dos transportes públicos (onde permanecem cortes e lay-off) são outras prioridades da acção do PCP na região.